CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR VANDERCI PRADO DE ANDRADE, MATRÍCULA 8546, INSPETOR DE DISCIPLINA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 665 DE 30.03.2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 7779, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5295 DE 02.08.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOSTERMOS DO ART. 40, § 10, INCISO II DA CF/88 AOSERVIDOR VICENTE FERREIRA DE SA NETO, MATRÍCULA 6239, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2727 DE 29.09.1997COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.228,15 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

NOMEAR HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2018.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARGARIDA LUZIA DA SILVA ELEUTÉRIO, MATRÍCULA 7464, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4569 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA MARIA CORREA DE ALMEIDA E LIVIA DE ALMEIDA CANDÉAS DO NASCIMENTO, BENEFICIÁRIAS DE FABIO CANDÉAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 8382, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA ROSE PEREIRA PIRES, MATRÍCULA 9358, TEC. ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2652 DE 23.11.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

NOMEAR, YURI DE FRANÇA PRADO, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018.

NOMEAR IVONETE ANTUNES DA SILVA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018.

DESIGNARPARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV - COMITÉ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER- VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES:

NOMEAR, MARCOS FLAVIO PASCHOAL GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (AE), NA FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL VISTORIA E SERVIÇOS TERCEIROS, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

NOMEAR, RODRIGO DIEGO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (AE), NA FUNÇÃO DE COORDE- NADOR GERAL DE OUVIDORIA, NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO,

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ALESSANDRA ARANTES MARQUES COELHO, CONSIDERANDO 0 DECRETO MUNICIPAL N.º 3883/2022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARIA DE LOURDES GUEDES DA SILVA, MATRÍCULA 6389, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2707 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.427,14 (MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA VANESSA MARTINS DE SOUZA BATISTA, MATRÍCULA 9547, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 3.098 DE 29.04.2016 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 60-A DA EC 41/2003 AO SERVIDOR LUIZ ALBERTO FIRMO, MATRÍCULA 7103, TÉCNICO EM RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3795 DE 21.12.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.514,56 (MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

DESIGNAR, JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, MATRÍCULA 1036, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2020, CONVÊNIO N° 001/2017, COM VIGÊNCIA DE 22/12/2020 A 21/12/2025.

DESIGNAR, JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, MATRICULA 1036, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2019, CONTRATO N° 004/2020, TERMO ADITIVO N° 004/2022, COM VIGÊNCIA DE 27/02/2021 A 26/02/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA IVONEIDE MARIA DE ALMEIDA SOUZA, MATRÍCULA 8646, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 498/2019, CONTRATO N° 006/2020, TERMO ADITIVO N° 003/2022, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2022 A 15/03/2023.

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2022, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA VERA LUCIA GONÇALVES DE MATOS, MATRÍCULA 7334, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4497 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO.