CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RESTABELECER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691 -.2019.8.19.0045.

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 132 DE 06/09/2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DE ITATIAIA, EM 08/09/2022, REFERENTE À APOSENTADORIA DA SERVIDORA CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA 6560, CONFORME APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011691-07.2019.8.19.0045.

DESIGNAR O SERVIDOR HUDSON VALÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 1039, PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023, TERMO DE COMODATO Nº 001/2023, COM VIGÊNCIA DE 21/03/2023 A 20/03/2028.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA ZILCE MARTINS BRANDÃO PITANGA, MATRÍCULA 6771, PEDIATRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2918 DE 08.01.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.887,28 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMÃOS FLORENTINO CEREAIS LTDA, REFERENTE AO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE BISCOITO DOCE E SALGADO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2023, CONTRATO N° 05/2023, COM VIGÊNCIA DE 01/08/2023 A 31/07/2024.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGERIO CESAR DA SILVA, MATRÍCULA 6392, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ERCILIA ISAURA DA SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA 7939, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5763 DE 26.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.168,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JORGE FIGUEIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6302, OBSTETRA PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2774 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 9.147,12 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR COMO 'PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE ADRIELSON SILVA DO NASCIMENTO, PELO PERÍODO DE 09/08/2023 A 31/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8043064, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022.

DESIGNAR COMO 'COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES', OS SERVIDORES DO IPREVI ADIANTE NOMINADOS:

PRORROGAR O ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 09/08/2023 A 31/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8047209, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO NO 004/2022.

DESIGNAR COMO MEMBROS DA 'COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS', DENOMINADO PRÓ-GESTÃO RPPS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADIANTE NOMINADOS.

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 064 DE 29 DE JUNHO DE 2023. PUBLICADA EM 04 DE JULHO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA 6657, PROF. II CIÊNCIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2857 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.710,94 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VALMIR DOS SANTOS ROSA, BENEFICIÁRIO DE MARIA DE FÁTIMA FURTADO LEITE ROSA, MATRÍCULA 6424, AUXILIAR DE SECRETARIA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 059 DE 13/04/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 19/05/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR NILSON NEVES DA SILVA, MATRÍCULA 7631, CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TCE/RJ Nº 219.261-5/2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILENE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA 6787, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2980 DE 27.01.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA CRISTINA MAGNANINI, MATRÍCULA 7951, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5778 DE 04.04.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.318,46 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

O SERVIDOR RELACIONADO FOI APROVADO EM SUAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E É DECLARADO ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DA DATA CONSTANTE NA TABELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRE NOS TERMOS DO ART.40, § 4º, III DA CF/88 C/C SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF AO SERVIDOR GERSON COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8613, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3598 DE 22.03.2011 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.563,86, (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA IZABEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA 6839, DESENHISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3106 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.149,64 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRICULA 1022, PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2022, CONTRATO N° 003/2022, 1º TERMO ADITIVO, COM VIGÊNCIA DE 06/07/2023 A 05/07/2024.

NOMEAR, A SERVIDORA ANDRESSA GAMA DO PRADO, MATRÍCULA Nº 1015, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO (CC2), NA FUNÇÃO INTERINA DE TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA N° 1006.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LARA LEITE DE ARAÚJO SILVA, BENEFICIÁRIA DE TALITA DE FÁTIMA DE CARVALHO LEITE, MATRÍCULAS 9965 E 50252, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESPECIALISTA EDUCACIONAL PEDAGOGO O.E; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 5.238,21 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR MARCUS DOUGLAS GUIMARÃES, MATRÍCULA 8478, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5205 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A RÔMULO PAIVA E SILVA, BENEFICIÁRIO DE ADRIANA APARECIDA SILVEIRA, MATRÍCULA 7581, ESPECIALISTA EDUCAÇÃO PEDAGOGO OP; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 3.819,49 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA / IPREVI / 055 DE 30 DE MAIO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 4.466,75 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: