| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| ATO NORMATIVO - 001/2022 | O ATENDIMENTO NO IPREVI SE DARÁ A PARTIR DAS SEGUINTES MODALIDADES: VIA TELEFONE FIXO, (24) 3352-4043, CONTATO VIA APLICATIVO WHATSAPP PARA O NÚMERO (24) 99326-0620 OU PARA OS SEGUINTES E-MAILS, CONFORME TEMÁTICAS ABAIXO DESCRITAS. | 03/01/2022 |
| ATO NORMATIVO - 002/2021 | ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE ATENDIMENTO. | 25/06/2021 |
| ATO NORMATIVO - 001/2021 | ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERIODO DE 26 DE MARÇO DE 2021 A 02 DE ABRIL DE 2021. | 26/03/2021 |
| ATO NORMATIVO - 005/2020 | LIMITE DE ALÇADA - Regulamenta, estabelece e atualiza competências e limite de alçada decisória do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia | 03/12/2020 |
| ATO NORMATIVO - 003/2020 | TODOS OS PEDIDOS DE FÉRIAS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PELOS SERVIDORES QUE DESEJEM REALIZAR O GOZO DO PERÍODO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DA COMPETÊNCIA ANTERIOR AO MÊS QUE PRETENDE TIRAR FÉRIAS. | 19/10/2020 |
| ATO NORMATIVO - 002/2020 | FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, III E VI DO ATO NORMATIVO N.º 001/2020, PASSANDO A ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 16/10/2020 |
| ATO NORMATIVO - 001/2020 | ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS | 16/10/2020 |
| ATO NORMATIVO - 004/2020 | OS SERVIDORES DA AUTARQUIA DEVERÃO EVITAR AO MÁXIMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO, NESSE SENTIDO, SERÁ DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, COPOS DE VIDRO INDIVIDUALMENTE IDENTIFICADOS E TALHERES DE METAL PARA A UTILIZAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES. | 30/09/2020 |