Detalhamento da portaria
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A JOANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE JOÃO GERALDO DAS NEVES, MATRÍCULA 6006, PEDREIRO APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C COM O ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA EC Nº 41/03, ACRESCENTADO PELA EC N° 70/12, NO VALOR DE R$ 2.587,18 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: