CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA 7888, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5631 DE 08.02.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR AGUIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6114, LAVADOR / LUBRIFICADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2731 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/126 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PUBLICADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA GERALDA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA 6260, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.625,48 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88 AO SERVIDOR ARMANDO TOLOMELLI, MATRÍCULA 9173, ANGIOLOGISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2375 DE 31.08.2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR PAULO JORGE SILVA ALVES, MATRÍCULA 7027, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.898,21 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR EDMAR BATALHA RODRIGUES, MATRÍCULA 7043, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3702 DE 09.10.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A SUPERVISÃO DE TODAS AS ATIVIDADES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DE PENSIONISTAS DO IPREVI, FICAM A CARGO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA AUTARQUIA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 AO SERVIDOR JOÃO BOSCO SILVA DE ASSIS, MATRÍCULA 6202, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.207,39 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ANA CAROLINA ULHOA CINTRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 6819, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3117 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.469,51 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANDREA CRISTINA BASTOS, BENEFICIÁRIA DE LUIZ AUGUSTO MOREIRA DE LIMA, MATRÍCULA 6948, MOTORISTA; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.778,15 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER, ESTÁGIO AO ESTUDANTE DANIEL VIANA DE JESUS, PELO PERÍODO DE 23/10/2023 A 22/04/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CCOMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 8866932, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI EO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA IVONE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8159, SERVENTE (MAROMBA), ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3005 DE 15.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 074 DE 24.07.2023, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, EM 24.07.2023, REFERENTE À PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FURTADO LEITE, MATRÍCULA 6424, CONFORME SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TJRJ Nº 0000338-03.2012.8.19.0081.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ALESSANDRA ASSUNTA ALTOMARE NEVES, MATRÍCULA 6445, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2807 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.246,71 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 6578, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.563,75 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARTA ROCHA JARDIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 6163, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2705 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.910,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR A SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRÍCULA N° 1037, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2023; DESIGNAR, HUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA NO 1039, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

RESCINDIR, À PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DO ESTUDANTE LUCAS DA CRUZ SANTOS, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8793287, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 004/2022, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A LUCIANA ALVES SILVA PEREIRA, BENEFICIÁRIA DE JUSCELINO PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA 7530, SERVENTE DE OBRAS APOSENTADO; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.608,02 (MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARLI DOS ANJOS DE MEDEIROS, MATRÍCULA 7460, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4557 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR JOAQUIM DOS SANTOS GERMANO, MATRÍCULA 6178, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2710 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.576,52 (MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

DESIGNAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 1014, COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ADEMAR DEMETRIO DA SILVA (FONTE DE VIDA), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÃO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023, CONTRATO N° 06/2023, COM VIGÊNCIA DE 25/08/2023 A 24/08/2024.

EXONERAR, ERNESTO CEZÁRIO FRECH NETO, MATRÍCULA Nº 1021, DO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC2, CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA IPREVI, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023. NOMEAR, CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1040, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC2, CONTROLADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI, A CONTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARILDA DA COSTA, MATRÍCULA 6830, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3116 DE 30.03.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, “B” DA CF/88 AO SERVIDOR NORIVAL DO PRADO, MATRÍCULA 7373, SERVENTE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4482 DE 27.04.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA, BENEFICIÁRIA DE JULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA, MATRÍCULA 6106, CIRURGIÃO GERAL; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, §7°, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 8°, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.300,03 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ANULAR, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 134 DE 17/09/2021, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DE ITATIAIA, EM 22/09/2021, REFERENTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 6325, CONFORME APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003195-80.2016.8.19.0081, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1523/2017 E PORTARIA 6.628/2023.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JONATHA LUIS MACÁRIO VILARINHO, MATRÍCULA Nº 1036, DA FUNÇÃO GRATIFICADA (G1) DE RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E FREQUÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2023.