CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO E PENSÃO VITALÍCIA A LECI CARLOS PIRES PINTO BENEFICIÁRIOS DE DENISE MARQUES SANT'ANNA, MATRÍCULA 7007, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 NO VALOR DE R$ 1.611,07 (MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NILZA MARLENE ALEXANDRE BARBOSA BENEFICIÁRIA DE RENILDO MAXIMO BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 6010, FALECIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 4.000,42 (QUATRO MIL REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO/IPREVI/001/18. RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, APOSENTADO, MATRÍCULA 8110, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.508,65 (MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANTÔNIO RIBEIRO DO NASCIMENTO BENEFICIÁRIO DE MARIA SALOMÉ NASCIMENTO, APOSENTADA, MATRÍCULA 6263, FALECIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2018, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02 C/C ARTIGO 27.§1º DA LEI N.º 862/17.

DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÉ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2017, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0010/2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 41 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS Nº 02/09 E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02.

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVA DE ASSIS, MATRICULA Nº 6156, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE DO IPREVI, SEM ÔNUS PARA A REFERIDA FUNÇÃO.

NOMEAR ALESSANDRA ARANTES MARQUES COELHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SIMBOLO (SM), NA FUNÇÃO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ - UTILIZADA PELO IPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE 2016, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2016, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 41 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS N° 02/09 E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 367/02

NOMEAR ANDRESSA GAMA DO PRADO, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2578, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 23 DE JUNHO DE 2015, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ITATIAIA À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2015.

NOMEAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2578, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE DE 23 DE JUNHO DE 2015, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE SERVENTE, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ITATIAIA À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2015.

DESIGNAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREVI - INSTITUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR PARA COMPOR O COMINIPREVI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLEMENTES:

ALTERA A PORTARIA MPS/GM N° 519, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008 E DA PORTARIA MPS Nº 402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR À VISTA DO I CONCURSO PÚBLICO DO IPREVI, PUBLICADO EM 06 DE MAIO DE 2004, HOMOLOGADO EM 14 DE MAIO DE 2004, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA IPREVI, REGIDO PELA LEI N.º 193, DE 16 DE MAIO DE 1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, O SERVIDOR ABAIXO: MARIO LUIZ VERDEIRO

NOMEAR À VISTA DO I CONCURSO PÚBLICO DO IPREVI, PUBLICADO EM 06 DE MAIO DE 2004, HOMOLOGADO EM 14 DE MAIO DE 2004, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE ALMOXARIFE IPREVI, REGIDO PELA LEI N.º 193, DE 16 DE MAIO DE 1997 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE - ITATIAIA, O SERVIDOR ABAIXO: SRA. CAROLINA TAVARES DE LIMA