| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 091/2024 - ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, MATRÍCULA 6188, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.491,32 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/10/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 081/2024 - ROSSELITO SAMPAIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR ROSSELITO SAMPAIO, MATRÍCULA 6728, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2968 DE 20.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.612,42 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 079/2024 - SUELY DA SILVA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SUELY DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA 7982, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6482 DE 14.02.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 06/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 072/2024 - JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER, MATRÍCULA 6054, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 070/2024 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MARINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MARINS, MATRÍCULA 6400, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.863,40 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 067/2024 - MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7976, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6341 DE 01.10.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.612,86 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 25/07/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2024 - NANCY JARDIM APORCINO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRÍCULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.797,74 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/07/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 057/2024 - GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 18/06/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 049/2024 - ANDREIA RAMOS RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ANDREIA RAMOS RIBEIRO, MATRÍCULA 6411, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 040/2024 - ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, MATRÍCULA 6539, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 039/2024 - TANIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TÂNIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON, MATRÍCULA 6860, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3133 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 036/2024 - ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA 7599, PROFESSOR I - MAROMBA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4682 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.172,43 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 035/2024 - PAULO CESAR SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR PAULO CESAR SOARES, MATRÍCULA 6009, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 032/2024 - BEATRIS FILADELFO CHAVES DOS SANTOS FAULSTICH | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA BEATRIS FILADELFO CHAVES DOS SANTOS FAULSTICH, MATRÍCULA 7931, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5684 DE 04.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.850,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 17/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 029/2024 - MARCIA RAMOS RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS RODRIGUES, MATRÍCULA 6929, PROFESSOR II INGLÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3223 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/03/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 025/2024 - MARIA APARECIDA SAMPAIO CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA APARECIDA SAMPAIO CARVALHO, MATRÍCULA 6425, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.202,69 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/03/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 021/2024 - AMANDA BENTO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA AMANDA BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7481, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4570 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 09/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 017/2024 - WELLINGTON LUIS LAURINDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR WELLINGTON LUIS LAURINDO, MATRÍCULA 7513, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO - AFT, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.572,69 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 08/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 016/2024 - MARGALI DAS GRACAS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARGALI DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7252, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 07/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 014/2024 - ROGERIO MAXIMO BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGÉRIO MAXIMO BARBOSA, MATRÍCULA 6451, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/02/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 010/2024 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA 6920, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA MASCULINO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3217 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.731,63 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 24/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 009/2024 - ROSEMEIRE FERREIRA GONCALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA ROSEMEIRE FERREIRA GONÇALVES, MATRÍCULA 8229, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4229 DE 01.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459,90 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 006/2024 - MARCO ANTONIO MAXIMO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCO ANTONIO MÁXIMO, MATRÍCULA 6176, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.340,16 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 005/2024 - LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO, MATRÍCULA 6448, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.149,45 (OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 133/2023 - LUIZ ROBERTO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA SILVA, MATRÍCULA 7257, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4483 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.262,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/12/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 129/2023 - HERMES PEREIRA DA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR HERMES PEREIRA DA CUNHA, MATRÍCULA 6692, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2911 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME MONSTRATIVO: | 30/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 126/2023 - GERALDA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA GERALDA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA 6260, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.625,48 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 124/2023 - PAULO JORGE SILVA ALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR PAULO JORGE SILVA ALVES, MATRÍCULA 7027, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.898,21 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 123/2023 - EDMAR BATALHA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR EDMAR BATALHA RODRIGUES, MATRÍCULA 7043, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/11/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 120/2023 - JOÃO BOSCO SILVA DE ASSIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR JOÃO BOSCO SILVA DE ASSIS, MATRÍCULA 6202, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.207,39 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 119/2023 - ANA CAROLINA ULHOA CINTRA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ANA CAROLINA ULHOA CINTRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 6819, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,51 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 26/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 108/2023 - ALESSANDRA ASSUNTA ALTOMARE NEVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ALESSANDRA ASSUNTA ALTOMARE NEVES, MATRÍCULA 6445, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.246,71 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 04/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 107/2023 - ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 6578, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.563,75 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 03/10/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 106/2023 - MARTA ROCHA JARDIM DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARTA ROCHA JARDIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 6163, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/09/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 099/2023 - MARLI DOS ANJOS DE MEDEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLI DOS ANJOS DE MEDEIROS, MATRÍCULA 7460, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4557 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 095/2023 - MARILDA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILDA DA COSTA, MATRÍCULA 6830, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3116 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 23/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 089/2023 - CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS | RESTABELECER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691 -.2019.8.19.0045. | 15/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 084/2023 - ROGERIO CESAR DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGERIO CESAR DA SILVA, MATRÍCULA 6392, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 083/2023 - ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 7939, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5763 DE 26.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.168,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 076/2023 - ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 6657, PROF. II CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.710,94 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 073/2023 - MARILENE PEREIRA GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILENE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 6787, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2980 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 20/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 072/2023 - CRISTINA MAGNANINI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA CRISTINA MAGNANINI, MATRÍCULA 7951, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5778 DE 04.04.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.318,46 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 19/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2023 - MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6839, DESENHISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3106 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.149,64 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 13/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 058/2023 - CLEIDE COSTA MOURA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLEIDE COSTA MOURA, MATRÍCULA 6568, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 056/2023 - CRISTINA FARIAS PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA 6571, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198,65 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 055/2023 - CLAUDIA PEREIRA CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6561, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.333,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 060/2023 - EUNICE CARVALHO DE SOUZA | - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 29/05/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 049/2023 - ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA, MATRÍCULA 6540, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.308,70 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 045/2023 - GILMAR DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR GILMAR DOS SANTOS, MATRÍCULA 7533, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.900,10 (SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 11/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 043/2023 - NEUSELI LIMA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 24, §1° DA EC 103/19 À SERVIDORA NEUSELI LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7487, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4517 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.458,24 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 10/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 035/2023 - EDNA APARECIDA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EDNA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 6187, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 22/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2023 - TERESA MARIA VALIM GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TERESA MARIA VALIM GOMES, MATRÍCULA 6679, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 21/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 031/2023 - LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6607, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.219,31 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 01/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 030/2023 - GERSON COSTA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 28/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 023/2023 - DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 6576, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.586,21 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 022/2023 - SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO, MATRÍCULA 6024, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 07.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.898,75 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: | 15/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 006/2023 - TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 6231, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2708 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: | 12/01/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 150/2022 - MARCELLUS NAIF FRANCIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCELLUS NAIF FRANCIS, MATRÍCULA 6051, ARQUITETO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2754 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.117,83 (SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 12/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 149/2022 - ISABEL CRISTINA CLARO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA ISABEL CRISTINA CLARO, MATRÍCULA 7563, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4726 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 9.029,42 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 24/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 144/2022 - MÁRCIA FERREIRA MENDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MÁRCIA FERREIRA MENDES, MATRÍCULA 6944, ESP. EDUC. PEDAGOGA O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3539 DE 13.07.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.966,23 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 143/2022 - JOSÉ MARIA CÂNDIDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CÂNDIDO, MATRÍCULA 7807, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5453 DE 05.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.221,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 122/2022 - ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, §1°, III, "A" DA CF/88 À SERVIDORA ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA, MATRÍCULA 8253, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4296 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.536,42 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 02/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 117/2022 - JOÃO EDUARDO DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOÃO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA 7271, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4484 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 27/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 108/2022 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 13/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 107/2022 - BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 07/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 098/2022 - GILDA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA GILDA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO, MATRÍCULA 7127, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3882 DE 05.02.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.265,78 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 20/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 094/2022 - AMARILDO VEIGA FERRI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 06/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 090/2022 - MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART.40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 6811, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.261,49 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 31/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 085/2022 - JOSÉ REIS DE ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ REIS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 6300, FISCAL OBRAS/SERVIÇOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2744 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.426,27 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 23/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 082/2022 - MARIA REGINA GOUVEIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA REGINA GOUVEIA, MATRÍCULA 6118, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 079/2022 - VALERIA DUQUE MAIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF À SERVIDORA VALERIA DUQUE MAIA, MATRÍCULA 7910, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5643 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.415,91 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO. | 16/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 046/2022 - BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 17/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 039/2022 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 10/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2022 - CLAUDETE BENTO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 5º DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDETE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 9341, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2537 DE 05.10.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.988,35 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 03/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 019/2022 - MARLENE MODESTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLENE MODESTO, MATRÍCULA 7728, ADMINISTRADORA DE RECURSOS HUMANOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5014 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.212,93 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 15/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 017/2022 - AMARILDO VEIGA FERRI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO. | 14/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 136/2021 - MARCOS WAGNER COSTA DE MELLO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 AO SERVIDOR MARCOS WAGNER COSTA DE MELLO, MATRÍCULA 6466, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.417,76 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) | 22/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 115/2021 - CLEA MARIA DE PAULA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CLEA MARIA DE PAULA, MATRÍCULA 6567, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.054,96 (TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 113/2021 - MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.748,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 111/2021 - PAULO MATEUS DE SOUSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PAULO MATEUS DE SOUSA, MATRÍCULA 6257, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2720 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.007,35 (UM MIL, SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) | 02/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 100/2021 - VANDA IVANTES TAVARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRÍCULA 6371, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 13/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 098/2021 - LENITA BRANDT | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LENITA BRANDT, MATRÍCULA 7908, FISCAL SANITÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5642 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.894,16 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | 13/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 086/2021 - JOSÉ EVARISTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRÍCULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 18/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 081/2021 - EUNICE CARVALHO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | 07/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 070/2021 - CLAUDINE DE SOUZA LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 A SERVIDORA CLAUDINE DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 6566, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.590,87 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) | 27/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2021 - SILVANA LOPES SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA SILVANA LOPES SOARES, MATRÍCULA 6698, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2885 DE 04.12.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 26/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 066/2021 - MARIA APARECIDA DE FARIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 C/C ART.40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE FARIA, MATRICULA 6622, CARGO PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 2.066,02 (DOIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) | 19/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2021 - MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112,51 (MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) | 19/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 061/2021 - SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | 17/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 057/2021 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7463, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) | 12/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 038/2021 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 7688, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4812 DE 28.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 037/2021 - EUGENIO ERCILIO GARCIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR EUGENIO ERCILIO GARCIA, MATRÍCULA 7108, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3814 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.318,27 (MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) | 25/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 034/2021 - SONIA MARIA DAS DORES SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS) | 15/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 020/2021 - SILVANA CRISTINIA BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 A SERVIDORA SILVANA CRISTINIA BARBOSA, MATRÍCULA 7116, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3851 DE 22.01.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) | 02/02/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 010/2021 - JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK, MATRÍCULA 6825, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.963,38 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) | 13/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 007/2021 - MARIA INÊS DE CARVALHO REIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA INÊS DE CARVALHO REIS, MATRÍCULA 7019, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3668 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 004/2021 - CARMEM LUCIA MARTINS LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, MATRÍCULA 7254, PSICÓLOGA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4486 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.013,42 (DOIS MIL E TREZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 003/2021 - ELMA NUBIA MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ELMA NUBIA MARTINS, MATRÍCULA 6581, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.734,91 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 002/2021 - VALDIRENE ROCHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VALDIRENE ROCHA, MATRÍCULA 6469, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.237,26 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) | 06/01/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 114/2020 - REILES MARIA NUNES DA SILVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §5º DA CF/88, ART. 6º DA EC Nº 41/2003, ART. 31 E ART. 33 DA LEI 862/2017, A SERVIDORA REILES MARIA NUNES DA SILVEIRA, MATRÍCULA 6652, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5116 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.441,25 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 30/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 106/2020 - LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 105/2020 - CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 6559, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.516,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 104/2020 - CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FRANCIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FRANCIS, MATRÍCULA 6570, PROFESSORA, CLASSE F, NÍVEL ESPECIAL 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.516,59 (MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 103/2020 - ANTÔNIO LUIZ JULIO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRÍCULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 11/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 102/2020 - ANA ÉLITE GIANAZI BARRETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA ÉLITE GIANAZI BARRETO, MATRÍCULA 6546, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.856,61 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 101/2020 - ARLETE DA SILVA ALMEIDA AVILA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ARLETE DA SILVA ALMEIDA AVILA, MATRÍCULA 6554, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 05/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 097/2020 - NANCY JARDIM APORCINO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40,§1°, III,"A" C/C § 5º, DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.073,32 (MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 03/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 096/2020 - MARLENE DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARLENE DA SILVA, MATRÍCULA 7723, PROCURADORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5013 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.858,24 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 095/2020 - SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.198,84 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 094/2020 - JOÃO TADEU DE MENDONÇA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOÃO TADEU DE MENDONÇA SILVA, MATRICULA 6365, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.557,38 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 093/2020 - ANA LUCIA LEITE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA LUCIA LEITE, MATRÍCULA 6851, PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL 2, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.432,36 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 27/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 092/2020 - JOSÉ EVARISTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRICULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.151,42 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 16/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 091/2020 - MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.305,99 (MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 08/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 090/2020 - MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,16 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 07/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 089/2020 - PEDRO DE PAULA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PEDRO DE PAULA SILVA, MATRÍCULA 6497, ESCRITURÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.291,25 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 07/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 086/2020 - DOMINGOS MARIA DA ROSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR DOMINGOS MARIA DA ROSA, MATRÍCULA 7057, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3727 DE 03.11.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 01/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 085/2020 - ARIMATÉIA FERREIRA BASTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA BASTOS, MATRICULA 7107, GUARDA MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3796 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.023,95 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). | 01/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 080/2020 - ANTÔNIO DIMAS DE ALMEIDA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7104, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3797 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.701,23 (MIL, SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 077/2020 - VANDA IVANTES TAVARES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, III DA CF/88 C/C ART. 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRICULA 6371, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 24/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 074/2020 - SONIA MARIA DAS DORES SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS) | 08/09/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 070/2020 - SORAIA APARECIDA DA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRÍCULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). | 28/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 065/2020 - SORAIA APARECIDA DA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRICULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) | 28/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 069/2020 - CARLOS ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MATRÍCULA 6160, MECÂNICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2735 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.309,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 26/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 068/2020 - RENATA DE PAULA SIMÕES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, 51°º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA RENATA DE PAULA SIMÕES, MATRÍCULA 7635, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.086,84 (TRÊS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 19/08/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 055/2020 - LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 25/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 054/2020 - AMELIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDER A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA AMELIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 6454, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6454 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 25/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 048/2020 - MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO, MATRÍCULA 6629, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 11/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 041/2020 - ANTÔNIO LUIZ JULIO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III DA CF/88, ART. 3º, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA EC 47/2005 C/C ART. 31 DA LEI 862/2017 E ARTIGO 36 DA EC 103/2019 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRICULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 02/04/2020 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO : 031/2020 - ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS, MATRÍCULA 6583, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.262,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS) | 17/03/2020 |