ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , A SERVIDORA ELAINE DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 7253 , TELEFONISTA ADMITIDA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4515 DE 08/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º INCISO I DA CF/88 , AO SERVIDOR SILAS GUEDES DE ASSIS SILVA , MATRÍCULA 8817 , AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.357 DE 04/06/2012 COM PROPORCIONALIDADE DA MÉDIA DOS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

ART. 1 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40 § 1º I DA CF/88 , AO SERVIDOR CLAUDIO MENDONÇA SILVA , MATRÍCULA 7438 , INSPETOR DE DISCIPLINA , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4574 DE 16/05/2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.518 ( UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS ) .

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, inciso I da CF/88 à servidora JACIRA DA SILVA CHAVES DE SANTANA, matrícula 9272, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.429 de 04.09.2015 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora ANA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 8627, Agente Comunitário de Saúde, admitida através de processo seletivo n° 001/2011 e nomeada pela portaria nº 4840 de 01.02.2012 com proventos proporcionais no valor de R$ 2.023,51 (dois mil, vinte e três reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 à servidora BENETE PEREIRA DE OLIVEIRA MUELA, matrícula 8672, Psicólogo Clínico Educacional, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4959 de 01.03.2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.138,54 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora NEIDE JARDIM APORCINO, matrícula 7630, Prof. II Educ. Física Fem., admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4667 de 20.06.2000 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.151,14 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quatorze centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 (incluído pela EC 70/12) ao servidor JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, matrícula 7199, Auxiliar de Câmara Escura, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 4125 de 20.08.1999 com proventos proporcionais no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6º-A da EC 41/03 à servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula 6641, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos proporcionais no valor de R$3.727,17 (três mil, setecentos e vintee sete reais e dezessete centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente nos termos do art. 40, §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/03 à servidora MARIA DE FÁTIMA REIS CAVALCANTE, matrícula 8082, Merendeira, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2008 de 06.08.2007 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.736,98 (mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme demonstrativo:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ DEODORO COSTA, MATRÍCULA 7914, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5699 DE 06.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.020,84 (TRÊS MIL E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA LUZIA MARIA ESPERANÇA FERREIRA PINTO, MATRÍCULA 8648, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2011 E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4840 DE 01.02.2012 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.972,95 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ALESSANDRO RAIMUNDO NASCIMENTO, MATRÍCULA 6052, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA UEBE, MATRÍCULA 9412, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2733 DE 08.01.2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.662,44 (MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$3.948,19 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTÔNIO RENATO VASCONCELOS, MATRICULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.526,44 (MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NO VALOR DE R$ 1.404,08 (MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 AO SERVIDOR AGUIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6114, LAVADOR / LUBRIFICADOR, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2731 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.039,16 (DOIS MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA IVONE APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 8159, SERVENTE (MAROMBA), ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3005 DE 15.08.2007 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ PEDRO DUARTE NETO, MATRÍCULA 7199, AUXILIAR DE CÂMARA ESCURA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4125 DE 20.08.1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.677,94 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR JORGE FIGUEIRA CARVALHO, MATRÍCULA 6302, OBSTETRA PLANTONISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2774 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 9.147,12 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR MARCUS DOUGLAS GUIMARÃES, MATRÍCULA 8478, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5205 DE 16.12.2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 4.466,75 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.562,40 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 C/C ART. 6º A DA EC 41/03, AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS NO VALOR DE R$ 1.515,90 (MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RENATO VASCONCELLOS, MATRÍCULA 7526, CARPINTEIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4619 DE 07.06.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 À SERVIDORA NANCI LOPES DINIZ, MATRÍCULA 6641, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.328,44 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANTONIO RUFINO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7825, MESTRE DE OBRAS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5612 DE 30.01.2002 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS - TERMOS DO ART. 40, §1º, I DA CF/88 C/C ART. 6°-A DA EC 41/03 À SERVIDORA MARIA ISABEL JUNQUEIRA DE LARA VANNINI, MATRÍCULA 7572, PSICÓLOGO CLÍNICO EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4651 DE 19.05.2000 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.713,07 (MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO.