Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula 6843, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.781,05 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora ROSELI DE MENDONÇA CARVALHO, matrícula 8313, Professor II Ensino Religioso, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4337 de 11/02/2008 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.693,97 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora NADIR DA SILVA COÊLHO, matrícula 7064, Guarda Municipal, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3735 de 09/11/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.710,14 (três mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos)

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 ao servidor MANOEL DELFINO, matrícula 7834, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5608 de 28.01.2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 à servidora DORA DE JESUS DIAS DE SOUZA, matrícula 7426, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4587 de 22.05.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 ao servidor OCIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula 6333, Recepcionista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2717 de 29.09.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.941,26 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 6113, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.157,39 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora ANA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 8627, Agente Comunitário de Saúde, admitida através de processo seletivo n° 001/2011 e nomeada pela portaria nº 4840 de 01.02.2012 com proventos proporcionais no valor de R$ 2.023,51 (dois mil, vinte e três reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora BENETE PEREIRA DE OLIVEIRA MUELA, matrícula 8672, Psicólogo Clínico Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4959 de 01.03.2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.138,54 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GIZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 7179, Professor II Português, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4045 de 02.07.1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.272,31 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS MARQUES, matrícula 6592, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,31 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6097, Guarda Municipal l, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.500,64 (quatro mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Insalubridade nos termos do art.40, § 4º, III da CF/88 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF ao servidor REGINALDO MÁXIMO BARBOSA, matrícula 6430, Técnico de Enfermagem, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2751 de 29.09.1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.999,88 (mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Anular, a pedido, fazendo cessar todo e qualquer efeito da Portaria nº 006 de 04/02/2010, publicada no jornal A Voz da Cidade, em 12/02/2010, referente à aposentadoria do Servidor ALFREDO DA SILVA PAES, matrícula 6026, conforme estabelecido pelo artigo 37 da CF/88.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora NEIDE JARDIM APORCINO, matrícula 7630, Prof. II Educ. Física Fem., admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4667 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.151,14 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/2005 à servidora ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, matrícula 6188, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) ao servidor JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, matrícula 7199, Auxiliar de Câmara Escura, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4125 de 20.08.1999 com proventos proporcionais no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 à servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula 6641, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos proporcionais no valor de R$3.727,17 (três mil, setecentos e vintee sete reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MARLY DE CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula 8497, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5225 de 16.12.2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora MARIA DE FÁTIMA REIS CAVALCANTE, matrícula 8082, Merendeira, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2008 de 06.08.2007 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.736,98 (mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. 40, §1º, Inciso II da CF/88 ao servidor ROGERIO SOARES DE BRITO, matrícula 7579, Prof. II Proc. Dados, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4668 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.148,88 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MADALENA ELEUTÉRIO, matrícula 7788, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5345 de 04.09.2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor ROSSELITO SAMPAIO, matrícula 6728, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2968 de 20.01.1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.612,42 (três mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos), conforme demonstrativo:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SUELY DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA 7982, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6482 DE 14.02.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ DEODORO COSTA, MATRÍCULA 7914, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5699 DE 06.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.020,84 (TRÊS MIL E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA LUZIA MARIA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, MATRÍCULA 8648, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2011 E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.972,95 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ALESSANDRO RAIMUNDO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6052, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR ALUIZIO TORRES FALCÃO, MATRÍCULA 6443, CLÍNICO GERAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2772 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.743,60 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER, MATRÍCULA 6054, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: