| DECRETO - 4398/2023 | Regulamenta a Lei nº863/2017, de 15 de dezembro de 2017 e suas alterações, dispondo sobre as competências e o funcionamento do conselho fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do município de Itatiaia – IPREVI, e dá outras providências. | 13/11/2023 |
| DECRETO - 3889/2022 | O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA SERÁ DE 40% (QUARENTA POR CENTO), DOS QUAIS 5% (CINCO POR CENTO) | 22/03/2022 |
| DECRETO - 3347/2019 | Fica prorrogado o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias. | 13/12/2019 |
| DECRETO - 3344/2019 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 714,36 M² (SETECENTOS E QUATORZE VÍRGULA TRINTA E SEIS), INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ SOB O N° 236.19.24.08.000, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.434/2019. | 12/12/2019 |
| DECRETO - 3338/2019 | Fica instituído o CENSO FUNCIONAL e Previdenciário do Município de Itatiaia e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município | 04/12/2019 |
| DECRETO - 2627/2015 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 69, INCISO VIII, COMBINADO COM O ART. 97, 1, "G" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, | 22/09/2015 |
| DECRETO - 2459/2014 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLI- COS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 69, INCISO VIII, COMBINADO COM O ART. 97, 1, "G" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITATIAIA. | 27/08/2014 |
| DECRETO - 2303/2013 | CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - COMINIPREVI, IMPLANTA O SEU REGULAMENTO INTERNO E DISCIPLINA A HIERARQUIA FUNCIONAL NAS DECISÕES DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AE ITATIAIA. | 11/09/2013 |