DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA N" 1019, RESPONSÁVEL PELO GETOR DE DENEFICIOS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA N° 1014, RESPONSAVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 1039, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA N. 1037, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA Nº 1022, RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA N° 1011, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2).

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/112 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. PUBLICADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 ao servidor MANOEL DELFINO, matrícula 7834, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5608 de 28.01.2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 à servidora DORA DE JESUS DIAS DE SOUZA, matrícula 7426, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4587 de 22.05.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 ao servidor OCIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula 6333, Recepcionista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2717 de 29.09.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.941,26 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 6113, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.157,39 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora ANA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 8627, Agente Comunitário de Saúde, admitida através de processo seletivo n° 001/2011 e nomeada pela portaria nº 4840 de 01.02.2012 com proventos proporcionais no valor de R$ 2.023,51 (dois mil, vinte e três reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora BENETE PEREIRA DE OLIVEIRA MUELA, matrícula 8672, Psicólogo Clínico Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4959 de 01.03.2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.138,54 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GIZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 7179, Professor II Português, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4045 de 02.07.1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.272,31 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Pensão Temporária a EMANUEL DOS SANTOS THOMAZ, RAFAEL DAVI RODRIGUES THOMAZ e RENAN BRUNO RODRIGUES THOMAZ, beneficiários de RENATA DOS SANTOS RODRIGUES THOMAZ, matrículas 8984 e 9545, Professor I e Esp. Educ. Pedagogo O.P.; com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 5.447,43 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARIA CLARA LEMOS RODRIGUES e BRENO LAYDSON LEMOS RODRIGUES e Pensão Temporária a ERICK DOUGLAS LEMOS RODRIGUES, beneficiários de ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Disciplina, matricula 7228, falecido no dia 24 de março de 2007, fundamentado no artigo 74 da Lei 8213, de 24 de Julho de 1991, no valor de R$ 507,16 (quinhentos e sete reais e dezesseis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6097, Guarda Municipal l, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.500,64 (quatro mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS MARQUES, matrícula 6592, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,31 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

EXONERAR, A PEDIDO, FÁBIO MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 1041, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2024, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

ART. 1º CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/05/2025, EM CONFORMIDADE. COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9239271, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

ART. 1º NOMEAR, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, MARLON DOS SANTOS VICENTE, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA IPREVI;

Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Insalubridade nos termos do art.40, § 4º, III da CF/88 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF ao servidor REGINALDO MÁXIMO BARBOSA, matrícula 6430, Técnico de Enfermagem, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2751 de 29.09.1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.999,88 (mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

PRORROGAR O ESTÁGIO DA ESTUDANTE MAYARA FERNANDES HENRIQUE, PELO PERÍODO DE 23/10/2024 A 22/10/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8866944, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA- IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

Anular, a pedido, fazendo cessar todo e qualquer efeito da Portaria nº 006 de 04/02/2010, publicada no jornal A Voz da Cidade, em 12/02/2010, referente à aposentadoria do Servidor ALFREDO DA SILVA PAES, matrícula 6026, conforme estabelecido pelo artigo 37 da CF/88.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora NEIDE JARDIM APORCINO, matrícula 7630, Prof. II Educ. Física Fem., admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4667 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.151,14 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/2005 à servidora ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, matrícula 6188, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 à servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula 6641, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos proporcionais no valor de R$3.727,17 (três mil, setecentos e vintee sete reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) ao servidor JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, matrícula 7199, Auxiliar de Câmara Escura, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4125 de 20.08.1999 com proventos proporcionais no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ANTONIA PEREIRA RIBEIRO, beneficiária de JOÃO RIBEIRO, matrícula 7269, Guarda Municipal II Aposentado; com fundamentação no art. 40, §7°, I da Constituição Federal c/c parágrafo único do art. 6°-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) c/c art. 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.869,80 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MARLY DE CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula 8497, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5225 de 16.12.2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora MARIA DE FÁTIMA REIS CAVALCANTE, matrícula 8082, Merendeira, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2008 de 06.08.2007 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.736,98 (mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ALEXANDRA MAIA DA SILVA e MATHEUS MAIA DA SILVA, beneficiários de DÉCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula 6731, Guarda Municipal I Aposentado; com fundamentação no art. 40, §7°, I da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. 40, §1º, Inciso II da CF/88 ao servidor ROGERIO SOARES DE BRITO, matrícula 7579, Prof. II Proc. Dados, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4668 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.148,88 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MADALENA ELEUTÉRIO, matrícula 7788, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5345 de 04.09.2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo: