Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora ELENICE APARECIDA BORGES matrícula 7595, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, ao servidor ORLANDINO COSTA NOVAIS, matrícula 7122, Bombeiro Hidráulico, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.844 de 22/01/1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.296,36 (três mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor EDVALDO EUGENIO DA SILVA, matrícula 6313, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.815 de 15/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora CREUZA AUGUSTO DE MORAES, matrícula 7780, Varredor, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 5295 de 02/08/2001 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da CF/88 ao servidor DILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula 6278, Motorista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.815 de 15/10/1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.094,05 (dois mil, noventa e quatro reais e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora MARTA JOSE DA SILVA ANDRADE, matrícula 8999, merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.219 de 28/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 a servidora ROSELI DOS SANTOS MOREIRA MARQUES, matrícula 8970, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.196 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora ROSIMAR MARIA DA SILVA, matrícula 8963, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2195 de 23/07/2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula 8079, merendeira, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2010 de 06/08/2007 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º Conceder benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC. 41/03, à servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula 6829, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 3177 de 30/03/ 1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.160,75 ( cinco mil , sento e sessenta reais e setenta e cinco centavos) Conforme demonstrativo

Art. 1º- DESIGNAR , IVONETE ANTUNES DA SILVA , matrícula 1037 como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa : RCC DIRECT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA objeto do processo administrativo nº 110/2025- Contrato nº 004/2025.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora HERALDA MARIA DA SILVA FARIA, matrícula 6152, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.705/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora ROSELENE ALVES, matrícula 6925, Professora de Educação Física, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3216 de 10/06/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.523,81 (cinco mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e um centavos)

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalía a ÂNGELA MAYRTA DE ARAUJO SILVA, beneficiário de JOSÉ FRANCISCO SUAREZ BELLO , matricula 7883 aposentado e com fundamentação no art.40 §7º da Constituição Federal c/c 8º inciso I da Lei 862/2017, no valor de R$ 3.036,00 ( três mil e trinta e seis reais) Conforme demonstrativo

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, ao servidor JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula 6460, Servente de Obras, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.709 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora EDNA MARTA CORREA DE MORAES, matrícula 7827, Varredor, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5609 de 30 de janeiro de 2002 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

Art. 1º - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, matrícula 1011, como fiscal da prorrogação do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa QUICKNET TELECOM LTDA-ME, objeto do Processo Administrativo nº 117/2023 - Contrato nº 004/2023.

Art. 1º - DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA , matrícula 1037, como fiscal do contrato, referente aos serviços prestados pela empresa ESTAÇÃO DO SABOR BUFEET LTDA objeto do Processo Administrativo nº 029/2025 - Contrato nº 003/2025.

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a ANDRÉ LUIZ DA SILVA VIANA e Pensão Temporária a VICTOR HUGO DOMINGOS VIANA, beneficiários de SIMONE RODRIGUES DOMINGOS VIANA, matrícula 9602, Professor I; com fundamentação no art. 40, §7°, I da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 2.312,09 (dois mil, trezentos e doze reais e nove centavos),

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 ao servidor ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 6033, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.710 de 29/09/1997 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.882,74 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARIA MADALENA GULARTE, beneficiária de ALESSANDRO RAIMUNDO NASCIMENTO, matrícula 6052, Guarda Municipal I e com fundamentação no art. 40, §7°, I da Constituição Federal c/c artigo 8°, inciso I da lei 862/17, no valor de R$ 3.887,12 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora ELISABETE DE ALMEIDA, matrícula 6004, Guarda Municipal I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.806 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.887,12

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8733, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4.974 de 08/03/2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00

Art. 1º - DESIGNAR, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, matrícula 1022, como fiscal do terceiro termo aditivo, referente aos serviços prestados pela empresa CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALOES IMOBILIÁRIOS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº 157/2022 - Contrato nº 003/2022.

ART. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art .6º da EC 41/03, ao servidor ANTÔNIO MOREIRA HENRIQUE , matricula 6035 Guarda Patrimonial , admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.710 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3. 803,73( Três mil oitocentos e três reais e setenta e três centavos )

ART. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 40 § 1º "b" da CF 88 , Redação EC 41/ 03 ao servidor JOSÉ LOURENÇO DE MORAIS FILHO , matricula 8012 Guarda Patrimonial , adminitdo através de concurso público e nomeado pela portaria nº 7967 de 17/11/2003 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1973,18 ( Mil , novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos )

ART. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art.6º da EC 41/03, ao servidor NAILIO DE CARVALHO AMORIM, matricula 6203 Guarda Municipal , adminitdo através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3. 887,12 ( Três mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos )

CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE STEFANY OLIVEIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 07/05/2025 A 06/05/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 9420355, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023.

CONCEDER, ESTÁGIO A ESTUDANTE LETÍCIA MEIRA MOREIRA, PELO PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/05/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 9410572, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2023.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 027 de 29 de abril de 2025, publicada no Ano VII - Edição nº 57 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itatiaia/RJ, em 30 de abril de 2025.