| APOSENTADORIA ESPECIAL: 057/2026 | Aqui está a transcrição do texto desta imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 6809, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3.049 de 05/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.309,65 (cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme demonstrativo | 15/05/2026 | |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 055/2026 | Aqui está a transcrição do texto desta imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora IÊDA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 6044, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.807 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.470,39 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo | 08/05/2026 | |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 048/2024 - IRACEMA VEIGA MAXIMO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA IRACEMA VEIGA MÁXIMO, MATRÍCULA 7154, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3945 DE 05.04.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.625,46 (MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 21/05/2024 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 052/2023 - EVALDO LUIZ FERNANDES MELO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, MATRÍCULA 6249, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2771 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.650,57 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | Cargo: DENTISTA | 10/05/2023 |