| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 103/2024 - ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA | Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARIA CLARA LEMOS RODRIGUES e BRENO LAYDSON LEMOS RODRIGUES e Pensão Temporária a ERICK DOUGLAS LEMOS RODRIGUES, beneficiários de ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Disciplina, matricula 7228, falecido no dia 24 de março de 2007, fundamentado no artigo 74 da Lei 8213, de 24 de Julho de 1991, no valor de R$ 507,16 (quinhentos e sete reais e dezesseis centavos), conforme demonstrativo: | 21/11/2024 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 054/2023 - EDSON BENTO EXPEDITO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA DE CARVALHO E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIEL DE CARVALHO BENTO EXPEDITO, BENEFICIÁRIOS DE EDSON BENTO EXPEDITO, MATRÍCULA 7037, GUARDA MUNICIPAL I; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.738,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/05/2023 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 134/2022 - JOSILDO BENTO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ODETE ALVES BARBOSA CARLOS, E DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MANUELA MATIAS BENTO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIAS DE JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, GUARDA PATRIMONIAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.065,24 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/09/2022 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 108/2021 - SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA, BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 02/08/2021 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 051/2020 - LUCILENE MACEDO VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ALVARO COTA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIELA MACEDO COTA, BENEFICIÁRIOS DE LUCILENE MACEDO VIEIRA, MATRÍCULA 6836, PSICÓLOGA, FALECIDA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 20/05/2020 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 038/2020 - ADEMARIS RODRIGUES DA SILVA MELO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VITÓRIA BASÍLIA MELO E PENSÃO VITALÍCIA A RAMÁLIO DA SILVA MELO BENEFICIÁRIOS DE ADEMARIS RODRIGUES DA SILVA MELO, MATRÍCULA 6473, APOSENTADA, FALECIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC Nº 103/2019 NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). | 23/03/2020 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 043/2019 - SANDRO MACHADO SARMENTO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA A LARA NASCIMENTO BARRETO - SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALINEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 3.067,68 (TRÊS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 13/06/2019 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 037/2019 - CICERO MINEIRO MARQUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA JOSE CRISPIM E PENSÃO TEMPORÁRIA A TAYNARA CRISPIM MARQUES E EMANUEL CARLOS DE SOUZA MARQUES BENEFICIÁRIOS DE CICERO MINEIRO MARQUES, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) | 12/06/2019 |
| PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA: 007/2019 - LECI CARLOS PIRES PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO E PENSÃO VITALÍCIA A LECI CARLOS PIRES PINTO BENEFICIÁRIOS DE DENISE MARQUES SANT'ANNA, MATRÍCULA 7007, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 NO VALOR DE R$ 1.611,07 (MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS). | 12/02/2019 |