Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, a servidora ANA CRISTINA RAMOS, matrícula 6977, Servente, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.602 de 06/08/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.505,79

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora LILIAN RODRIGUES, matrícula 9119, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.273 de 07/08/2015 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor ANDRE LUIZ CARVALHO, matrícula 7875, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5.610 de 30/01/2002 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora DENISE CARDOSO CARNEIRO, matrícula 50122, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 236 de 25/01/2021 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b” CF, Redação EC 41/03 a servidora MARIA GERALDA BRAGA, matrícula 9446, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.817 de 29/01/2016 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, a servidora SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, matrícula 6672, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.756,98 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Art. 1o - Conceder o benefício de pensão temporária a DENISE VIEIRA CARDOSO, BERNARDO VIEIRA CARDOSO, JOAO PEDRO THOMAZ CARDOSO beneficiários de FERNANDO DE SOUZA CARDOSO, Matrícula 9319, Guarda Municipal I, falecido no dia 01 de março de 2026; com fundamentação no artigo 8° inciso I, artigo 44 inciso I, artigo 45 e artigo 54 letra “d”, todos da lei n°862/17 c/c artigo 36 da EC no 103/2019, no valor de R$ 3.273,32 (três

Art. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matricula 1037, como fiscal do
contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA,
objeto do Processo Administrativo n° 016/2026 - Contrato n° 003/2026.

Art. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, matricula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa FUTURE VIAGENS LTDA, objeto do Processo Administrativo n° 021/2026 - Contrato n° 004/2026.

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA e Pensão Temporária a MARIA EULALIA RENTO DE OLIVEIRA SOUSA, beneficiárias de CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA, matrícula 8122, Professor I, com fundamentação no art. 40, § 7°, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8º, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.978,86 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) conforme demonstrativo:

Art. 1° - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula
No 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pelo
RCC DIRECT COMÉRCIO EM SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo administrativo nº 30/2026 nº do contrato nº 002/2026 , com vigência de 02/03/2026 a 01/03/2027.

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40 §1°, Inciso I, da CF/88 à servidora VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, matrícula 9125, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela
portaria nº 2.273 de 07 de agosto de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1o - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6o da EC 41/03, ao servidor OTACILIO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, matrícula 7870, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria no 5.584 de 28/01/2002 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.009,27 (quatro mil, nove reais e vinte e sete centavos),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF / 88 ao servidor ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , matrícula 7865 , Guarda Patrimonial , admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 5.584 de 28/01/2002 com proporcionalidade da útima remuneração no valor de R$ 2.230,70 (dois mil duzentos e trinta reais e setenta centavos)

Art. 1° Conceder o beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos
termos do art. 40, §1°, I da CF/88 ao servidor CARMINDO DA SILVA PEREIRA, matrícula
7288, Pedreiro, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4.484 de
27/04/2000 com proporcionalidade da última remuneração no valor de R$ 1.621,00 (um
mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a DEVANIL AUGUSTO DE
MORAES, beneficiário de EDNA MARTA CORREA DE MORAES, matrícula 7827, Varredora
Aposentada, com fundamentação no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal 88 c/c artigo 8°,
inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte um reais)

Art. 1° - Designar a servidora CAROLINA TAVARES DE LIMA, matrícula N° 1006, Gestora Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pelo Ol S.A, objeto do Processo Administrativo N° 11/2026, com vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, objeto do Processo Administrativo nº 11/2026 - Contrato nº 001/2026

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora LUCIA HELENA PONTES
FERREIRA, matrícula 9033, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada
pela portaria nº 2.228 de 31 de julho de 2015 com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art 1º - DESIGNAR como membros da Comissão Especial de Implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. denominado Pró - Gestão RPPS

Art. 1º - Tornar Público o valor da taxa de administração que será usada pelo IPREVI

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do
art. 6º, da EC 41/03 c/c artigo 40, $5° da CRFB à servidora REGINA CELIA DE SOUZA SILVA,
matricula 7634, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº
4723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$
5.444,67 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1°,
Inciso III, alínea "b" da CF/88, Redação EC 41/03 à servidora SORAIA GUEDES DA SILVA,
matricula 9944, Cuidadora para Educação Especial, admitida através de concurso público e
nomeada pela portaria nº 3.795 de 27 de janeiro de 2020 com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte um reais) conforme
demonstrativo:

Art. 1° Tomar público o valor da taxa de administração que será utilizada pelo IPREVI -
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Itatiaia para o ano de
2025, apurada no Processo Administrativo N° 015/2025, com fundamento no artigo 27 da
Lei N° 862/2017, incluído pela Lei Municipal N° 1.186/2021

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, à servidora VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, matrícula 6685, Esp. Educ. Pedagogo, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.869 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.091,51 (seis mil e noventa e reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo.

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 à servidora ROSEMEIRE FERREIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 8278,
Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4266 de 11 de
fevereiro de 2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$
1.623,30 (mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) conforme
demonstrativo:

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 a servidora CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 8557, Auxiliar de
Secretaria, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 665 de
30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00
(mil, seiscentos e vinte um reais) conforme demonstrativo:

Art. 1º - DESIGNAR , IVONETE ANTUNES DA SILVA , Matrícula 1037, como Fiscal de Contrato e seus aditivos, referente aos serviços prestados pela empresa FARDIN AUDITORIA E PERÍRIA ATUARIAL, objeto do Processo Administrativo nº 012/2022, Contrato nº 001/2022, com Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO de escriturário do IPREVI, ocupado pelo servidor ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, matrícula n.º 1021, por motivo de posse no cargo de Agente Administrativo do quadro permanente da Polícia Federal, nomeado pela Portaria DGP/PF nº 5.696, de 24 de dezembro de 2025, nos temos do art. 62 da Lei Municipal n.° 193/97, à vista do Processo Administrativo n.° 001/2026. Art. 2° - A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de até 03 (três) anos ou de retorno a pedido do servidor. Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data em que a servidor assumir o outro cargo.

Art. 1º Tornar público o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Investimentos, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2026. Art. 2º - Tornar público o calendário de Pagamentos dos Aposentados, Pensionistas, Diretora Executiva e Servidores do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia para o ano de 2026