CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILDA DA COSTA, MATRÍCULA 6830, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3116 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RESTABELECER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691 -.2019.8.19.0045.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGERIO CESAR DA SILVA, MATRÍCULA 6392, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 7939, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5763 DE 26.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.168,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 6657, PROF. II CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.710,94 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILENE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 6787, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2980 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA CRISTINA MAGNANINI, MATRÍCULA 7951, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5778 DE 04.04.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.318,46 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6839, DESENHISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3106 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.149,64 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLEIDE COSTA MOURA, MATRÍCULA 6568, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA 6571, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198,65 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6561, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.333,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

- CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA, MATRÍCULA 6540, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.308,70 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR GILMAR DOS SANTOS, MATRÍCULA 7533, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.900,10 (SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 24, §1° DA EC 103/19 À SERVIDORA NEUSELI LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7487, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4517 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.458,24 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EDNA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 6187, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TERESA MARIA VALIM GOMES, MATRÍCULA 6679, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6607, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.219,31 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 6576, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.586,21 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO, MATRÍCULA 6024, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 07.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.898,75 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 6231, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2708 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCELLUS NAIF FRANCIS, MATRÍCULA 6051, ARQUITETO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2754 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.117,83 (SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA ISABEL CRISTINA CLARO, MATRÍCULA 7563, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4726 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 9.029,42 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MÁRCIA FERREIRA MENDES, MATRÍCULA 6944, ESP. EDUC. PEDAGOGA O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3539 DE 13.07.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.966,23 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ MARIA CÂNDIDO, MATRÍCULA 7807, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5453 DE 05.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.221,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART 40, §1°, III, "A" DA CF/88 À SERVIDORA ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA, MATRÍCULA 8253, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4296 DE 11.02.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.536,42 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOÃO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA 7271, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4484 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.