Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor EDISON VANDER PRADO VIEIRA, matrícula 6397, Escriturário, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.821 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 7.768,26 (sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1o - Concede o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1o, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03 a servidora SANDRA ELENA SABINO, matrícula 9413, Técnico de Enfermagem Plantonista, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria no 2.733 de 08/01/2016 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo.

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 à servidora DEBORA DOS SANTOS GONCALVES matrícula 7591, Orientador Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4.681 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.474,63 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta ? três centavos).

Art. 1o - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1o, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03 a servidora MARILUCE NUNES PEREIRA, matrícula 8960, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria no 2.195 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora MONICA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula 7629, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4.723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.477,09 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e nove centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea "b" CF, Redação EC 41/03 a servidora RITA CASSIA PEREIRA, matrícula 8948, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria no 1.230 de 17/04/2014 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais).

ART. 1° - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA ABRANCHES, MATRÍCULA 6623, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19/11/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.419,26 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1o, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 ao servidor NERLI GOMES SANTANA, matrícula 8346, Professor II Matemática, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 4.359 de 11/02/2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.143,17 (dois mil, cento e quarenta e três reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo:

Aqui está a transcrição do texto desta imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora ANA BEATRIZ DA SILVA, matrícula 6809, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3.049 de 05/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.309,65 (cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme demonstrativo

Aqui está a transcrição do texto desta imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5º da Constituição Federal, à servidora IÊDA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 6044, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.807 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.470,39 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12 ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula 3450, Servente, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 1.343 de 15/06/1994, com proventos fixados em R$ 1.589,74 (um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme demonstrativo

Aqui está a transcrição completa do texto da imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 ao servidor GERALDINO DE AGUIAR VALADAO, matrícula 9530, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.979 de 21/03/2016 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo

Aqui está a transcrição do texto da imagem: "Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 ao servidor EDSON MIRANDA DE SOUZA, matrícula 8366, Engenheiro Civil, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.622 de 17/04/2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo

ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/03, A SERVIDORA LEA DIAS BARBOSA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7466, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.612 DE 31/05/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.405,56 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, a servidora ANA CRISTINA RAMOS, matrícula 6977, Servente, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.602 de 06/08/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.505,79

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora LILIAN RODRIGUES, matrícula 9119, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.273 de 07/08/2015 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor ANDRE LUIZ CARVALHO, matrícula 7875, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5.610 de 30/01/2002 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora DENISE CARDOSO CARNEIRO, matrícula 50122, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 236 de 25/01/2021 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora MARIA GERALDA BRAGA, matrícula 9446, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.817 de 29/01/2016 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, a servidora SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, matrícula 6672, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.756,98 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40 §1°, Inciso I, da CF/88 à servidora VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, matrícula 9125, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela
portaria nº 2.273 de 07 de agosto de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1o - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6o da EC 41/03, ao servidor OTACILIO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, matrícula 7870, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 5.584 de 28/01/2002 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.009,27 (quatro mil, nove reais e vinte e sete centavos),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF / 88 ao servidor ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , matrícula 7865 , Guarda Patrimonial , admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 5.584 de 28/01/2002 com proporcionalidade da útima remuneração no valor de R$ 2.230,70 (dois mil duzentos e trinta reais e setenta centavos)

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor CARMINDO DA SILVA PEREIRA, matrícula
7288, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.484 de
27/04/2000 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um
mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora LUCIA HELENA PONTES
FERREIRA, matrícula 9033, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada
pela portaria nº 2.228 de 31 de julho de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do
art. 6º, da EC 41/03 c/c artigo 40, $5° da CRFB à servidora REGINA CELIA DE SOUZA SILVA,
matricula 7634, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº
4723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$
5.444,67 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora SORAIA GUEDES DA SILVA,
matricula 9944, Cuidadora para Educação Especial, admitida através de concurso público e
nomeada pela portaria nº 3.795 de 27 de janeiro de 2020 com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, à servidora VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, matrícula 6685, Esp. Educ. Pedagogo, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.869 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.091,51 (seis mil e noventa e reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo.