DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEGAS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO E O CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 116/2026.

ART. 1° - DESIGNAR, CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA 1006, COMO GESTORA DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PERMANENTE À UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 135/2026. ART. 2° - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS À PARTIR DE 25/05/2026 A 24/05/2027.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1O, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 AO SERVIDOR NERLI GOMES SANTANA, MATRÍCULA 8346, PROFESSOR II MATEMÁTICA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA NO 4.359 DE 11/02/2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.143,17 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO DESTA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À SERVIDORA ANA BEATRIZ DA SILVA, MATRÍCULA 6809, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.049 DE 05/03/1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.309,65 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - PRORROGAR O ESTÁGIO A ESTUDANTE LETICIA MEIRA MOREIRA, PELO PERÍODO DE 12/05/2026 A 31/12/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9410572, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

RETIFICA A PORTARIA/IPREVI/050 DE 04 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA EM 07 DE MAIO DE 2026.

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO DESTA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À SERVIDORA IÊDA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 6044, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.807 DE 02/10/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.470,39 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADO COM O ARTIGO 6º-A DA EC Nº 41/03, INCLUÍDO PELA EC Nº 70/12 AO SERVIDOR LUIS CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 3450, SERVENTE, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.343 DE 15/06/1994, COM PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.589,74 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO TEXTO DA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 AO SERVIDOR GERALDINO DE AGUIAR VALADAO, MATRÍCULA 9530, MOTORISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.979 DE 21/03/2016 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1º - PRORROGAR O ESTÁGIO A ESTUDANTE SILAINY BARROS DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 24/04/2026 A 23/04/2027, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9410899, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

ART. 1º - PRORROGAR O ESTÁGIO A ESTUDANTE ANA LUÍSA BORGES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 A 03/11/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9239271, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - IPREVI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 001/2023.

AQUI ESTÁ A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO DA IMAGEM: "ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 AO SERVIDOR EDSON MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 8366, ENGENHEIRO CIVIL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.622 DE 17/04/2008 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO

ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/03, A SERVIDORA LEA DIAS BARBOSA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7466, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.612 DE 31/05/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.405,56 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

ART. 1° - DESIGNAR. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO, É O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03, A SERVIDORA ANA CRISTINA RAMOS, MATRÍCULA 6977, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.602 DE 06/08/1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.505,79

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 9119, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.273 DE 07/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS),

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA DENISE CARDOSO CARNEIRO, MATRÍCULA 50122, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 236 DE 25/01/2021 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS.

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANDRE LUIZ CARVALHO, MATRÍCULA 7875, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.610 DE 30/01/2002 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS),

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05, A SERVIDORA SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, MATRÍCULA 6672, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19/11/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.756,98 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA MARIA GERALDA BRAGA, MATRÍCULA 9446, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.817 DE 29/01/2016 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A DENISE VIEIRA CARDOSO, BERNARDO VIEIRA CARDOSO, JOAO PEDRO THOMAZ CARDOSO BENEFICIÁRIOS DE FERNANDO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA 9319, GUARDA MUNICIPAL I, FALECIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA “D”, TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC NO 103/2019, NO VALOR DE R$ 3.273,32 (TRÊS

ART. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA 1037, COMO FISCAL DO
CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FUTURE VIAGENS LTDA,
OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 - CONTRATO N° 003/2026.

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA E PENSÃO TEMPORÁRIA A MARIA EULALIA RENTO DE OLIVEIRA SOUSA, BENEFICIÁRIAS DE CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8122, PROFESSOR I, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88 C/C ARTIGO 8º, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.978,86 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA 1037, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FUTURE VIAGENS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 - CONTRATO N° 004/2026.

ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA
NO 1006, GESTORA CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO
RCC DIRECT COMÉRCIO EM SERVIÇOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 Nº DO CONTRATO Nº 002/2026 , COM VIGÊNCIA DE 02/03/2026 A 01/03/2027.

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6O DA EC 41/03, AO SERVIDOR OTACILIO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, MATRÍCULA 7870, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA NO 5.584 DE 28/01/2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.009,27 (QUATRO MIL, NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS
TERMOS DO ART. 40 §1°, INCISO I, DA CF/88 À SERVIDORA VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, MATRÍCULA 9125, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA
PORTARIA Nº 2.273 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) CONFORME
DEMONSTRATIVO:

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º , I DA CF / 88 AO SERVIDOR ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , MATRÍCULA 7865 , GUARDA PATRIMONIAL , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.584 DE 28/01/2002 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.230,70 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)