| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 054/2023 - EDSON BENTO EXPEDITO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA DE CARVALHO E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIEL DE CARVALHO BENTO EXPEDITO, BENEFICIÁRIOS DE EDSON BENTO EXPEDITO, MATRÍCULA 7037, GUARDA MUNICIPAL I; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.738,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/05/2023 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 134/2022 - JOSILDO BENTO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ODETE ALVES BARBOSA CARLOS, E DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MANUELA MATIAS BENTO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIAS DE JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, GUARDA PATRIMONIAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.065,24 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2022 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 108/2021 - SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA, BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/08/2021 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 051/2020 - LUCILENE MACEDO VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ALVARO COTA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIELA MACEDO COTA, BENEFICIÁRIOS DE LUCILENE MACEDO VIEIRA, MATRÍCULA 6836, PSICÓLOGA, FALECIDA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 20/05/2020 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 038/2020 - ADEMARIS RODRIGUES DA SILVA MELO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VITÓRIA BASÍLIA MELO E PENSÃO VITALÍCIA A RAMÁLIO DA SILVA MELO BENEFICIÁRIOS DE ADEMARIS RODRIGUES DA SILVA MELO, MATRÍCULA 6473, APOSENTADA, FALECIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC Nº 103/2019 NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). | 23/03/2020 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 043/2019 - SANDRO MACHADO SARMENTO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA A LARA NASCIMENTO BARRETO - SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALINEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 3.067,68 (TRÊS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 13/06/2019 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 037/2019 - CICERO MINEIRO MARQUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA JOSE CRISPIM E PENSÃO TEMPORÁRIA A TAYNARA CRISPIM MARQUES E EMANUEL CARLOS DE SOUZA MARQUES BENEFICIÁRIOS DE CICERO MINEIRO MARQUES, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 12/06/2019 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 007/2019 - LECI CARLOS PIRES PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO E PENSÃO VITALÍCIA A LECI CARLOS PIRES PINTO BENEFICIÁRIOS DE DENISE MARQUES SANT'ANNA, MATRÍCULA 7007, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 NO VALOR DE R$ 1.611,07 (MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS). | 12/02/2019 |