RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/103 DE 16 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 19 DE JULHO 2021.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/095 DE 07 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 09 DE JULHO 2021.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/096 DE 09 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA EM 12 DE JULHO 2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, MATRÍCULA 8210, ANESTESISTA SOBREAVISO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 4121 DE 09.11.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA DA SILVA AMORIM, MATRÍCULA 7889, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARLY DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 7447, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA VITA LIMA, MATRÍCULA 7500, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANESIA CARDOSO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIA DE HELIO MANOEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 7130, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7° DA CF/88 C/CART, 8° INCISO I, ART, 44 INCISO I, ART. 45 E ART. 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA LUCIA CORREA LIMA, BENEFICIÁRIA DE BENEDITO JOSÉ LIMA, MATRÍCULA 7834, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRÍCULA 6371, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LENITA BRANDT, MATRÍCULA 7908, FISCAL SANITÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5642 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.894,16 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊN- CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA O BIÊNIO 2020/2022.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ALESSANDRA ARANTES MARQUES, MATRICULA N.° 7724, DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI, E ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA N.º 6852, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IPREVI, PARA RESPONDEREM PELA GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 9.907/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/087 DE 18 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA EM 29 DE JUNHO 2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.929,31 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7907, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5587 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA JOSE CIDRACK PEREIRA DO VALE MEDEIROS, MATRÍCULA 7758, TELEFONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5159 DE 28.05.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 894/2018.

DESIGNAR, A SERVIDORA, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, QUE ESTÁ NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI.

DESIGNAR, KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA 1031, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021.

O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

PRORROGAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 193/1997 E SUAS ALTERAÇÕES O CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065, DE 16/07/2019, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EDIÇÃO 046, DE 17/07/2019.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2018, RENOVADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2021, COM VIGÊNCIA 04/07/2021 ATÉ 03/07/2022.

ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS DE ATENDIMENTO.

NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MAR- QUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (SM), DE DIRETORA PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO (IPREVI).

FLAVIA GONCALVES CAVALCANTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (GE-1), DE DIRETORA DE BENEFICIO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. ISALTINA CASSIA DA SILVA ALVIM DIAS, PARA EXER- CER A FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (GE-1), DE DIRETORA ADMI- NISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.674,55 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRÍCULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A GESIEL LUCAS SOUZA DO COUTO BENEFICIÁRIO DE ANA LUCIA SILVA HONÓRIO SOUZA DO COUTO, MATRÍCULA 9651, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40 § 7°, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: