Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88, Redação EC 41/03, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, matrícula 7312, varredora, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4497 de 08/05/2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor ALTAIR DE ARAÚJO, matrícula 6232, pintor, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2732 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,34 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)

Art. 1º - CONCEDER, estágio a estudante SILAINY BARROS DE ALMEIDA, pelo período de 24/04/2025 a 23/04/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410899, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

Art. 1º - CONCEDER, estágio a estudante SILAINY BARROS DE ALMEIDA, pelo período de 24/04/2025 a 23/04/2026, em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio Nº 9410899, firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, através do Convênio Nº 001/2023.

Art. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, objeto do Processo é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024 . Processo Administrativo nº 192/2023.

Art. 1º - DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, matrícula 1022, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, objeto do Processo, é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2024 . Processo Administrativo nº 021/2024.

Art. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, objeto do Processo Administrativo Nº 246/2023 - Contrato Administrativo Nº 001/2024, com vigência de 05/03/2025 a 04/03/2026.

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ELISABETH BARROS SAMPAIO, beneficiária de ANTONIO MARCOS SAMPAIO, matrícula 6552, Professor I e com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 3.293,87 (três mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ELIANA MACHADO MARCIANO, beneficiária de WILSON MARCIANO, matrícula 7282, Servente de Obras e com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.745,93 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos)

Art. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matrícula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº 020/2025 - Contrato nº 002/2025.

Art. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matrícula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº 020/2025 - Contrato nº 002/2025.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora SONIA MARIA DAS DORES SILVA, matrícula 8179, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3052 de 20/08/2007 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.472,76 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora LEILA MARIA CARVALHO, matrícula 6287, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2705 de 1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.570,19 (mil, quinhentos e setenta reais e dezenove centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, inciso I da CF/88 à servidora JACIRA DA SILVA CHAVES DE SANTANA, matrícula 9272, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.429 de 04.09.2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 § 1º III alínea “b” CF, Redação EC 41/03 à servidora MARINA FELIX DA SILVA, matrícula 7700, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4858 de 05/09/2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - CANCELAR A DESIGNAÇÃO da servidora Ana Paula Pires Alves, matrícula nº 1019, Responsável pelo Setor de Benefícios do IPREVI, Função Gratificada (G2), a contar de 08 de fevereiro de 2025;

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula 6843, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.781,05 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora ROSELI DE MENDONÇA CARVALHO, matrícula 8313, Professor II Ensino Religioso, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4337 de 11/02/2008 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.693,97 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora NADIR DA SILVA COÊLHO, matrícula 7064, Guarda Municipal, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3735 de 09/11/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.710,14 (três mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos)

EXONERAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRICULA N° 1006, TESOUREIRA DO IPREVI, CARGO EM COMISSÃO (CC2)

NOMEAR CAROLINA TAVARES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE BENEFICIOS, SÍMBOLO GE-1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

Art. 1º - Tornar público o valor da taxa de administração que será utilizada pelo IPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2025, apurada no Processo Administrativo Nº 015/2025, com fundamento no artigo 27 da Lei Nº 862/2017, incluído pela Lei Municipal Nº 1.186/2021.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7800, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES JUNTO AO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE. A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.

Art. 1º - CREDENCIAR, a servidora efetiva do IPREVI, Ângela Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº 1014, para receber o valor financeiro como ADIANTAMENTO, nos termos da Lei nº 894/2018

Art. 1º - Tornar público os Calendários das Reuniões do Comitê de Investimentos, Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2025;

DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA N" 1019, RESPONSÁVEL PELO GETOR DE DENEFICIOS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA N° 1014, RESPONSAVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 1039, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA N. 1037, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA Nº 1022, RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA N° 1011, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2).

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/112 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. PUBLICADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 ao servidor MANOEL DELFINO, matrícula 7834, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5608 de 28.01.2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 à servidora DORA DE JESUS DIAS DE SOUZA, matrícula 7426, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4587 de 22.05.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo: