CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §10, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA MARIA LUCAS DA SILVA MENDES DE CARVALHO, MATRÍCULA 6629, PROFESSOR II, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 3.478,68 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.40, §1°, III DA CF/88, ART. 3º, I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA EC 47/2005 C/C ART. 31 DA LEI 862/2017 E ARTIGO 36 DA EC 103/2019 AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ JULIO, MATRICULA 6346, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.893,32 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III DA CF/88, ART 6º, I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 E ART. 36 DA EC Nº 103/2019 A SERVIDORA ENEIDA DA SILVA MAIA SANTOS, MATRÍCULA 6583, PROFESSOR III, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.262,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA QUATRO CENTAVOS)