Art. 1° - DESIGNAR, Carolina Tavares de Lima, matrícula 1006, como gestora do contrato, referente aos serviços de locação, implantação e suporte permanente à utilização de sistema de gestão previdenciária integrado. Contrato Administrativo no 005/2026, Processo Administrativo no 135/2026. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à partir de 25/05/2026 a 24/05/2027.

Aqui está a transcrição do texto desta imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 6809, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3.049 de 05/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.309,65 (cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme demonstrativo

Art. 1º - Prorrogar o estágio a estudante LETICIA MEIRA MOREIRA, pelo período de 12/05/2026 a 31/12/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410572, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

Aqui está a transcrição do texto desta imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora IÊDA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 6044, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.807 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.470,39 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12 ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula 3450, Servente, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 1.343 de 15/06/1994, com proventos fixados em R$ 1.589,74 (um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme demonstrativo

Aqui está a transcrição completa do texto da imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 ao servidor GERALDINO DE AGUIAR VALADAO, matrícula 9530, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.979 de 21/03/2016 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo

Aqui está a transcrição do texto da imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 ao servidor EDSON MIRANDA DE SOUZA, matrícula 8366, Engenheiro Civil, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.622 de 17/04/2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo

Art. 1º - Prorrogar o estágio a estudante SILAINY BARROS DE ALMEIDA, pelo período de 24/04/2026 a 23/04/2027, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410899, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

Art. 1º - Prorrogar o estágio a estudante ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, pelo período de 04/05/2026 a 03/11/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9239271, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/03, A SERVIDORA LEA DIAS BARBOSA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7466, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.612 DE 31/05/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.405,56 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1° - DESIGNAR. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO, É O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, a servidora ANA CRISTINA RAMOS, matrícula 6977, Servente, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.602 de 06/08/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.505,79

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora LILIAN RODRIGUES, matrícula 9119, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.273 de 07/08/2015 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor ANDRE LUIZ CARVALHO, matrícula 7875, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5.610 de 30/01/2002 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora DENISE CARDOSO CARNEIRO, matrícula 50122, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 236 de 25/01/2021 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora MARIA GERALDA BRAGA, matrícula 9446, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.817 de 29/01/2016 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, a servidora SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, matrícula 6672, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.756,98 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Art. 1o - Conceder o benefício de pensão temporária a DENISE VIEIRA CARDOSO, BERNARDO VIEIRA CARDOSO, JOAO PEDRO THOMAZ CARDOSO beneficiários de FERNANDO DE SOUZA CARDOSO, Matrícula 9319, Guarda Municipal I, falecido no dia 01 de março de 2026; com fundamentação no artigo 8° inciso I, artigo 44 inciso I, artigo 45 e artigo 54 letra “d”, todos da lei n°862/17 c/c artigo 36 da EC no 103/2019, no valor de R$ 3.273,32 (três

Art. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matricula 1037, como fiscal do
contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA,
objeto do Processo Administrativo n° 016/2026 - Contrato n° 003/2026.

Art. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matricula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo n° 021/2026 - Contrato n° 004/2026.

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA e Pensão Temporária a MARIA EULALIA RENTO DE OLIVEIRA SOUSA, beneficiárias de CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA, matrícula 8122, Professor I, com fundamentação no art. 40, § 7°, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8º, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.978,86 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) conforme demonstrativo:

Art. 1° - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula
No 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pelo
RCC DIRECT COMÉRCIO EM SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo administrativo nº 30/2026 nº do contrato nº 002/2026 , com vigência de 02/03/2026 a 01/03/2027.

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40 §1°, Inciso I, da CF/88 à servidora VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, matrícula 9125, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela
portaria nº 2.273 de 07 de agosto de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1o - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6o da EC 41/03, ao servidor OTACILIO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, matrícula 7870, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 5.584 de 28/01/2002 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.009,27 (quatro mil, nove reais e vinte e sete centavos),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF / 88 ao servidor ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , matrícula 7865 , Guarda Patrimonial , admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 5.584 de 28/01/2002 com proporcionalidade da útima remuneração no valor de R$ 2.230,70 (dois mil duzentos e trinta reais e setenta centavos)

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor CARMINDO DA SILVA PEREIRA, matrícula
7288, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.484 de
27/04/2000 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um
mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a DEVANIL AUGUSTO DE
MORAES, beneficiário de EDNA MARTA CORREA DE MORAES, matrícula 7827, Varredora
Aposentada, com fundamentação no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8°,
inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais)

Art. 1° - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula N° 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pelo Ol S.A, objeto do Processo Administrativo N° 11/2026, com vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026.