CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ELOISA MARIA AMARAL LOPES, MATRÍCULA 6222, AG. COM. CORTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2737 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.231,17 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLENE MODESTO, MATRÍCULA 7728, ADMINISTRADORA DE RECURSOS HUMANOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5014 DE 05.02.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.212,93 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 3º DA EC 47/05 AO SERVIDOR AMARILDO VEIGA FERRI, MATRÍCULA 7038, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3664 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.121,52 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO ANICETO, MATRÍCULA 7547, MÚSICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4693 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 7894, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5639 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.307,84 (MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA HELLEN COLARI CORREA LIMA, MATRÍCULA 8499, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5229 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 C/C ART. 6º-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR MAURO LUIZ LEITE, MATRÍCULA 7810, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5460 DE 09.11.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA ELIZABETE DE FARIA PORTO, MATRÍCULA 8494, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5228 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CF/88 À SERVIDORA MARIA VITA LIMA, MATRÍCULA 7500, SERVENTE, ADRNITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4587 DE 22.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 À SERVIDORA CELINA BATISTA RIBEIRO, MATRÍCULA 6982, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3608 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 8809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5315 DE 25.05.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 E ART. 60-A DA EC 41/2003 À SERVIDORA HELENA MARIA RODRIGUES TRAVASSOS, MATRÍCULA 7751, PROF. I FRANCÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5118 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.987,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO, MATRÍCULA 7883, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5640 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.316,51 (MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, MATRÍCULA 8706, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.978 DE 08.03.2012 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.382,86 (MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SHEYLA REGINA DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA 8901, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 462 DE 12.06.2013 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 À SERVIDORA PATRICIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO, MATRÍCULA 6645, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.984,34 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 C/C ART. 60-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO FIRMO, MATRÍCULA 7103, TÉCNICO EM RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3795 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 29, §1º, DA LEI 862/2017 À SERVIDORA VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA, MATRÍCULA 9547, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.098 DE 29.04.2016 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1991,46 (MIL, NOVECENTOS CONFORME DEMONSTRATIVO: E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 AO SERVIDOR MARCOS WAGNER COSTA DE MELLO, MATRÍCULA 6466, AUXILIAR DE SECRETARIA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2818 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.417,76 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 6325, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA CECÍLIA RIBEIRO MOTTA DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 8594, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.E., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 934 DE 05.06.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1419,93 (MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEL 862/2017 AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA ANA LUCIA AMARAL BOA NOVA, MATRÍCULA 9115, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2273 DE 07.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CLEA MARIA DE PAULA, MATRÍCULA 6567, PROFESSORA DE CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.054,96 (TRÊS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 C/C ARTIGO 60-A DA EC N° 41/03 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA LUCIENE PIEDADE DA SILVA, MATRÍCULA 6792, CARGO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2981 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, I, II, III E IV DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 6347, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.748,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §1º, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003 C/C ART. 29 DA LEI 862/2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA PATRICIA CAMÕES SAMPAIO, MATRÍCULA 8605, CARGO: PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1035 DE 09.07.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR PAULO MATEUS DE SOUSA, MATRÍCULA 6257, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2720 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.007,35 (UM MIL, SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)