DESIGNAR AS SERVIDORAS ALESSANDRA ARANTES MARQUES, MATRICULA N.° 7724, DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI, E ISALTINA CÁSSIA DA SILVA ALVIM DIAS, MATRÍCULA N.º 6852, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO IPREVI, PARA RESPONDEREM PELA GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 9.907/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO.

DESIGNAR PARA A COMPOSIÇÃO O COMINIPREV COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.929,31 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7907, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5587 DE 28.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/087 DE 18 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA EM 29 DE JUNHO 2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA JOSE CIDRACK PEREIRA DO VALE MEDEIROS, MATRÍCULA 7758, TELEFONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5159 DE 28.05.2001 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1100,00 (MIL E CEM REAIS)

CREDENCIAR, A SERVIDORA EFETIVA DO IPREVI KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, PARA RECEBER O VALOR FINANCEIRO COMO ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º 894/2018.

DESIGNAR, A SERVIDORA, KÁTIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1031, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 1006, QUE ESTÁ NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), DE CONTROLADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI.

DESIGNAR, KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA 1031, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP ÁGUAS DISTRIBUIDORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021.

PRORROGAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 193/1997 E SUAS ALTERAÇÕES O CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 065, DE 16/07/2019, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EDIÇÃO 046, DE 17/07/2019.

DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS TERMOS ADITIVOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2018, RENOVADO POR MEIO DOS TRÂMITES REALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2021, COM VIGÊNCIA 04/07/2021 ATÉ 03/07/2022.

O CANDIDATO, A SEGUIR RELACIONADO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.º 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, CONFORME SEQUÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO.

FLAVIA GONCALVES CAVALCANTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (GE-1), DE DIRETORA DE BENEFICIO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. ISALTINA CASSIA DA SILVA ALVIM DIAS, PARA EXER- CER A FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (GE-1), DE DIRETORA ADMI- NISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR, ALESSANDRA ARANTES MAR- QUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (SM), DE DIRETORA PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO (IPREVI).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.674,55 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AO SERVIDOR JOSE EVARISTO, MATRÍCULA 6321, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2730 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.931,71 (MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A GESIEL LUCAS SOUZA DO COUTO BENEFICIÁRIO DE ANA LUCIA SILVA HONÓRIO SOUZA DO COUTO, MATRÍCULA 9651, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40 § 7°, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, O SERVIDOR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, PARA EXERCER A FUNÇÃO INTERINA DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO IPREVI, SÍMBOLO (G1), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE JUNHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR ALINE DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1012.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA EDNA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 8485, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5211 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/17 AO SERVIDOR NORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7541, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4687 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.296,64 (MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

NOMEAR KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, APROVADO(A) E CLASSIFICADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EDITAL N.° 01/2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 065/2019, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 18 DE JULHO DE 2019, ASSIM COMO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA EM 17 DE JULHO DE 2019, PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ESCRITURÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2018.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVENTE, OCUPADO PELA SERVIDORA KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1010, POR MOTIVO DE POSSE NO CARGO DE ESCRITURÁRIO NO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NOS TEMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 193/97, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1010, NA FUNÇÃO GRATIFICADA (G2) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 A SERVIDORA CLAUDINE DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA 6566, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.590,87 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 A SERVIDORA SILVANA LOPES SOARES, MATRÍCULA 6698, ENFERMEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2885 DE 04.12.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI 862/2017 À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARBOSA CAFFÉ, MATRÍCULA 6071, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS)