[{"Id":"505","Numero":"1446","Data":"2023-11-14","Descricao":"Dispõe sobre denominação de logradouro público, rua Nair Oliveira da Silva, na rua Projetada no bairro Vila Odete.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/505"},{"Id":"1247","Numero":"1467","Data":"2022-06-02","Descricao":"PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.","Exercicio":"2022","Tipo":"PORTARIAS FEDERAIS","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/1247"},{"Id":"95","Numero":"1196","Data":"2022-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES DO IPREVI, PENSIONISTAS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/95"},{"Id":"465","Numero":"001","Data":"2022-01-03","Descricao":"O ATENDIMENTO NO IPREVI SE DARÁ A PARTIR DAS SEGUINTES MODALIDADES: VIA TELEFONE FIXO, (24) 3352-4043, CONTATO VIA APLICATIVO WHATSAPP PARA O NÚMERO (24) 99326-0620 OU PARA OS SEGUINTES E-MAILS, CONFORME TEMÁTICAS ABAIXO DESCRITAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/465"},{"Id":"96","Numero":"1193","Data":"2021-12-29","Descricao":"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL RPPS E FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/96"},{"Id":"98","Numero":"1186","Data":"2021-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 862/17, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 367/2002 E LEI MUNICIPAL N.º 863/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/98"},{"Id":"97","Numero":"1183","Data":"2021-11-10","Descricao":"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/97"},{"Id":"467","Numero":"002","Data":"2021-06-25","Descricao":"ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE ATENDIMENTO.","Exercicio":"2021","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/467"},{"Id":"498","Numero":"14131","Data":"2021-03-30","Descricao":"Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI FEDERAL","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/498"},{"Id":"466","Numero":"001","Data":"2021-03-26","Descricao":"ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERIODO DE 26 DE MARÇO DE 2021 A 02 DE ABRIL DE 2021.","Exercicio":"2021","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.transparencia.iprevi.rj.gov.br/leis/466"}]