DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/17 AO SERVIDOR NORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7541, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4687 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.296,64 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

NOMEAR KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVENTE, OCUPADO PELA SERVIDORA KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1010, POR MOTIVO DE POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO NO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NOS TEMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 193/97, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010, NA FUNÇÃO GRATIFICADA (G2) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 A SERVIDORA CLAUDINE DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 6566, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.590,87 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA SILVANA LOPES SOARES, MATRÍCULA 6698, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2885 DE 04.12.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAFFÉ, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, II, II E IV DA EC Nº 41/2003 C/C ART.40, § 5º DA CF/88, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE FARIA, MATRICULA 6622, CARGO PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 2.066,02 (DOIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, A SERVIDORA MARIA ANÁLIA DA SILVA ESPERANÇA, MATRÍCULA 6388, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2706 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112,51 (MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS)

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRICULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL DE MÁRIO BRUNO COTRIM CORREA ABRAHÃO, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2018, RENOVADO PELO TERMO ADITIVO 006/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2021, COM VIGÊNCIA DE 22/05/2021 A 21/05/2022.

DESIGNAR, O SERVIDOR ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INFORMÁTICA, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2021, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA N° 1023.

NOMEAR, A SERVIDORA, JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA NO 1023, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), NA FUNÇÃO INTERINA DE TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ANA CRISTINA FAUSTINO, MATRÍCULA N° 1017.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6199, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2803 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 8809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5315 DE 25.05.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4664 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.006,05 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 AO SERVIDOR EDSON FRANÇA, MATRÍCULA 6798, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3024 DE 17.02.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7463, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.364,70 (MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INFORMÁTICA, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR JULIANA DE MELO ROSA, MATRÍCULA NO 1023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARLENE IZAURO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE ISAIAS BASÍLIO GUIMARÃES, MATRICULA 7095, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 ?? VALOR DE R$ 1.599,99 (MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, ANA PAULA PIRES ALVES, MATRICULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2020, COM VIGÊNCIA DE 09/05/2021 A 08/05/2022.

DESIGNAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA 1021, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2020, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

DESIGNAR, ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA OI S.A., OBJETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, REALIZADA POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2020, COM VIGÊNCIA DE 04/01/2021 A 03/01/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DEZI DA CONCEIÇÃO BATISTA DIAS BENEFICIÁRIA DE MARIO JOSE DE ALMEIDA, MATRICULA 7062, OPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I E ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA AMÉLIA PEREIRA DE ANDRADE BENEFICIÁRIA DE JORGE ALBERTO DE ANDRADE, MATRICULA 8005, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.646,67 (MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1012.

DESIGNAR, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA 1010, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021 COM VIGÊNCIA 14/04/2021 ATÉ 13/04/2022.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LARA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALÍNEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 5.886,74 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

PRORROGAR, O ESTÁGIO DO ESTUDANTE, DOUGLAS LIMA JUNIOR DE ASSIS, PELO PERÍODO DE 31/03/2021 A 30/09/2021, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 0005211549-3, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019. CIEE, ATRAVÉS DO