CONSIDERANDO O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DENOMINADO PRÓ-GESTÃO RPPS', INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO ATUAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA PORTARIA MPS N.º 185/2015, ALTERADA PELA PORTARIA MF N.° 577/2017.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA DULCINEIA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 6576, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.586,21 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SOLANE PEREIRA DE SOUZA JULIO, MATRÍCULA 6024, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 07.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.898,75 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 09/02/2023 A 08/08/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA- IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022.

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 09/02/2023 A 08/08/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO NO 004/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.328,44 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO', OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS.

DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO DE GESTÃO DO ESOCIAL', OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS.

DESIGNAR COMO 'PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS.

DESIGNAR COMO 'COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA SEBASTIANA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8078, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2007 DE 06.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2023, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR A SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N.º 1043, QUE ENCONTRA-SE AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA TERESINHA DE FATIMA DE FREITAS FELICIO DE SOUZA, MATRÍCULA 6231, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2708 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 153 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

DESIGNAR, A SERVIDORA, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1014, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO DO IPREVI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRICULA N.º 1039, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FARDIN AUDITORIA E PERÍCIA ATUARIAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022, CONTRATO Nº 001/2022, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 A 31/12/2023.

ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2022, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2023 A 31/12/2023.

MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2022, COM VIGÊNCIA DE 02/01/2023 A 31/12/2023.

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO 3.° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BAIÃO DAS ARTES INFORMÁTICA LTDA, COM VIGÊNCIA DE 07/01/2023 A 06/01/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA GERONYMO DOS SANTOS RIBEIRO, BENEFICIÁRIA DE FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6240, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDGAR BALDASSIM, MATRÍCULA 7856, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5583 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 012 DE 10/04/2014, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE", EM 09/05/2014, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRICULA 8109, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 217.520-3/2020.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MARCELLUS NAIF FRANCIS, MATRÍCULA 6051, ARQUITETO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2754 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.117,83 (SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA ISABEL CRISTINA CLARO, MATRÍCULA 7563, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4726 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 9.029,42 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

DESIGNAR, ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA 1015, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2020, CONVÊNIO N° 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 À 21/12/2025.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2022, FIRMADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2022, COM VIGÊNCIA DE 19/10/2022 A 18/10/2023

CANCELAR A DESIGNAÇÃO, DA SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022; DESIGNAR, LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N.º 1043, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2022;

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MÁRCIA FERREIRA MENDES, MATRÍCULA 6944, ESP. EDUC. PEDAGOGA O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3539 DE 13.07.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.966,23 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.