Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 à servidora ROSEMEIRE FERREIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 8278,
Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4266 de 11 de
fevereiro de 2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$
1.623,30 (mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) conforme
demonstrativo:

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III
"b" da CF/88 a servidora CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 8557, Auxiliar de
Secretaria, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 665 de
30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.621,00
(mil, seiscentos e vinte um reais) conforme demonstrativo:

Art. 1º -Conceder o beneficio de Aposentadoria por ldade nos termos do art 40 61 II da CF/88 a servidora MARIA VALERIA MORAES, maticula 8651, Agente Comuntario de Saúde, admitida através de concurso púbico e nomeada pela portaria nº 4.840 de 01/02/2012 com proventos proporconais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,0 (mil, quinhentos e dezoito reais)

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 A SERVIDORA ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA LABREGO DE SOUZA , MATRÍCULA 9302 , AUXILIAR DE CRECHE ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.481 DE 17/09/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º III ´`b`` DA CF/88 AO SERVIDOR EDUARDO BBARBOSA PORTO , MATRÍCULA 9207, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.392 DE 31/08/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ).

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora DANTE CIBELIUS DE SOUZA , matrícula 8544, Inspetor de Disciplina, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 665 de 30/03/2009 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora CREUZA AUGUSTO DE MORAES, matrícula 7780, Varredor, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5295 de 02/08/2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora MARTA JOSE DA SILVA ANDRADE, matrícula 8999, merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.219 de 28/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora ROSELI DOS SANTOS MOREIRA MARQUES, matrícula 8970, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.196 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora ROSIMAR MARIA DA SILVA, matrícula 8963, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2195 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula 8079, merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2010 de 06/08/2007 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora EDNA MARTA CORREA DE MORAES, matrícula 7827, Varredor, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5609 de 30 de janeiro de 2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 ao servidor ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 6033, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.710 de 29/09/1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.882,74 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos)

ART. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 40 § 1º "b" da CF 88 , Redação EC 41/ 03 ao servidor JOSÉ LOURENÇO DE MORAIS FILHO , matricula 8012 Guarda Patrimonial , adminitdo através de concurso público e nomeado pela portaria nº 7967 de 17/11/2003 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1973,18 ( Mil , novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos )

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88, Redação EC 41/03, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, matrícula 7312, varredora, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4497 de 08/05/2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora MARIA JOSÉ LEITE, matrícula 6410, escriturária, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.821 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.685,77 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora SONIA MARIA DAS DORES SILVA, matrícula 8179, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3052 de 20/08/2007 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.472,76 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora LEILA MARIA CARVALHO, matrícula 6287, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2705 de 1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.570,19 (mil, quinhentos e setenta reais e dezenove centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 § 1º III alínea “b” CF, Redação EC 41/03 à servidora MARINA FELIX DA SILVA, matrícula 7700, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4858 de 05/09/2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 ao servidor MANOEL DELFINO, matrícula 7834, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5608 de 28.01.2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1°, III, “b” da CF/88 à servidora DORA DE JESUS DIAS DE SOUZA, matrícula 7426, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4587 de 22.05.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MARLY DE CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula 8497, Merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5225 de 16.12.2008 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 à servidora MADALENA ELEUTÉRIO, matrícula 7788, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5345 de 04.09.2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), conforme demonstrativo:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR ELSON SOUZA DE MORAES, MATRÍCULA 7967, BORRACHEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5878 DE 03.06.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA JOSÉ HERCULANO DO NASCIMENTO BERNARDO, MATRÍCULA 7461, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4564 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA HELENA MEDEIROS, MATRÍCULA 6978, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3609 DE 06.08.1998 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARLY DE CÁSSIA ALVES, MATRÍCULA 8497, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5225 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS PEDROSO, MATRÍCULA 8479, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5204 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 7555, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4614 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.412,00 (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 7888, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO: