DESIGNAR, JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, MATRICULA 1036, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2019, CONTRATO N° 004/2020, TERMO ADITIVO N° 004/2022, COM VIGÊNCIA DE 27/02/2021 A 26/02/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA IVONEIDE MARIA DE ALMEIDA SOUZA, MATRÍCULA 8646, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 AO SERVIDOR BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, MATRÍCULA 7672, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4844 DE 31.08.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.608,65 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 498/2019, CONTRATO N° 006/2020, TERMO ADITIVO N° 003/2022, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2022 A 15/03/2023.

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2022, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA VERA LUCIA GONÇALVES DE MATOS, MATRÍCULA 7334, VARREDOR, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4497 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA TANIA MARA CASIMIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6195, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

NOMEAR JONATHA LUIS MACARIO VILARINHO, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2018.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, "A" DA CF/88 E ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6368, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.501,99 (MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA MARLENE APARECIDA DA SILVA MUELA, MATRÍCULA 7400, AUXILIAR DE DENTISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4548 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI/017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PUBLICADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2022, YURI DE FRANCA PRADO, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR ISAIAS BATISTA FARIAS, MATRÍCULA 6363, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2815 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 5º DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDETE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 9341, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2537 DE 05.10.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.988,35 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA ELOISA MARIA AMARAL LOPES, MATRÍCULA 6222, AG. COM. CORTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2737 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.231,17 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.

EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA Nº 1017, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2022, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2022 A 31/12/2022.

DESIGNAR, ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2021, CONTRATO N° 005/2021, COM VIGÊNCIA DE 02/09/2021 A 01/09/2022.

DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2020, CONTRATO N° 002/2021, COM VIGÊNCIA DE 14/04/2021 A 13/04/2022.

CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 1014, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018.

DESCREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA N° 1031, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 894/2018.

OS CANDIDATOS, A SEGUIR RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA EDITAL N° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NA MESMA DATA, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO:

EXONERAR, A PEDIDO, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA Nº 1023, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNARPARA A COMPOSIÇÃO O COMINI- PREV-COMITÈ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A EDNEIA CRISTINA FERREIRA, BENEFICIÁRIA DE ALBERTO RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA 7215, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022; COM FUNDAMENTAÇÃO NOARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.060,40 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: