| PENSÃO TEMPORÁRIA: 100/2023 - JUSCELINO PEREIRA DE ANDRADE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUCIANA ALVES SILVA PEREIRA, BENEFICIÁRIA DE JUSCELINO PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA 7530, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.608,02 (MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 31/08/2023 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 066/2023 - TALITA DE FÁTIMA DE CARVALHO LEITE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LARA LEITE DE ARAÚJO SILVA, BENEFICIÁRIA DE TALITA DE FÁTIMA DE CARVALHO LEITE, MATRÍCULAS 9965 E 50252, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESPECIALISTA EDUCACIONAL PEDAGOGO O.E; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 5.238,21 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/06/2023 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 083/2022 - GUILHERME BATISTA CORRÊA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À VANESSA CRISTINA DE SOUZA CORRÊA, BENEFICIÁRIA DE GUILHERME BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA 50061, MOTORISTA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.263,25 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/05/2022 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 063/2022 - FABIO CANDÉAS DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA MARIA CORREA DE ALMEIDA E LIVIA DE ALMEIDA CANDÉAS DO NASCIMENTO, BENEFICIÁRIAS DE FABIO CANDÉAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 8382, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/04/2022 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 013/2022 - CLEIDE DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIAA KAYLANA DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE CLEIDE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8047, SERVENTE, FALECIDA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.250,97(MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2022 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 147/2021 - DIMER LAVRINI FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIA INÊS MAYER LAVRINI JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRÍCULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.921,98 (IMIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/11/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 146/2021 - PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MARIA EDUARDA FERMIANO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO, MATRÍCULA 6645, PROFESSOR I, FALECIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 3.118,65 (TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/11/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 132/2021 - DIMER LAVRINI FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRÍCULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OLTOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 131/2021 - ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 109/2021 - CLEIDE JANE APARECIDA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIZ ANDRE DELFINO, LUIZ ANDRÉ DELFINO JÚNIOR, LUIZ FELIPPE DA SILVA DELFINO, ANA CLARA DA SILVA DELFINO E DIEGO LUIZ DA SILVA DELFINO BENEFICIÁRIOS DE CLEIDE JANE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 9028, MERENDEIRA, FALECIDA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.052,39 (MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/08/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 097/2021 - RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.929,31 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/07/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 087/2021 - RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.674,55 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 18/06/2021 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 113/2020 - VANESSA CRISTINA CORREA DE ALBUQUERQUE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIS FELIPE CORRÊA DE ALBUQUERQUE, BENEFICIÁRIO DE VANESSA CRISTINA CORRÊA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 50020, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 43 INCISO II E ART. 44 INCISO I, TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) | 26/11/2020 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 064/2020 - DIMER LAVRINI FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRICULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC NO 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 13/08/2020 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 050/2020 - VANESSA CRISTINA CORREA DE ALBUQUERQUE | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A FELIPE HERNANI DE ALBUQUERQUE E LUIS FELIPE CORREA DE ALBUQUERQUE, BENEFICIÁRIOS DE VANESSA CRISTINA CORREA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 50020, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 14/05/2020 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 049/2020 - JORGE LUÍS GONÇALVES BOTELHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VANESSA RODRIGUES DA SILVA E GABRIEL RODRIGUES BOTELHO, BENEFICIÁRIOS DE JORGE LUIS GONÇALVES BOTELHO, MATRÍCULA 7045, REGENTE MUSICAL, FALECIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.377,34 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 14/05/2020 |
| PENSÃO TEMPORÁRIA: 032/2020 - ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) | 17/03/2020 |