ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO PRODUZIDO PELA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011691-07.2019.8.19.0045, QUE POR SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E BENEFICIARIA CELIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA CONCEDIDA EM 03/12/2019, PELO MAGISTRADO DR RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS EM 27/05/2022 COM INTIMAÇÃO PARA O IPREVI EM 11/07/2022, POR FORÇA DO ART.1.012, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

AVOCAR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS A ÓRGÃO HIERARQUICAMENTE INFERIOR: CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2022.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE å CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2022, COM VIGENCIA DE 06/07/2022 A 05/07/2023.

DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PEDRO PAULO BATISTA ROSA - JP ÁGUAS, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°116/2022, CONTRATO N° 02/2022, COM VIGÊNCIA DE 05/07/2022 A 04/07/2023.

DESIGNAR, O SERVIDOR, FÁBIO MEDEIROS, MATRÍCULA NO 1041, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERIAS DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1011 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022.

DESIGNAR, A SERVIDORA, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO DO ALMOXARIFADO DO IPREVI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022.

DESIGNAR, O SERVIDOR, HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1039, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA N° 1022 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022.

DESIGNAR, O SERVIDOR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA Nº 1022, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO (CC2) DE TESOUREIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2022 A 30/07/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, YURI DE FRANÇA PRADO, MATRÍCULA N° 1038, CARGO EM COMISSÃO (CC2) DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ROSÂNGELA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 8568, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 666 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA À JULIA EDUARDA COSTA MACEDO, BENEFICIÁRIA DE JOÃO EDUARDO GODOI MACEDO, MATRÍCULA 6885, TÉCNICO EM CONTABILIDADE APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.436,01 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA GILDA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO, MATRÍCULA 7127, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3882 DE 05.02.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.265,78 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ROBERTO FERREIRA GOMES, BENEFICIÁRIO DE MARIA FIGUEIRA BENTO GOMES, MATRÍCULA 7846, AUXILIAR DE CRECHE APOSENTADA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, ESCRITURÁRIA, CONCURSADA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR SEBASTIÃO JORGE ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7112, VARREDOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3815 DE 13.01.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) C/C ART. 6ª-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.280,11 (MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA CLARIANA CRISTINA DE PAULA LEAL, MATRÍCULA 9604, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 622 DE 12.04.2017 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

DISCIPLINA OS PARÂMETROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 9.717, DE 1998, AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 10.887, DE 2004 E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 (REDAÇÃO EC 41/03) À SERVIDORA ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA, MATRÍCULA 9115, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2273 DE 07.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART.40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 6811, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3049 DE 05.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.261,49 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

DESIGNAR, HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRO, MATRICULA 1039, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2020, CONVÊNIO Nº 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 A 21/12/2025.

DESIGNAR, O SERVIDOR, DANILO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1032, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO IPREVI, SÍMBOLO (G2), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA Nº 1019 QUE ESTÁ EM GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/05/2022 A 31/05/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR JOSÉ REIS DE ALMEIDA, MATRÍCULA 6300, FISCAL OBRAS/SERVIÇOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2744 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.426,27 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA LUCIA DE CASTRO ALMEIDA, MATRÍCULA 8528, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

NOMEAR FÁBIO MEDEIROS, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018.

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL DE MÁRIO BRUNO COTRIM CORREA ABRAHÃO, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2018, RENOVADO PELO QUARTO TERMO ADITIVO, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2022, COM VIGÊNCIA DE 22/05/2022 A 21/05/2023.