IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia

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Lista de leis

Informações atualizadas em: 16/04/2024 - 18:42:45
Número Data Descrição Exercício Tipo
001 03/01/2022 O ATENDIMENTO NO IPREVI SE DARÁ A PARTIR DAS SEGUINTES MODALIDADES: VIA TELEFONE FIXO, (24) 3352-4043, CONTATO VIA APLICATIVO WHATSAPP PARA O NÚMERO (24) 99326-0620 OU PARA OS SEGUINTES E-MAILS, CONFORME TEMÁTICAS ABAIXO DESCRITAS. 2022 ATO NORMATIVO
002 25/06/2021 ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE ATENDIMENTO. 2021 ATO NORMATIVO
001 26/03/2021 ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERIODO DE 26 DE MARÇO DE 2021 A 02 DE ABRIL DE 2021. 2021 ATO NORMATIVO
005 03/12/2020 LIMITE DE ALÇADA - Regulamenta, estabelece e atualiza competências e limite de alçada decisória do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia 2020 ATO NORMATIVO
003 19/10/2020 TODOS OS PEDIDOS DE FÉRIAS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PELOS SERVIDORES QUE DESEJEM REALIZAR O GOZO DO PERÍODO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DA COMPETÊNCIA ANTERIOR AO MÊS QUE PRETENDE TIRAR FÉRIAS. 2020 ATO NORMATIVO
002 16/10/2020 FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, III E VI DO ATO NORMATIVO N.º 001/2020, PASSANDO A ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 2020 ATO NORMATIVO
001 16/10/2020 ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS 2020 ATO NORMATIVO
004 30/09/2020 OS SERVIDORES DA AUTARQUIA DEVERÃO EVITAR AO MÁXIMO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO, NESSE SENTIDO, SERÁ DISPONIBILIZADO AOS MESMOS, COPOS DE VIDRO INDIVIDUALMENTE IDENTIFICADOS E TALHERES DE METAL PARA A UTILIZAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES. 2020 ATO NORMATIVO
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