CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II DA CF/88 AO SERVIDOR NELSON MONTEIRO FILHO, MATRÍCULA 7401, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4547 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.443,92 (UM MIL, QUATROCENTOS E _QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

DESIGNAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA 1021, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA, CNPJ 04.808.644/0001-61, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2020, CONTRATO 002/2018, TERMO ADITIVO 002/2021, COM VIGÊNCIA DE 30/01/2021 A 29/01/2022.

CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 894/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA JOSEANA OLIVEIRA BABUSEK, MATRÍCULA 6825, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.963,38 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARCY GIFFONI MENANDRO, MATRÍCULA 7904, ESP. EDUC. PEDAGOGO O. P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5637 DE 14.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.507,40 (UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III, "B"DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC 41/2003, A SERVIDORA MARIA DO ROSARIO SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 7853, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5591 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)

DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MOMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SCRVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA O BIÉNIO 2020/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA INÊS DE CARVALHO REIS, MATRÍCULA 7019, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3668 DE 30.09.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.828,71 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO ART.40, §10, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC Nº 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA ANDRADE, MATRÍCULA 6022, CARGO: MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, MATRÍCULA 7254, PSICÓLOGA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4486 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.013,42 (DOIS MIL E TREZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ELMA NUBIA MARTINS, MATRÍCULA 6581, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.734,91 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA VALDIRENE ROCHA, MATRÍCULA 6469, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2808 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.237,26 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)

DESIGNAR, AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS.

NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (SM), DE DIRETORA PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPREVI).

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIALA, ALESSANDRA ARANTES MARQUES COELHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §5º DA CF/88, ART. 6º DA EC Nº 41/2003, ART. 31 E ART. 33 DA LEI 862/2017, A SERVIDORA REILES MARIA NUNES DA SILVEIRA, MATRÍCULA 6652, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5116 DE 02.05.2001 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.441,25 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIS FELIPE CORRÊA DE ALBUQUERQUE, BENEFICIÁRIO DE VANESSA CRISTINA CORRÊA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 50020, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 43 INCISO II E ART. 44 INCISO I, TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LÉA MARIA GALVÃO - MICCOLIS BENEFICIÁRIA DA SERVIDORA APOSENTADA ODETTE GALVÃO MICCOLIS, CARGO SERVENTE, MATRÍCULA 7251, FALECIDA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,§7, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO INCISO I DO § 7º DO ARTIGO 40 DA CF/88 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DILCE DE OLIVEIRA SIQUEIRA BENEFICIÁRIA DE JAIR JOAQUIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 7383, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FATIMA HELENA VIEIRA RIBEIRO BENEFICIÁRIA DO SERVIDOR APOSENTADO CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MECÂNICO, MATRÍCULA 6160, FALECIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.356,65 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO, MATRÍCULA 7612, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4723 DE 07.07.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.389,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 6559, PROFESSORA I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.516,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES FRANCIS, MATRÍCULA 6570, PROFESSORA, CLASSE F, NÍVEL ESPECIAL 1, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.516,59 (MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/2005 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRÍCULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF/88 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA ANA ÉLITE GIANAZI BARRETO, MATRÍCULA 6546, PROFESSORA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.856,61 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).