CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA DE CARVALHO E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIEL DE CARVALHO BENTO EXPEDITO, BENEFICIÁRIOS DE EDSON BENTO EXPEDITO, MATRÍCULA 7037, GUARDA MUNICIPAL I; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.738,04 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 134 DE 13/09/2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 14/09/2022, REFERENTE À PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, CONFORME SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TJRJ Nº 0000879-84.2022.8.19.0081.

- CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A BEATRIZ DE RESENDE LEVINDO DE PAULA, BENEFICIÁRIA DE PEDRO DE PAULA SILVA, MATRÍCULA 6497, ESCRITURÁRIO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 6.425,07 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VERA LUCIA GERONYMO DOS SANTOS RIBEIRO, BENEFICIÁRIA DE FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 6240, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.825,34 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ODETE ALVES BARBOSA CARLOS, E DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MANUELA MATIAS BENTO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIAS DE JOSILDO BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7220, GUARDA PATRIMONIAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.065,24 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NIVALDO SIQUEIRA GONÇALVES, BENEFICIÁRIO DE SOLANGE APARECIDA MAXIMINIANO GONÇALVES, MATRÍCULA 8314, MERENDEIRA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA À JULIA EDUARDA COSTA MACEDO, BENEFICIÁRIA DE JOÃO EDUARDO GODOI MACEDO, MATRÍCULA 6885, TÉCNICO EM CONTABILIDADE APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.436,01 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ROBERTO FERREIRA GOMES, BENEFICIÁRIO DE MARIA FIGUEIRA BENTO GOMES, MATRÍCULA 7846, AUXILIAR DE CRECHE APOSENTADA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.212,00 (MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À VANESSA CRISTINA DE SOUZA CORRÊA, BENEFICIÁRIA DE GUILHERME BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA 50061, MOTORISTA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.263,25 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA MARIA CORREA DE ALMEIDA E LIVIA DE ALMEIDA CANDÉAS DO NASCIMENTO, BENEFICIÁRIAS DE FABIO CANDÉAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 8382, SERVENTE; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.376,83 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A EDNEIA CRISTINA FERREIRA, BENEFICIÁRIA DE ALBERTO RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA 7215, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022; COM FUNDAMENTAÇÃO NOARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.060,40 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIAA KAYLANA DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE CLEIDE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8047, SERVENTE, FALECIDA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.250,97(MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DE FÁTIMA MESQUITA, BENEFICIÁRIA DE MANOEL BALBINO CESÁRIO, MATRÍCULA6778, VARREDOR APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO I DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA LUCIA CORREA LIMA, BENEFICIÁRIA DE BENEDITO JOSÉ LIMA, MATRÍCULA 7834, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO I DA CF/88, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIA INÊS MAYER LAVRINI JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRÍCULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.921,98 (IMIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MARIA EDUARDA FERMIANO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS FERMIANO, MATRÍCULA 6645, PROFESSOR I, FALECIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 3.118,65 (TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A JOANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE JOÃO GERALDO DAS NEVES, MATRÍCULA 6006, PEDREIRO APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C COM O ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA EC Nº 41/03, ACRESCENTADO PELA EC N° 70/12, NO VALOR DE R$ 2.587,18 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRÍCULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OLTOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A BERNADETE ALVES DE OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE AILTON DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 7682, FALECIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIULDA CAMPOS LEAL, BENEFICIÁRIA DE ENIO LEAL, MATRÍCULA 7501, ELETRICISTA DE AUTO, FALECIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70°, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.377,34 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ALTAIR DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIO DE MARGARIDA GUILHERME OLIVEIRA, MATRÍCULA 7663, AUXILIAR DE CRECHE APOSENTADA, FALECIDA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, BENEFICIÁRIA DE MARCOS BARBOSA CASTELLÕES, MATRÍCULA 6082, MÉDICO NEUROLOGISTA APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I DA CF/88, ARTIGO 8°, INCISO I, ARTIGO 44, INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 24 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.092,08 (UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FÁBIO GUMDIM PINTO, BENEFICIÁRIO DE MARIA SOCORRO GUMDIM PINTO, MERENDEIRA APOSENTADA, MATRÍCULA 6988, FALECIDA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIZ ANDRE DELFINO, LUIZ ANDRÉ DELFINO JÚNIOR, LUIZ FELIPPE DA SILVA DELFINO, ANA CLARA DA SILVA DELFINO E DIEGO LUIZ DA SILVA DELFINO BENEFICIÁRIOS DE CLEIDE JANE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 9028, MERENDEIRA, FALECIDA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.052,39 (MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA, BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, §7°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 6°-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N° 41/2003, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA LUCIA CORREA LIMA, BENEFICIÁRIA DE BENEDITO JOSÉ LIMA, MATRÍCULA 7834, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANESIA CARDOSO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIA DE HELIO MANOEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 7130, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7° DA CF/88 C/CART, 8° INCISO I, ART, 44 INCISO I, ART. 45 E ART. 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.929,31 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A RENAN TROYLIS DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DE RAFAELA TROYLIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6941, DIGITADOR, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ARTIGO 8° INCISO I, DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 4.674,55 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO: