Art. 1° Tomar público o valor da taxa de administração que será utilizada pelo IPREVI -
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Itatiaia para o ano de
2025, apurada no Processo Administrativo N° 015/2025, com fundamento no artigo 27 da
Lei N° 862/2017, incluído pela Lei Municipal N° 1.186/2021

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, à servidora VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, matrícula 6685, Esp. Educ. Pedagogo, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.869 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.091,51 (seis mil e noventa e reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo.

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 à servidora ROSEMEIRE FERREIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 8278,
Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4266 de 11 de
fevereiro de 2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$
1.623,30 (mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) conforme
demonstrativo:

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 a servidora CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 8557, Auxiliar de
Secretaria, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 665 de
30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00
(mil, seiscentos e vinte um reais) conforme demonstrativo:

Art. 1º - DESIGNAR , IVONETE ANTUNES DA SILVA , Matrícula 1037, como Fiscal de Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pela empresa FARDIN AUDITORIA E PERÍRIA ATUARIAL, objeto do Processo Administrativo nº 012/2022, Contrato nº 001/2022, com Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO de escriturário do IPREVI, ocupado pelo servidor ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, matrícula n.º 1021, por motivo de posse no cargo de Agente Administrativo do quadro permanente da Polícia Federal, nomeado pela Portaria DGP/PF nº 5.696, de 24 de dezembro de 2025, nos temos do art. 62 da Lei Municipal n.° 193/97, à vista do Processo Administrativo n.° 001/2026. Art. 2° - A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de até 03 (três) anos ou de retorno a pedido do servidor. Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data em que a servidor assumir o outro cargo.

Art. 1º Tornar público o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Investimentos, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2026. Art. 2º - Tornar público o calendário de Pagamentos dos Aposentados, Pensionistas, Diretora Executiva e Servidores do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2026

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria Especial por Insalubridade nos termos do art.40, § 4º, III da CF/88 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF ao servidor SERGIO PEREIRA DIAS, matrícula 7204, Médico Veterinário, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4155 de 13 de setembro de 1999 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.999,31 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos)

Art.1º- Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçåo nos termos do art. 60 da EC 41/03, à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula 6189, Professor I, admitida através de concurso publico e nomeada pela portaria n° 2.807 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.398,60 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

Art. 1º -Conceder o beneficio de Aposentadoria por ldade nos termos do art 40 61 II da CF/88 a servidora MARIA VALERIA MORAES, maticula 8651, Agente Comuntario de Saúde, admitida através de concurso púbico e nomeada pela portaria nº 4.840 de 01/02/2012 com proventos proporconais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,0 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalicia a MARIA DE ALBUQUERQUE MOURA, beneficiária de MANOEL LEONCIO DE MOURA, matrlcula 6261, Servente de Obras Aposentado, com fundamentação no art. 40,§ 7, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8, inciso I da lei B5217, no valor de R$ 1.518,0o (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Art.1º - Conceder o beneficio de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. nº 40, §1°, Inciso Il da CF/88 ao servidor FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER, matricula 8933, Engenheiro Químico, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 1.063 de 05/02/2014 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de RS 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Art. 1° - Conceder o beneficio de Pensão vitalícia a GARDENIA PATRICIA ARAUJO DE BRITO, beneficiária de ROGERIO SOARES DE BRITO matricula 7579, Professor ll Aposentado, com fundamentação no art. 40, § 7°, l da Constituição Federal 88 c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.189,03 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e três centavos)

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçao nos termos do art. 6 da EC 41/03, ao servidor JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula 6460, Servente de Obras, admitdo atraves de concurso publico e nomeado pela portaria nro 2.709 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.226,57 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos)

Art. 1- DESIGNAR IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA 1037, COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: RVIANA CENTRO DE SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA OBJETO DO PROCESSO N} 147/2025 CONTRATO Nº 006/2025

ART. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º a EC 41/03 , ao servidor JOSE IVANIL DA SILVA , matrícula 7326, Servente de Obras, admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 4500 de 08/05/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 ( Dois mil trezentos e dezenove reais, e trinta e cinco centavos) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , A SERVIDORA ELAINE DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 7253 , TELEFONISTA ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4515 DE 08/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 A SERVIDORA ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA LABREGO DE SOUZA , MATRÍCULA 9302 , AUXILIAR DE CRECHE ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.481 DE 17/09/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 AO SERVIDOR EDUARDO BBARBOSA PORTO , MATRÍCULA 9207, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.392 DE 31/08/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1 - CONCEDERO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART.6º DA EC 41/03 , Á SERVIDORA ALDENER DA SILVA ALMEIDA , MATRÍCULA 7657, SUPERVISOR DE ENSINO PEDAGOGO , ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4815 DE 28/08/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.091,51 ( SEIS MIL NOVENTA E UM REAS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º INCISO I DA CF/88 , AO SERVIDOR SILAS GUEDES DE ASSIS SILVA , MATRÍCULA 8817 , AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.357 DE 04/06/2012 COM PROPORCIONALIDADE DA MÉDIA DOS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , AO SERVIDOR CLAUDIO MENDONÇA SILVA , MATRÍCULA 7438 , INSPETOR DE DISCIPLINA , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4574 DE 16/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CARAPEÇOS , MATRÍCULA 7125 , ENGENHEIRO CIVIL , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4022 DE 14/06/1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.320,91 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ).

ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍA A MARIA DE LOURDES MAGALHÃES , BENEFICIÁRIA DE SÉRGIO LOPES FERREIRA , MATRICULA 7844 INSPETOR DE DISCIPLINA E COM FUNDAMENTAÇÃO NO Art.40 §7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C 8º INCISO I DA LEI 862/2017, NO VALOR DE R$ 1518,00 ( UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - DESIGNAR, ERNESTO CESÁRIO FRECH NETO , MATRÍCULA 1021, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO IPREVI FUNÇÃO GRATIFICADA ( G2) A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ART. 2º - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO , REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora DANTE CIBELIUS DE SOUZA , matrícula 8544, Inspetor de Disciplina, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 665 de 30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO , matrícula 6726 , Professor II, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2661 de 20/01/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.055,90 (Seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora PAULA MARIA PEREIRA , matrícula 6820, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.444,67 ( Cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA , matrícula 6627, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.857,19 ( quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete e dezenove centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora MARLI SOARES DE SOUZA LIMA matrícula 7625, Professor III, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09