CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRICULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.151,42 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.305,99 (MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,16 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PEDRO DE PAULA SILVA, MATRÍCULA 6497, ESCRITURÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.291,25 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR DOMINGOS MARIA DA ROSA, MATRÍCULA 7057, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3727 DE 03.11.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA BASTOS, MATRICULA 7107, GUARDA MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3796 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.023,95 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7104, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3797 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.701,23 (MIL, SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, III DA CF/88 C/C ART. 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VANDA IVANTES TAVARES, MATRICULA 6371, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.655,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SONIA MARIA DAS DORES SILVA, MATRÍCULA 7641, PROFESSOR 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.117,13 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRÍCULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA SORAIA APARECIDA DA CUNHA, MATRICULA 6815, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.659,92 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MATRÍCULA 6160, MECÂNICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2735 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.309,54 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, 51°º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA RENATA DE PAULA SIMÕES, MATRÍCULA 7635, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4683 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.086,84 (TRÊS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, 1, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART. 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003, ART. 31, I, II E III DA LEI 862/2017 E ART. 36 DA EC N° 103/2019 A SERVIDORA AMELIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 6454, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6454 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO, MATRÍCULA 6629, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III DA CF/88, ART. 3º, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA EC 47/2005 C/C ART. 31 DA LEI 862/2017 E ARTIGO 36 DA EC 103/2019 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRICULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS, MATRÍCULA 6583, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.262,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS)