ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° - DESIGNAR. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO, É O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/03, A SERVIDORA LEA DIAS BARBOSA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7466, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.612 DE 31/05/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.405,56 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, a servidora ANA CRISTINA RAMOS, matrícula 6977, Servente, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.602 de 06/08/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.505,79

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora LILIAN RODRIGUES, matrícula 9119, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.273 de 07/08/2015 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor ANDRE LUIZ CARVALHO, matrícula 7875, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5.610 de 30/01/2002 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora DENISE CARDOSO CARNEIRO, matrícula 50122, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 236 de 25/01/2021 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora MARIA GERALDA BRAGA, matrícula 9446, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.817 de 29/01/2016 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, a servidora SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, matrícula 6672, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.756,98 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Art. 1o - Conceder o benefício de pensão temporária a DENISE VIEIRA CARDOSO, BERNARDO VIEIRA CARDOSO, JOAO PEDRO THOMAZ CARDOSO beneficiários de FERNANDO DE SOUZA CARDOSO, Matrícula 9319, Guarda Municipal I, falecido no dia 01 de março de 2026; com fundamentação no artigo 8° inciso I, artigo 44 inciso I, artigo 45 e artigo 54 letra “d”, todos da lei n°862/17 c/c artigo 36 da EC no 103/2019, no valor de R$ 3.273,32 (três

Art. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matricula 1037, como fiscal do
contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA,
objeto do Processo Administrativo n° 016/2026 - Contrato n° 003/2026.

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA e Pensão Temporária a MARIA EULALIA RENTO DE OLIVEIRA SOUSA, beneficiárias de CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA, matrícula 8122, Professor I, com fundamentação no art. 40, § 7°, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8º, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.978,86 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) conforme demonstrativo:

Art. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matricula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo n° 021/2026 - Contrato n° 004/2026.

Art. 1° - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula
No 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pelo
RCC DIRECT COMÉRCIO EM SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo administrativo nº 30/2026 nº do contrato nº 002/2026 , com vigência de 02/03/2026 a 01/03/2027.

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40 §1°, Inciso I, da CF/88 à servidora VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, matrícula 9125, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela
portaria nº 2.273 de 07 de agosto de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1o - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6o da EC 41/03, ao servidor OTACILIO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, matrícula 7870, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 5.584 de 28/01/2002 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.009,27 (quatro mil, nove reais e vinte e sete centavos),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF / 88 ao servidor ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , matrícula 7865 , Guarda Patrimonial , admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 5.584 de 28/01/2002 com proporcionalidade da útima remuneração no valor de R$ 2.230,70 (dois mil duzentos e trinta reais e setenta centavos)

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a DEVANIL AUGUSTO DE
MORAES, beneficiário de EDNA MARTA CORREA DE MORAES, matrícula 7827, Varredora
Aposentada, com fundamentação no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8°,
inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais)

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor CARMINDO DA SILVA PEREIRA, matrícula
7288, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.484 de
27/04/2000 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um
mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo:

Art. 1° - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula N° 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pelo Ol S.A, objeto do Processo Administrativo N° 11/2026, com vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, objeto do Processo Administrativo nº 11/2026 - Contrato nº 001/2026

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora LUCIA HELENA PONTES
FERREIRA, matrícula 9033, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada
pela portaria nº 2.228 de 31 de julho de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1º - Tornar Público o valor da taxa de administração que será usada pelo IPREVI

Art 1º - DESIGNAR como membros da Comissão Especial de Implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. denominado Pró - Gestão RPPS

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora SORAIA GUEDES DA SILVA,
matricula 9944, Cuidadora para Educação Especial, admitida através de concurso público e
nomeada pela portaria nº 3.795 de 27 de janeiro de 2020 com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do
art. 6º, da EC 41/03 c/c artigo 40, $5° da CRFB à servidora REGINA CELIA DE SOUZA SILVA,
matricula 7634, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº
4723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$
5.444,67 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, à servidora VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, matrícula 6685, Esp. Educ. Pedagogo, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.869 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.091,51 (seis mil e noventa e reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo.

Art. 1° Tomar público o valor da taxa de administração que será utilizada pelo IPREVI -
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Itatiaia para o ano de
2025, apurada no Processo Administrativo N° 015/2025, com fundamento no artigo 27 da
Lei N° 862/2017, incluído pela Lei Municipal N° 1.186/2021

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 à servidora ROSEMEIRE FERREIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 8278,
Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4266 de 11 de
fevereiro de 2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$
1.623,30 (mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) conforme
demonstrativo: