- CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NOS TERMOS DO ART. 40,§1°, INCISO 11, DA CE, REDAÇÃO LC 152/2015 A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE MELO, MATRICULA 7126, AGENTE COMUNITÁRIO CORTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 3.879 DE 05/02/1999 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TENIÇH) DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE RS 1.652,28 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1O - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA QUICKNET TELECOM LTDA-ME, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 117/2023 - CONTRATO NO 004/2023.

ART. 1º - CONCEDER, ESTÁGIO AO ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, PELO PERÍODO DE 03/08/2026 A 31/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NO 9901026, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO NO 001/2023.

ART. 1O - DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA NO 1006, GESTORA CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA NEXA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 97/2026, COM VIGÊNCIA DE 24/06/2026 A 23/06/2027.

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ROSINHA PERCILIA PEIXOTO, BENEFICIÁRIA DE JOAQUIM PEIXOTO, MATRÍCULA 6127, CARPINTEIRO APOSENTADO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7O, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88 C/C ARTIGO 8O, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1O - RESCINDIR, O CONTRATO DE ESTÁGIO DO ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NO 9705345

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 60 DA EC 41/03, A SERVIDORA SELMA SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7143, AG. COM. COTE/COSTURA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 3.879 DE 05/02/1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.505,79 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05, AO SERVIDOR EDISON VANDER PRADO VIEIRA, MATRÍCULA 6397, ESCRITURÁRIO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.821 DE 15/10/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.768,26 (SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1O - CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1O, INCISO III, ALÍNEA "B" CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA SANDRA ELENA SABINO, MATRÍCULA 9413, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2.733 DE 08/01/2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

ART. 1° - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA DEBORA DOS SANTOS GONCALVES MATRÍCULA 7591, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.681 DE 20/06/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.474,63 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA ? TRÊS CENTAVOS).

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1O, INCISO III, ALÍNEA "B" CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA MARILUCE NUNES PEREIRA, MATRÍCULA 8960, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 2.195 DE 23/07/2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À SERVIDORA MONICA LUIZA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 7629, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.723 DE 07/07/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.477,09 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1° - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA "B" CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA RITA CASSIA PEREIRA, MATRÍCULA 8948, AUXILIAR DE CRECHE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA NO 1.230 DE 17/04/2014 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO E O CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 116/2026.

ART. 1° - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA ABRANCHES, MATRÍCULA 6623, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19/11/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.419,26 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1° - DESIGNAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA 1006, COMO GESTORA DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PERMANENTE À UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 135/2026. ART. 2° - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS À PARTIR DE 25/05/2026 A 24/05/2027.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1O, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 AO SERVIDOR NERLI GOMES SANTANA, MATRÍCULA 8346, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA NO 4.359 DE 11/02/2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.143,17 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO DESTA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À SERVIDORA ANA BEATRIZ DA SILVA, MATRÍCULA 6809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.049 DE 05/03/1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.309,65 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - PRORROGAR O ESTÁGIO A ESTUDANTE LETICIA MEIRA MOREIRA, PELO PERÍODO DE 12/05/2026 A 31/12/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9410572, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/050 DE 04 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA EM 07 DE MAIO DE 2026.

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO DESTA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À SERVIDORA IÊDA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 6044, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.807 DE 02/10/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.470,39 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO TEXTO DA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 AO SERVIDOR GERALDINO DE AGUIAR VALADAO, MATRÍCULA 9530, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.979 DE 21/03/2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADO COM O ARTIGO 6º-A DA EC Nº 41/03, INCLUÍDO PELA EC Nº 70/12 AO SERVIDOR LUIS CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 3450, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.343 DE 15/06/1994, COM PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.589,74 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO DA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 AO SERVIDOR EDSON MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 8366, ENGENHEIRO CIVIL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.622 DE 17/04/2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - PRORROGAR O ESTÁGIO A ESTUDANTE SILAINY BARROS DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 24/04/2026 A 23/04/2027, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9410899, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

ART. 1º - PRORROGAR O ESTÁGIO A ESTUDANTE ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 A 03/11/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9239271, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° - DESIGNAR. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO, É O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/03, A SERVIDORA LEA DIAS BARBOSA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7466, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.612 DE 31/05/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.405,56 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)