Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula 6843, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.781,05 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora ROSELI DE MENDONÇA CARVALHO, matrícula 8313, Professor II Ensino Religioso, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4337 de 11/02/2008 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.693,97 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora NADIR DA SILVA COÊLHO, matrícula 7064, Guarda Municipal, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3735 de 09/11/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.710,14 (três mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos)

EXONERAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRICULA N° 1006, TESOUREIRA DO IPREVI, CARGO EM COMISSÃO (CC2)

NOMEAR CAROLINA TAVARES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE BENEFICIOS, SÍMBOLO GE-1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 7800, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES JUNTO AO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE. A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.

DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA PIRES ALVES, MATRÍCULA N" 1019, RESPONSÁVEL PELO GETOR DE DENEFICIOS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA N° 1014, RESPONSAVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 1039, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA N. 1037, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G1); LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA Nº 1022, RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE REPASSES DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2); MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA N° 1011, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS DO IPREVI, FUNÇÃO GRATIFICADA (G2).

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/112 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. PUBLICADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 ao servidor MANOEL DELFINO, matrícula 7834, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5608 de 28.01.2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 à servidora DORA DE JESUS DIAS DE SOUZA, matrícula 7426, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4587 de 22.05.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 ao servidor OCIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula 6333, Recepcionista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2717 de 29.09.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.941,26 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 6113, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.157,39 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora ANA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 8627, Agente Comunitário de Saúde, admitida através de processo seletivo n° 001/2011 e nomeada pela portaria nº 4840 de 01.02.2012 com proventos proporcionais no valor de R$ 2.023,51 (dois mil, vinte e três reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora BENETE PEREIRA DE OLIVEIRA MUELA, matrícula 8672, Psicólogo Clínico Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4959 de 01.03.2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.138,54 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GIZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 7179, Professor II Português, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4045 de 02.07.1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.272,31 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Pensão Temporária a EMANUEL DOS SANTOS THOMAZ, RAFAEL DAVI RODRIGUES THOMAZ e RENAN BRUNO RODRIGUES THOMAZ, beneficiários de RENATA DOS SANTOS RODRIGUES THOMAZ, matrículas 8984 e 9545, Professor I e Esp. Educ. Pedagogo O.P.; com fundamentação no art. 40, §7°, II da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 5.447,43 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARIA CLARA LEMOS RODRIGUES e BRENO LAYDSON LEMOS RODRIGUES e Pensão Temporária a ERICK DOUGLAS LEMOS RODRIGUES, beneficiários de ISAIAS RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Disciplina, matricula 7228, falecido no dia 24 de março de 2007, fundamentado no artigo 74 da Lei 8213, de 24 de Julho de 1991, no valor de R$ 507,16 (quinhentos e sete reais e dezesseis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS MARQUES, matrícula 6592, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,31 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6097, Guarda Municipal l, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.500,64 (quatro mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

EXONERAR, A PEDIDO, FÁBIO MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 1041, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2024, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

ART. 1º CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/05/2025, EM CONFORMIDADE. COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9239271, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

ART. 1º NOMEAR, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, MARLON DOS SANTOS VICENTE, NO CARGO EM COMISSÃO, CC-2, DE CHEFE DA CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA IPREVI;

Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Insalubridade nos termos do art.40, § 4º, III da CF/88 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF ao servidor REGINALDO MÁXIMO BARBOSA, matrícula 6430, Técnico de Enfermagem, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2751 de 29.09.1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.999,88 (mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Anular, a pedido, fazendo cessar todo e qualquer efeito da Portaria nº 006 de 04/02/2010, publicada no jornal A Voz da Cidade, em 12/02/2010, referente à aposentadoria do Servidor ALFREDO DA SILVA PAES, matrícula 6026, conforme estabelecido pelo artigo 37 da CF/88.

PRORROGAR O ESTÁGIO DA ESTUDANTE MAYARA FERNANDES HENRIQUE, PELO PERÍODO DE 23/10/2024 A 22/10/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8866944, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA- IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora NEIDE JARDIM APORCINO, matrícula 7630, Prof. II Educ. Física Fem., admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4667 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.151,14 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/2005 à servidora ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, matrícula 6188, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) ao servidor JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, matrícula 7199, Auxiliar de Câmara Escura, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4125 de 20.08.1999 com proventos proporcionais no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 à servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula 6641, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos proporcionais no valor de R$3.727,17 (três mil, setecentos e vintee sete reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo: