CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.562,40 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 054 DE 22 DE MAIO DE 2023. PUBLICADA EM 25 DE MAIO DE 2023.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DE PONTES, MATRÍCULA N° 1043, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2023; DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA NO 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLEIDE COSTA MOURA, MATRÍCULA 6568, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CRISTINA FARIAS PEREIRA, MATRÍCULA 6571, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.198,65 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6561, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.333,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

- CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EUNICE CARVALHO DE SOUZA, MATRÍCULA 6585, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.058,87 (TRÊS MIL E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRICULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR), OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023, CONTRATO N° 002/2023, COM VIGÊNCIA DE 31/03/2023 A 30/03/2024, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR), OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023, CONTRATO N° 002/2023, COM VIGÊNCIA DE 31/03/2023 A 30/03/2024, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR, MARIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO IPREVI, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA DE 22/05/2023 A 21/05/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA DE CARVALHO E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIEL DE CARVALHO BENTO EXPEDITO, BENEFICIÁRIOS DE EDSON BENTO EXPEDITO, MATRÍCULA 7037, GUARDA MUNICIPAL I; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.738,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03, AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, MATRÍCULA 6249, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2771 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.650,57 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE DE SOUZA - FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1040, NA FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO (G2) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2023.

DESIGNAR ANA PAULA PIRES ALVES, MATRICULA 1019, COMO FISCAL DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA 3IT CONSULTORIA LTDA ME, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, FORMALIZADO POR MEIO DOS TRÂMITES INSTRUÍDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022, COM VIGÊNCIA DE 09/05/2023 A 08/05/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADRIANA FERREIRA DA COSTA SANT ANNA, MATRÍCULA 6540, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.308,70 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

NOMEAR, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1040, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC2, CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, QUE ENCONTRA-SE AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE, CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR GILMAR DOS SANTOS, MATRÍCULA 7533, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.900,10 (SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SERVIDORA LAURA MARIA LOURENÇO CAMILO, MATRÍCULA 8495, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5226 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 24, §1° DA EC 103/19 À SERVIDORA NEUSELI LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA 7487, PORTEIRO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4517 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.458,24 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023, CONTRATO N° 001/2023, COM VIGÊNCIA DE 60(SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SERVIDOR EDUARDO BARBOSA PORTO, MATRÍCULA 6699, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2880 DE 03.12.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 134 DE 13/09/2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 14/09/2022, REFERENTE À PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, CONFORME SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TJRJ Nº 0000879-84.2022.8.19.0081.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA EDNA APARECIDA DE SOUZA, MATRÍCULA 6187, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TERESA MARIA VALIM GOMES, MATRÍCULA 6679, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.952,99 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, MAT: 7800, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES JUNTO AO IPREVI, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CE- DENTE, A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3592/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2019, CONTRATO N° 006/2020, 3° TERMO ADITIVO, COM VIGÊNCIA DE 16/03/2023 A 15/03/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA LUCIA HELENA DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6607, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.219,31 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: