| APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE: 096/2024 - REGINALDO MAXIMO BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR REGINALDO MÁXIMO BARBOSA, MATRÍCULA 6430, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2751 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.999,88 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 24/10/2024 |
| ANULAÇÃO: 095/2024 - ALFREDO DA SILVA PAES | ANULAR, A PEDIDO, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 006 DE 04/02/2010, PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA CIDADE, EM 12/02/2010, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR ALFREDO DA SILVA PAES, MATRÍCULA 6026, CONFORME ESTABELECIDO PELO ARTIGO 37 DA CF/88. | 23/10/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 092/2024 - NEIDE JARDIM APORCINO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 À SERVIDORA NEIDE JARDIM APORCINO, MATRÍCULA 7630, PROF. II EDUC. FÍSICA FEM., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4667 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.151,14 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/10/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 091/2024 - ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, MATRÍCULA 6188, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.491,32 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/10/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 089/2024 - JOSÉ PEDRO DUARTE NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC 41/03 (INCLUÍDO PELA EC 70/12) AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/10/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 088/2024 - NANCI LOPES DINIZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$3.727,17 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTEE SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/10/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 087/2024 - MARLY DE CASSIA ALVES DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARLY DE CÁSSIA ALVES DE SOUZA, MATRÍCULA 8497, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5225 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 085/2024 - MARIA DE FATIMA REIS CAVALCANTE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA REIS CAVALCANTE, MATRÍCULA 8082, MERENDEIRA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2008 DE 06.08.2007 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.736,98 (MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/09/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 083/2024 - ROGERIO SOARES DE BRITO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO SOARES DE BRITO, MATRÍCULA 7579, PROF. II PROC. DADOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4668 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.148,88 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 082/2024 - MADALENA ELEUTERIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MADALENA ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7788, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5345 DE 04.09.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 081/2024 - ROSSELITO SAMPAIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR ROSSELITO SAMPAIO, MATRÍCULA 6728, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2968 DE 20.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.612,42 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 079/2024 - SUELY DA SILVA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SUELY DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA 7982, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6482 DE 14.02.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 078/2024 - JOSE DEODORO COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ DEODORO COSTA, MATRÍCULA 7914, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5699 DE 06.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.020,84 (TRÊS MIL E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 05/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 076/2024 - LUZIA MARIA ESPERANÇA FERREIRA PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA LUZIA MARIA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, MATRÍCULA 8648, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2011 E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.972,95 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 075/2024 - ALESSANDRO RAIMUNDO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ALESSANDRO RAIMUNDO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6052, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/08/2024 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE: 074/2024 - ALUIZIO TORRES FALCAO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR ALUIZIO TORRES FALCÃO, MATRÍCULA 6443, CLÍNICO GERAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2772 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.743,60 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 072/2024 - JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER, MATRÍCULA 6054, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 071/2024 - ELSON SOUZA DE MORAES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR ELSON SOUZA DE MORAES, MATRÍCULA 7967, BORRACHEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5878 DE 03.06.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 070/2024 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MARINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MARINS, MATRÍCULA 6400, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.863,40 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 067/2024 - MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7976, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6341 DE 01.10.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.612,86 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 25/07/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 066/2024 - ANTONIO DIAS BARBOSA NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, II DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO DIAS BARBOSA NETO, MATRÍCULA 6124, OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2724 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.637,18 (MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/07/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2024 - NANCY JARDIM APORCINO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRÍCULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.797,74 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/07/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 063/2024 - MARIA JOSE HERCULANO DO NASCIMENTO BERNARDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA JOSÉ HERCULANO DO NASCIMENTO BERNARDO, MATRÍCULA 7461, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4564 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/07/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 059/2024 - JOSE ELIZIO RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ ELIZIO RODRIGUES, MATRÍCULA 7832, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5610 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/06/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 058/2024 - LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA UEBE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA UEBE, MATRÍCULA 9412, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2733 DE 08.01.2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.662,44 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/06/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 057/2024 - GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 18/06/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 049/2024 - ANDREIA RAMOS RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ANDREIA RAMOS RIBEIRO, MATRÍCULA 6411, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/05/2024 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 048/2024 - IRACEMA VEIGA MAXIMO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA IRACEMA VEIGA MÁXIMO, MATRÍCULA 7154, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3945 DE 05.04.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.625,46 (MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 044/2024 - JOSÉ PEDRO DUARTE NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/05/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 043/2024 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ISNARDI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO II DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ISNARDI, MATRÍCULA 8252, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4297 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.667,74 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 042/2024 - MARIA HELENA MEDEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA HELENA MEDEIROS, MATRÍCULA 6978, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3609 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 040/2024 - ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, MATRÍCULA 6539, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 039/2024 - TANIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TÂNIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON, MATRÍCULA 6860, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3133 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 036/2024 - ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA 7599, PROFESSOR I - MAROMBA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4682 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.172,43 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 035/2024 - PAULO CESAR SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR PAULO CESAR SOARES, MATRÍCULA 6009, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 032/2024 - BEATRIS FILADELFO CHAVES DOS SANTOS FAULSTICH | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA BEATRIS FILADELFO CHAVES DOS SANTOS FAULSTICH, MATRÍCULA 7931, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5684 DE 04.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.850,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 031/2024 - MARLY DE CASSIA ALVES DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARLY DE CÁSSIA ALVES, MATRÍCULA 8497, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5225 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 029/2024 - MARCIA RAMOS RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS RODRIGUES, MATRÍCULA 6929, PROFESSOR II INGLÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3223 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/03/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 025/2024 - MARIA APARECIDA SAMPAIO CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA APARECIDA SAMPAIO CARVALHO, MATRÍCULA 6425, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.202,69 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/03/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 021/2024 - AMANDA BENTO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA AMANDA BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7481, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4570 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 019/2024 - NANCI LOPES DINIZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$3.948,19 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 017/2024 - WELLINGTON LUIS LAURINDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR WELLINGTON LUIS LAURINDO, MATRÍCULA 7513, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO - AFT, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.572,69 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 016/2024 - MARGALI DAS GRACAS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARGALI DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7252, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 07/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 014/2024 - ROGERIO MAXIMO BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGÉRIO MAXIMO BARBOSA, MATRÍCULA 6451, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 010/2024 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA 6920, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA MASCULINO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3217 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.731,63 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 24/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 009/2024 - ROSEMEIRE FERREIRA GONCALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA ROSEMEIRE FERREIRA GONÇALVES, MATRÍCULA 8229, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4229 DE 01.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459,90 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 007/2024 - MARIA DE FATIMA DOS ANJOS PEDROSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS PEDROSO, MATRÍCULA 8479, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5204 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 006/2024 - MARCO ANTONIO MAXIMO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCO ANTONIO MÁXIMO, MATRÍCULA 6176, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.340,16 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 005/2024 - LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO, MATRÍCULA 6448, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.149,45 (OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 004/2024 - MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 7555, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 003/2024 - ANTONIO RENATO VASCONCELLOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTÔNIO RENATO VASCONCELOS, MATRICULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.526,44 (MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 002/2024 - JOSÉ PEDRO DUARTE NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.404,08 (MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 133/2023 - LUIZ ROBERTO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 7257, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4483 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.262,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/12/2023 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 130/2023 - DANIEL CAMILO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR DANIEL CAMILO, MATRÍCULA 6359, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.684,13 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 129/2023 - HERMES PEREIRA DA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR HERMES PEREIRA DA CUNHA, MATRÍCULA 6692, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2911 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME MONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 128/2023 - MARIA DE FÁTIMA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 7888, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 127/2023 - AGUIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR AGUIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6114, LAVADOR / LUBRIFICADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2731 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 27/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 126/2023 - GERALDA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA GERALDA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA 6260, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.625,48 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/11/2023 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 125/2023 - ARMANDO TOLOMELLI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR ARMANDO TOLOMELLI, MATRÍCULA 9173, ANGIOLOGISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2375 DE 31.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 124/2023 - PAULO JORGE SILVA ALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR PAULO JORGE SILVA ALVES, MATRÍCULA 7027, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.898,21 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 123/2023 - EDMAR BATALHA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR EDMAR BATALHA RODRIGUES, MATRÍCULA 7043, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 120/2023 - JOÃO BOSCO SILVA DE ASSIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR JOÃO BOSCO SILVA DE ASSIS, MATRÍCULA 6202, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.207,39 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 119/2023 - ANA CAROLINA ULHOA CINTRA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ANA CAROLINA ULHOA CINTRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 6819, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,51 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 111/2023 - IVONE APARECIDA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA IVONE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8159, SERVENTE (MAROMBA), ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3005 DE 15.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 108/2023 - ALESSANDRA ASSUNTA ALTOMARE NEVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ALESSANDRA ASSUNTA ALTOMARE NEVES, MATRÍCULA 6445, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.246,71 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 04/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 107/2023 - ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 6578, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.563,75 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 03/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 106/2023 - MARTA ROCHA JARDIM DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARTA ROCHA JARDIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 6163, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/09/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 099/2023 - MARLI DOS ANJOS DE MEDEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLI DOS ANJOS DE MEDEIROS, MATRÍCULA 7460, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4557 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 098/2023 - JOAQUIM DOS SANTOS GERMANO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR JOAQUIM DOS SANTOS GERMANO, MATRÍCULA 6178, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2710 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.576,52 (MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 095/2023 - MARILDA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILDA DA COSTA, MATRÍCULA 6830, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3116 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 094/2023 - NORIVAL DO PRADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR NORIVAL DO PRADO, MATRÍCULA 7373, SERVENTE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4482 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/08/2023 |
| ANULAÇÃO: 092/2023 - PAULO FERNANDO DOS SANTOS | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 134 DE 17/09/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DE ITATIAIA, EM 22/09/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 6325, CONFORME APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003195-80.2016.8.19.0081, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1523/2017 E PORTARIA 6.628/2023. | 21/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 090/2023 - JOSÉ PEDRO DUARTE NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 089/2023 - CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS | RESTABELECER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691 -.2019.8.19.0045. | 15/08/2023 |
| ANULAÇÃO: 088/2023 - CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 132 DE 06/09/2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DE ITATIAIA, EM 08/09/2022, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691-07.2019.8.19.0045. | 15/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 086/2023 - ZILCE MARTINS BRANDÃO PITANGA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA ZILCE MARTINS BRANDÃO PITANGA, MATRÍCULA 6771, PEDIATRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2918 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.887,28 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 084/2023 - ROGERIO CESAR DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGERIO CESAR DA SILVA, MATRÍCULA 6392, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 083/2023 - ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 7939, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5763 DE 26.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.168,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 082/2023 - JORGE FIGUEIRA CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JORGE FIGUEIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6302, OBSTETRA PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2774 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 9.147,12 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 04/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 076/2023 - ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 6657, PROF. II CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.710,94 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/07/2023 |
| ANULAÇÃO: 075/2023 - NILSON NEVES DA SILVA | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 059 DE 13/04/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 19/05/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 219.261-5/2021. | 20/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 073/2023 - MARILENE PEREIRA GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILENE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 6787, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2980 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 072/2023 - CRISTINA MAGNANINI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA CRISTINA MAGNANINI, MATRÍCULA 7951, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5778 DE 04.04.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.318,46 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/07/2023 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE: 070/2023 - GERSON COSTA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 14/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2023 - MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6839, DESENHISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3106 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.149,64 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 065/2023 - MARCUS DOUGLAS GUIMARÃES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR MARCUS DOUGLAS GUIMARÃES, MATRÍCULA 8478, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5205 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 063/2023 - NANCI LOPES DINIZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 4.466,75 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 062/2023 - ANTONIO RENATO VASCONCELLOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.562,40 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 058/2023 - CLEIDE COSTA MOURA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLEIDE COSTA MOURA, MATRÍCULA 6568, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 056/2023 - CRISTINA FARIAS PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA 6571, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198,65 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 055/2023 - CLAUDIA PEREIRA CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6561, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.333,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 060/2023 - EUNICE CARVALHO DE SOUZA | - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 053/2023 - ANTONIO RUFINO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03, AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/05/2023 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 052/2023 - EVALDO LUIZ FERNANDES MELO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, MATRÍCULA 6249, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2771 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.650,57 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 049/2023 - ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA, MATRÍCULA 6540, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.308,70 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 045/2023 - GILMAR DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR GILMAR DOS SANTOS, MATRÍCULA 7533, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.900,10 (SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 044/2023 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA LAURA MARIA LOURENÇO CAMILO, MATRÍCULA 8495, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5226 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 043/2023 - NEUSELI LIMA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 24, §1° DA EC 103/19 À SERVIDORA NEUSELI LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7487, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4517 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.458,24 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 039/2023 - EDUARDO BARBOSA PORTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDUARDO BARBOSA PORTO, MATRÍCULA 6699, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2880 DE 03.12.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 31/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 035/2023 - EDNA APARECIDA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EDNA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 6187, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2023 - TERESA MARIA VALIM GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TERESA MARIA VALIM GOMES, MATRÍCULA 6679, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 033/2023 - ANTONIO RENATO VASCONCELLOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 031/2023 - LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6607, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.219,31 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 030/2023 - GERSON COSTA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 028/2023 - NOEL DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR NOEL DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 7446, PORTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4565 DE 16.05.2000, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 025/2023 - MARIULDA CAMPOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIULDA CAMPOS, MATRÍCULA 6045, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 023/2023 - DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 6576, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.586,21 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 022/2023 - SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO, MATRÍCULA 6024, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 07.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.898,75 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 019/2023 - NANCI LOPES DINIZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.328,44 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 010/2023 - SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8078, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2007 DE 06.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/01/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 008/2023 - ANTONIO RUFINO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 16/01/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 006/2023 - TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 6231, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2708 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2023 |
| CONCESSÃO: 153/2022 - EDGAR SOARES DE AGUIAR | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDGAR BALDASSIM, MATRÍCULA 7856, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5583 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 19/12/2022 |
| ANULAÇÃO: 151/2022 - NANCY JARDIM APORCINO | ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 012 DE 10/04/2014, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE", EM 09/05/2014, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 217.520-3/2020. | 13/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 150/2022 - MARCELLUS NAIF FRANCIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCELLUS NAIF FRANCIS, MATRÍCULA 6051, ARQUITETO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2754 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.117,83 (SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 149/2022 - ISABEL CRISTINA CLARO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA ISABEL CRISTINA CLARO, MATRÍCULA 7563, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4726 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 9.029,42 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 24/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 144/2022 - MÁRCIA FERREIRA MENDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MÁRCIA FERREIRA MENDES, MATRÍCULA 6944, ESP. EDUC. PEDAGOGA O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3539 DE 13.07.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.966,23 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 143/2022 - JOSÉ MARIA CÂNDIDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CÂNDIDO, MATRÍCULA 7807, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5453 DE 05.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.221,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 142/2022 - HELENA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA HELENA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS, MATRÍCULA 8505, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5234 DE 17.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 140/2022 - MARIA ISABEL JUNQUEIRA DE LARA VANNINI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA ISABEL JUNQUEIRA DE LARA VANNINI, MATRÍCULA 7572, PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4651 DE 19.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.713,07 (MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 138/2022 - ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA, MATRÍCULA 9252, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2435 DE 09.09.2015 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.251,66 (MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 136/2022 - REGINA ALONSO CALDAS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA REGINA ALONSO CALDAS, MATRÍCULA 8072, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2001 DE 06.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 28/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 132/2022 - CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2971 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.228,61 (MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/09/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 124/2022 - JOÃO DELFIM | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOÃO DELFIM, MATRÍCULA 6329, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2729 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.244,98 (MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 08/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 123/2022 - ELIZABETE DE FARIA PORTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6A-A DA EC 41/03 E ART. 29, §11, INCISO IX DA LEI 862/2017 À SERVIDORA ELIZABETE DE FARIA PORTO, MATRICULA 8494, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5228 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.376,82 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 122/2022 - ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, §1°, III, "A" DA CF/88 À SERVIDORA ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA, MATRÍCULA 8253, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4296 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.536,42 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 121/2022 - IVANILDA FERNANDES CÂNDIDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC 41/03 À SERVIDORA IVANILDA FERNANDES CÂNDIDO, MATRÍCULA 6693, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 01/08/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 119/2022 - JOSÉ DOMINGOS RAMOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, §10, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ DOMINGOS RAMOS, MATRÍCULA 7824, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.464,74 (MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 118/2022 - JORGE ROBERTO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JORGE ROBERTO DE SOUZA, MATRÍCULA 8529, PORTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO | 28/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 117/2022 - JOÃO EDUARDO DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOÃO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA 7271, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4484 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 27/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 114/2022 - JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6A-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO, MATRÍCULA 7883, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5640 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.782,50 (MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 25/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 112/2022 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6ª-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 25/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 108/2022 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 107/2022 - BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 07/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 100/2022 - ROSÂNGELA RAMOS DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ROSÂNGELA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 8568, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 666 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 098/2022 - GILDA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA GILDA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO, MATRÍCULA 7127, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3882 DE 05.02.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.265,78 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 20/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 095/2022 - SEBASTIÃO JORGE ELEUTÉRIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR SEBASTIÃO JORGE ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7112, VARREDOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3815 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 094/2022 - AMARILDO VEIGA FERRI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 093/2022 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6ª-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.280,11 (MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 092/2022 - CLARIANA CRISTINA DE PAULA LEAL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA CLARIANA CRISTINA DE PAULA LEAL, MATRÍCULA 9604, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 622 DE 12.04.2017 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 091/2022 - ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) À SERVIDORA ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA, MATRÍCULA 9115, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2273 DE 07.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 090/2022 - MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART.40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 6811, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.261,49 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 31/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 086/2022 - MARIA LUCIA DE CASTRO ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA LUCIA DE CASTRO ALMEIDA, MATRÍCULA 8528, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 23/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 085/2022 - JOSÉ REIS DE ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ REIS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 6300, FISCAL OBRAS/SERVIÇOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2744 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.426,27 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 23/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 082/2022 - MARIA REGINA GOUVEIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA REGINA GOUVEIA, MATRÍCULA 6118, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 081/2022 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA 9540, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3001 DE 31.03.2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 079/2022 - VALERIA DUQUE MAIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA VALERIA DUQUE MAIA, MATRÍCULA 7910, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5643 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 078/2022 - MARIA APARECIDA DE FARIA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA FARIA, MATRÍCULA 6151, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 076/2022 - TÂNIA REGINA DE GASTRO VICTORIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA TÂNIA REGINA DE CASTRO VICTORIO COELHO, MATRÍCULA 7302, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4543 DE 10.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 072/2022 - JORGE PEREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JORGE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 7828, SERVENTE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5608 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 05/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 071/2022 - VANDERCI PRADO DE ANDRADE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR VANDERCI PRADO DE ANDRADE, MATRÍCULA 8546, INSPETOR DE DISCIPLINA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 070/2022 - MARIA APARECIDA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 7779, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5295 DE 02.08.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/05/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 068/2022 - VICENTE FERREIRA DE SÁ NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOSTERMOS DO ART. 40, § 10, INCISO II DA CF/88 AOSERVIDOR VICENTE FERREIRA DE SA NETO, MATRÍCULA 6239, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2727 DE 29.09.1997COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.228,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 064/2022 - MARGARIDA LUZIA DA SILVA ELEUTÉRIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARGARIDA LUZIA DA SILVA ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7464, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4569 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 25/04/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 062/2022 - ROSE PEREIRA PIRES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA ROSE PEREIRA PIRES, MATRÍCULA 9358, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2652 DE 23.11.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 20/04/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 053/2022 - MARIA DE LOURDES GUEDES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA DE LOURDES GUEDES DA SILVA, MATRÍCULA 6389, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2707 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.427,14 (MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 29/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 052/2022 - VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA, MATRÍCULA 9547, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 3.098 DE 29.04.2016 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 28/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 051/2022 - LUIZ ALBERTO FIRMO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO FIRMO, MATRÍCULA 7103, TÉCNICO EM RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3795 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 28/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 047/2022 - IVONEIDE MARIA DE ALMEIDA SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA IVONEIDE MARIA DE ALMEIDA SOUZA, MATRÍCULA 8646, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 22/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 046/2022 - BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 042/2022 - VERA LUCIA GONÇALVES DE MATOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA VERA LUCIA GONÇALVES DE MATOS, MATRÍCULA 7334, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4497 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 041/2022 - TANIA MARA CASIMIRO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA TANIA MARA CASIMIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6195, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 039/2022 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 038/2022 - MARLENE APARECIDA DA SILVA MUELA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARLENE APARECIDA DA SILVA MUELA, MATRÍCULA 7400, AUXILIAR DE DENTISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4548 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 035/2022 - ISAIAS BATISTA FARIAS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 04/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2022 - CLAUDETE BENTO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 5º DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDETE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 9341, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2537 DE 05.10.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.988,35 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 033/2022 - ELOISA MARIA AMARAL LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ELOISA MARIA AMARAL LOPES, MATRÍCULA 6222, AG. COM. CORTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2737 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.231,17 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 019/2022 - MARLENE MODESTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLENE MODESTO, MATRÍCULA 7728, ADMINISTRADORA DE RECURSOS HUMANOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5014 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.212,93 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 15/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 017/2022 - AMARILDO VEIGA FERRI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 14/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 014/2022 - JOSÉ GERALDO ANICETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO ANICETO, MATRÍCULA 7547, MÚSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 09/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 009/2022 - MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 31/01/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 006/2022 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 19/01/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 004/2022 - HELLEN COLARI CORREA LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA HELLEN COLARI CORREA LIMA, MATRÍCULA 8499, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5229 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/01/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 003/2022 - MAURO LUIZ LEITE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 6º-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MAURO LUIZ LEITE, MATRÍCULA 7810, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5460 DE 09.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/01/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 155/2021 - ELIZABETE DE FARIA PORTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA ELIZABETE DE FARIA PORTO, MATRÍCULA 8494, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5228 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 14/12/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 154/2021 - MARIA VITA LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 À SERVIDORA MARIA VITA LIMA, MATRÍCULA 7500, SERVENTE, ADRNITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/12/2021 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 153/2021 - CELINA BATISTA RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 À SERVIDORA CELINA BATISTA RIBEIRO, MATRÍCULA 6982, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3608 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 09/12/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 150/2021 - HELENA MARIA RODRIGUES TRAVASSOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 E ART. 60-A DA EC 41/2003 À SERVIDORA HELENA MARIA RODRIGUES TRAVASSOS, MATRÍCULA 7751, PROF. I FRANCÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5118 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.987,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 18/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 149/2021 - JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO, MATRÍCULA 7883, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5640 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.316,51 (MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 148/2021 - CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, MATRÍCULA 8706, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.978 DE 08.03.2012 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.382,86 (MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 144/2021 - SHEYLA REGINA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SHEYLA REGINA DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA 8901, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 462 DE 12.06.2013 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 143/2021 - PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 À SERVIDORA PATRICIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO, MATRÍCULA 6645, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.984,34 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 142/2021 - LUIZ ALBERTO FIRMO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 60-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO FIRMO, MATRÍCULA 7103, TÉCNICO EM RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3795 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 141/2021 - VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 À SERVIDORA VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA, MATRÍCULA 9547, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.098 DE 29.04.2016 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1991,46 (MIL, NOVECENTOS CONFORME DEMONSTRATIVO: E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 136/2021 - MARCOS WAGNER COSTA DE MELLO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 AO SERVIDOR MARCOS WAGNER COSTA DE MELLO, MATRÍCULA 6466, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.417,76 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) | 22/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 134/2021 - PAULO FERNANDO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 6325, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 17/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 129/2021 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 09/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 122/2021 - MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) | 19/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 121/2021 - ISAIAS BATISTA FARIAS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEL 862/2017 AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 19/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 120/2021 - ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA, MATRÍCULA 9115, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2273 DE 07.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 11/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 115/2021 - CLEA MARIA DE PAULA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CLEA MARIA DE PAULA, MATRÍCULA 6567, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.054,96 (TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 114/2021 - LUCIENE PIEDADE DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 C/C ARTIGO 60-A DA EC N° 41/03 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LUCIENE PIEDADE DA SILVA, MATRÍCULA 6792, CARGO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2981 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 113/2021 - MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.748,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 112/2021 - PATRICIA CAMÕES SAMPAIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003 C/C ART. 29 DA LEI 862/2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA PATRICIA CAMÕES SAMPAIO, MATRÍCULA 8605, CARGO: PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1035 DE 09.07.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 111/2021 - PAULO MATEUS DE SOUSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PAULO MATEUS DE SOUSA, MATRÍCULA 6257, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2720 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.007,35 (UM MIL, SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 105/2021 - FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA FÁTIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA, MATRÍCULA 8210, ANESTESISTA SOBREAVISO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 4121 DE 09.11.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 23/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 104/2021 - FÁTIMA APARECIDA DA SILVA AMORIM | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA DA SILVA AMORIM, MATRÍCULA 7889, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 19/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 103/2021 - MARLY DE SOUZA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARLY DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA 7447, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 16/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 102/2021 - MARIA VITA LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA VITA LIMA, MATRÍCULA 7500, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 14/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 100/2021 - VANDA IVANTES TAVARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRÍCULA 6371, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 13/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 098/2021 - LENITA BRANDT | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LENITA BRANDT, MATRÍCULA 7908, FISCAL SANITÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5642 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.894,16 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | 13/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 096/2021 - SILVIA MARIA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7907, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5587 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 09/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 095/2021 - MARIA JOSÉ CIDRACK PEREIRA DO VALE MEDEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA JOSE CIDRACK PEREIRA DO VALE MEDEIROS, MATRÍCULA 7758, TELEFONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5159 DE 28.05.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) | 07/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 086/2021 - JOSÉ EVARISTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRÍCULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 18/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 081/2021 - EUNICE CARVALHO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | 07/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 080/2021 - EDNA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA EDNA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 8485, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5211 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 07/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 075/2021 - NORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/17 AO SERVIDOR NORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7541, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4687 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.296,64 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) | 31/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 070/2021 - CLAUDINE DE SOUZA LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 A SERVIDORA CLAUDINE DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 6566, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.590,87 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | 27/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2021 - SILVANA LOPES SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA SILVANA LOPES SOARES, MATRÍCULA 6698, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2885 DE 04.12.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 26/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 068/2021 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAFFÉ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAFFÉ, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 25/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 066/2021 - MARIA APARECIDA DE FARIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 C/C ART.40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE FARIA, MATRICULA 6622, CARGO PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 2.066,02 (DOIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) | 19/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2021 - MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112,51 (MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) | 19/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 061/2021 - SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | 17/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 060/2021 - LILIAN RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 8809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5315 DE 25.05.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 14/05/2021 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 059/2021 - NILSON NEVES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4664 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.006,05 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 13/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 058/2021 - EDSON FRANÇA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 AO SERVIDOR EDSON FRANÇA, MATRÍCULA 6798, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3024 DE 17.02.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) | 13/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 057/2021 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7463, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) | 12/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 039/2021 - EDSON MATIAS BARBA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, I, DA CF/88 C/C ART. 6-A DA EC 41/2003, AO SERVIDOR EDSON MATIAS BARBA, MATRÍCULA 7550, CARGO MUSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 963,55 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 038/2021 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 7688, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4812 DE 28.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 037/2021 - EUGENIO ERCILIO GARCIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EUGENIO ERCILIO GARCIA, MATRÍCULA 7108, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3814 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| DECLARAR A VACÂNCIA: 036/2021 - ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA | DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1004, DO CARGO DE PROCURADOR, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2021, A VISTA DO PROCESSO NO 050/2021. | 22/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 035/2021 - EVELYN GERMER TRAVASSOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA EVELYN GERMER TRAVASSOS, MATRÍCULA 8567, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 15/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2021 - SONIA MARIA DAS DORES SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS) | 15/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 033/2021 - ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 AO SERVIDOR ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 1004, PROCURADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014 DE 30.03.2006 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 15/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 020/2021 - SILVANA CRISTINIA BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 A SERVIDORA SILVANA CRISTINIA BARBOSA, MATRÍCULA 7116, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3851 DE 22.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | 02/02/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 019/2021 - MAURA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 A SERVIDORA MAURA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7906, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5656 DE 21.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 01/02/2021 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: 017/2021 - NELSON MONTEIRO FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 AO SERVIDOR NELSON MONTEIRO FILHO, MATRÍCULA 7401, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4547 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.443,92 (UM MIL, QUATROCENTOS E _QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) | 22/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 010/2021 - JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK, MATRÍCULA 6825, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.963,38 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) | 13/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 009/2021 - MARCY GIFFONI MENANDRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARCY GIFFONI MENANDRO, MATRÍCULA 7904, ESP. EDUC. PEDAGOGO O. P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5637 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.507,40 (UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) | 13/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 008/2021 - MARIA DO ROSÁRIO SOARES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARIA DO ROSARIO SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 7853, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5591 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) | 12/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 007/2021 - MARIA INÊS DE CARVALHO REIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA INÊS DE CARVALHO REIS, MATRÍCULA 7019, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3668 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 005/2021 - MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA ANDRADE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §10, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA ANDRADE, MATRÍCULA 6022, CARGO: MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 004/2021 - CARMEM LUCIA MARTINS LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, MATRÍCULA 7254, PSICÓLOGA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4486 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.013,42 (DOIS MIL E TREZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 003/2021 - ELMA NUBIA MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ELMA NUBIA MARTINS, MATRÍCULA 6581, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.734,91 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 002/2021 - VALDIRENE ROCHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VALDIRENE ROCHA, MATRÍCULA 6469, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.237,26 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 114/2020 - REILES MARIA NUNES DA SILVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §5º DA CF/88, ART. 6º DA EC Nº 41/2003, ART. 31 E ART. 33 DA LEI 862/2017, A SERVIDORA REILES MARIA NUNES DA SILVEIRA, MATRÍCULA 6652, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5116 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.441,25 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 30/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 106/2020 - LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 105/2020 - CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 6559, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.516,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 104/2020 - CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FRANCIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FRANCIS, MATRÍCULA 6570, PROFESSORA, CLASSE F, NÍVEL ESPECIAL 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.516,59 (MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 103/2020 - ANTÔNIO LUIZ JULIO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRÍCULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 102/2020 - ANA ÉLITE GIANAZI BARRETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA ÉLITE GIANAZI BARRETO, MATRÍCULA 6546, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.856,61 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 101/2020 - ARLETE DA SILVA ALMEIDA AVILA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ARLETE DA SILVA ALMEIDA AVILA, MATRÍCULA 6554, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 05/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 097/2020 - NANCY JARDIM APORCINO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40,§1°, III,"A" C/C § 5º, DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.073,32 (MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 03/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 096/2020 - MARLENE DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARLENE DA SILVA, MATRÍCULA 7723, PROCURADORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5013 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.858,24 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 095/2020 - SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.198,84 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 094/2020 - JOÃO TADEU DE MENDONÇA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOÃO TADEU DE MENDONÇA SILVA, MATRICULA 6365, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.557,38 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 093/2020 - ANA LUCIA LEITE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA LUCIA LEITE, MATRÍCULA 6851, PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL 2, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.432,36 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 092/2020 - JOSÉ EVARISTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRICULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.151,42 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 16/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 091/2020 - MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.305,99 (MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 08/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 090/2020 - MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,16 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 07/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 089/2020 - PEDRO DE PAULA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PEDRO DE PAULA SILVA, MATRÍCULA 6497, ESCRITURÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.291,25 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 07/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 088/2020 - EDSON MATIAS BARBA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.6-A DA EC 41/2003 COM REDAÇÃO DA EC Nº 70/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EDSON MATIAS BARBA, MATRÍCULA 7550, CARGO MÚSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 963,55 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 06/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 087/2020 - JOÃO RIBEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §10, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOÃO RIBEIRO, MATRÍCULA 7269, CARGO GUARDA MUNICIPAL II, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4483 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.401,53 (MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 02/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 086/2020 - DOMINGOS MARIA DA ROSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR DOMINGOS MARIA DA ROSA, MATRÍCULA 7057, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3727 DE 03.11.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 01/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 085/2020 - ARIMATÉIA FERREIRA BASTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA BASTOS, MATRICULA 7107, GUARDA MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3796 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.023,95 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). | 01/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 080/2020 - ANTÔNIO DIMAS DE ALMEIDA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7104, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3797 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.701,23 (MIL, SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 079/2020 - ALBERTO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR ALBERTO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR, MATRÍCULA 7997, CARGO: GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 7415 DE 25.07.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.613,19 (MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 077/2020 - VANDA IVANTES TAVARES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, III DA CF/88 C/C ART. 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRICULA 6371, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 074/2020 - SONIA MARIA DAS DORES SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS) | 08/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 070/2020 - SORAIA APARECIDA DA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRÍCULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). | 28/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2020 - SORAIA APARECIDA DA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRICULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) | 28/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2020 - CARLOS ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MATRÍCULA 6160, MECÂNICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2735 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.309,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 26/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 068/2020 - RENATA DE PAULA SIMÕES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, 51°º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA RENATA DE PAULA SIMÕES, MATRÍCULA 7635, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.086,84 (TRÊS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 19/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 055/2020 - LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 25/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 054/2020 - AMELIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDER A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA AMELIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 6454, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6454 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 25/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 053/2020 - LUIZA VICENTE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA LUIZA VICENTE DOS SANTOS, MATRICULA 8573, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 682 DE 03.04.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) | 25/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 048/2020 - MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO, MATRÍCULA 6629, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 11/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 041/2020 - ANTÔNIO LUIZ JULIO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III DA CF/88, ART. 3º, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA EC 47/2005 C/C ART. 31 DA LEI 862/2017 E ARTIGO 36 DA EC 103/2019 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRICULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 02/04/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 031/2020 - ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS, MATRÍCULA 6583, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.262,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS) | 17/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 029/2020 - ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 6193, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 17/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 028/2020 - SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 7235, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS) | 17/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 027/2020 - CLAIR DE FATIMA SERNA ANCÉL VEIGA NUNES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA CLAIR DE FATIMA SERNA ANCEL VEIGA NUNES, MATRÍCULA 8484, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5210 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS). | 17/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 026/2020 - DORACINA NUNES DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA DORACINA NUNES DA SILVA, MATRÍCULA 8504, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5237 DE 17.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 16/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 025/2020 - FERNANDO GREGORIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 AO SERVIDOR FERNANDO GREGORIO, MATRÍCULA 6855, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3099 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (UM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 16/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 024/2020 - JUSSARA ESCOBAR FERREIRA CARUSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA JUSSARA ESCOBAR FERREIRA CARUSO, MATRÍCULA 7653, AUXILIAR DE DENTISTA PENEDO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4775 DE 31.07.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 16/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 023/2020 - MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ, MATRÍCULA 8422, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4934 DE 11.08.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE REAIS). | 16/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 022/2020 - TERESINHA DE FATIMA DE CARVALHO ALEXANDRE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE CARVALHO ALEXANDRE, MATRICULA 7453, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). | 16/03/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 020/2020 - ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6703, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2909 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) | 20/02/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 012/2020 - MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA MARIA LUIZA NEGREIROS MARTINEZ, MATRÍCULA 8422, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4934 DE 11.08.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 24/01/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 008/2020 - SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 7235, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 24/01/2020 |
| APOSENTADORIA POR IDADE: 007/2020 - CLAIR DE FATIMA SERNA ANCÉL VEIGA NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 862/2017, A SERVIDORA CLAIR DE FATIMA SERNA ANCÉL VEIGA NUNES, MATRÍCULA 8484, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5210 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.039,00 (UM MIL E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 24/01/2020 |