[{"Id":"1222","Numero":"4398","Data":"2023-11-13","Descricao":"Regulamenta a Lei nº863/2017, de 15 de dezembro de 2017 e suas alterações, dispondo sobre as competências e o funcionamento do conselho fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do município de Itatiaia – IPREVI, e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/1222"},{"Id":"117","Numero":"3889","Data":"2022-03-22","Descricao":"O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA SERÁ DE 40% (QUARENTA POR CENTO), DOS QUAIS 5% (CINCO POR CENTO)","Exercicio":"2022","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/117"},{"Id":"1215","Numero":"3347","Data":"2019-12-13","Descricao":"Fica prorrogado o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/1215"},{"Id":"118","Numero":"3344","Data":"2019-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 714,36 M² (SETECENTOS E QUATORZE VÍRGULA TRINTA E SEIS), INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ SOB O N° 236.19.24.08.000, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.434/2019.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/118"},{"Id":"1214","Numero":"3338","Data":"2019-12-04","Descricao":"Fica instituído o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/1214"},{"Id":"119","Numero":"2627","Data":"2015-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 69, INCISO VIII, COMBINADO COM O ART. 97, 1, \"G\" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA,","Exercicio":"2015","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/119"},{"Id":"120","Numero":"2459","Data":"2014-08-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLI- COS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 69, INCISO VIII, COMBINADO COM O ART. 97, 1, \"G\" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITATIAIA.","Exercicio":"2014","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/120"},{"Id":"121","Numero":"2303","Data":"2013-09-11","Descricao":"CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - COMINIPREVI, IMPLANTA O SEU REGULAMENTO INTERNO E DISCIPLINA A HIERARQUIA FUNCIONAL NAS DECISÕES DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AE ITATIAIA.","Exercicio":"2013","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/decretos/121"}]