Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40 §1°, Inciso I, da CF/88 à servidora VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, matrícula 9125, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela
portaria nº 2.273 de 07 de agosto de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF / 88 ao servidor ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , matrícula 7865 , Guarda Patrimonial , admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 5.584 de 28/01/2002 com proporcionalidade da útima remuneração no valor de R$ 2.230,70 (dois mil duzentos e trinta reais e setenta centavos)

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor CARMINDO DA SILVA PEREIRA, matrícula
7288, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.484 de
27/04/2000 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um
mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora LUCIA HELENA PONTES
FERREIRA, matrícula 9033, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada
pela portaria nº 2.228 de 31 de julho de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do
art. 6º, da EC 41/03 c/c artigo 40, $5° da CRFB à servidora REGINA CELIA DE SOUZA SILVA,
matricula 7634, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº
4723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$
5.444,67 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora SORAIA GUEDES DA SILVA,
matricula 9944, Cuidadora para Educação Especial, admitida através de concurso público e
nomeada pela portaria nº 3.795 de 27 de janeiro de 2020 com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, à servidora VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, matrícula 6685, Esp. Educ. Pedagogo, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.869 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.091,51 (seis mil e noventa e reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo.

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 à servidora ROSEMEIRE FERREIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 8278,
Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4266 de 11 de
fevereiro de 2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$
1.623,30 (mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) conforme
demonstrativo:

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 a servidora CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 8557, Auxiliar de
Secretaria, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 665 de
30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00
(mil, seiscentos e vinte um reais) conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria Especial por Insalubridade nos termos do art.40, § 4º, III da CF/88 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF ao servidor SERGIO PEREIRA DIAS, matrícula 7204, Médico Veterinário, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4155 de 13 de setembro de 1999 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.999,31 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos)

Art.1º- Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçåo nos termos do art. 60 da EC 41/03, à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula 6189, Professor I, admitida através de concurso publico e nomeada pela portaria n° 2.807 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.398,60 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

Art. 1º -Conceder o beneficio de Aposentadoria por ldade nos termos do art 40 61 II da CF/88 a servidora MARIA VALERIA MORAES, maticula 8651, Agente Comuntario de Saúde, admitida através de concurso púbico e nomeada pela portaria nº 4.840 de 01/02/2012 com proventos proporconais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,0 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art.1º - Conceder o beneficio de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. nº 40, §1°, Inciso Il da CF/88 ao servidor FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER, matricula 8933, Engenheiro Químico, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 1.063 de 05/02/2014 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de RS 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçao nos termos do art. 6 da EC 41/03, ao servidor JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula 6460, Servente de Obras, admitdo atraves de concurso publico e nomeado pela portaria nro 2.709 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.226,57 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos)

ART. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º a EC 41/03 , ao servidor JOSE IVANIL DA SILVA , matrícula 7326, Servente de Obras, admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 4500 de 08/05/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 ( Dois mil trezentos e dezenove reais, e trinta e cinco centavos) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , A SERVIDORA ELAINE DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 7253 , TELEFONISTA ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4515 DE 08/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 A SERVIDORA ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA LABREGO DE SOUZA , MATRÍCULA 9302 , AUXILIAR DE CRECHE ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.481 DE 17/09/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 AO SERVIDOR EDUARDO BBARBOSA PORTO , MATRÍCULA 9207, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.392 DE 31/08/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1 - CONCEDERO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART.6º DA EC 41/03 , Á SERVIDORA ALDENER DA SILVA ALMEIDA , MATRÍCULA 7657, SUPERVISOR DE ENSINO PEDAGOGO , ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4815 DE 28/08/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.091,51 ( SEIS MIL NOVENTA E UM REAS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º INCISO I DA CF/88 , AO SERVIDOR SILAS GUEDES DE ASSIS SILVA , MATRÍCULA 8817 , AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.357 DE 04/06/2012 COM PROPORCIONALIDADE DA MÉDIA DOS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , AO SERVIDOR CLAUDIO MENDONÇA SILVA , MATRÍCULA 7438 , INSPETOR DE DISCIPLINA , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4574 DE 16/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CARAPEÇOS , MATRÍCULA 7125 , ENGENHEIRO CIVIL , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4022 DE 14/06/1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.320,91 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ).

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora DANTE CIBELIUS DE SOUZA , matrícula 8544, Inspetor de Disciplina, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 665 de 30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO , matrícula 6726 , Professor II, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2661 de 20/01/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.055,90 (Seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora PAULA MARIA PEREIRA , matrícula 6820, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.444,67 ( Cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA , matrícula 6627, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.857,19 ( quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete e dezenove centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora MARLI SOARES DE SOUZA LIMA matrícula 7625, Professor III, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora ELENICE APARECIDA BORGES matrícula 7595, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, ao servidor ORLANDINO COSTA NOVAIS, matrícula 7122, Bombeiro Hidráulico, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.844 de 22/01/1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.296,36 (três mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor EDVALDO EUGENIO DA SILVA, matrícula 6313, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.815 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)