DESIGNAR COMO 'PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 09/08/2023 A 31/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022.

DESIGNAR COMO 'COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS:

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 09/08/2023 A 31/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO NO 004/2022.

DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS', DENOMINADO PRÓ-GESTÃO RPPS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS.

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 064 DE 29 DE JUNHO DE 2023. PUBLICADA EM 04 DE JULHO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 6657, PROF. II CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.710,94 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VALMIR DOS SANTOS ROSA, BENEFICIÁRIO DE MARIA DE FÁTIMA FURTADO LEITE ROSA, MATRÍCULA 6424, AUXILIAR DE SECRETARIA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 059 DE 13/04/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 19/05/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 219.261-5/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILENE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 6787, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2980 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA CRISTINA MAGNANINI, MATRÍCULA 7951, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5778 DE 04.04.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.318,46 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

O SERVIDOR RELACIONADO FOI APROVADO EM SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E É DECLARADO ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA CONSTANTE NA TABELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6839, DESENHISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3106 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.149,64 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2022, CONTRATO N° 003/2022, 1º TERMO ADITIVO, COM VIGÊNCIA DE 06/07/2023 A 05/07/2024.

NOMEAR, A SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), NA FUNÇÃO INTERINA DE TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA N° 1006.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LARA LEITE DE ARAÚJO SILVA, BENEFICIÁRIA DE TALITA DE FÁTIMA DE CARVALHO LEITE, MATRÍCULAS 9965 E 50252, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESPECIALISTA EDUCACIONAL PEDAGOGO O.E; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 5.238,21 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR MARCUS DOUGLAS GUIMARÃES, MATRÍCULA 8478, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5205 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A RÔMULO PAIVA E SILVA, BENEFICIÁRIO DE ADRIANA APARECIDA SILVEIRA, MATRÍCULA 7581, ESPECIALISTA EDUCAÇÃO PEDAGOGO OP; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 3.819,49 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 055 DE 30 DE MAIO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 4.466,75 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.562,40 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 054 DE 22 DE MAIO DE 2023. PUBLICADA EM 25 DE MAIO DE 2023.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N° 1043, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2023; DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA NO 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLEIDE COSTA MOURA, MATRÍCULA 6568, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA 6571, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198,65 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6561, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.333,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

- CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR), OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023, CONTRATO N° 002/2023, COM VIGÊNCIA DE 31/03/2023 A 30/03/2024, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2023.