ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, III DA CF/88 AO SERVIDOR LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 6861, DENTISTA, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.136 DE 13/04/1998 COM INTEGRALIDADE DA MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.241,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA TAVARES, MATRÍCULA 9224, TÉCNICO DE RAIO-X, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2.394 DE 31/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1° - DESIGNAR. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CUNHA, MATRÍCULA 1022, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, OBJETO DO PROCESSO, É O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/03, A SERVIDORA LEA DIAS BARBOSA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 7466, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.612 DE 31/05/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.405,56 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03, A SERVIDORA ANA CRISTINA RAMOS, MATRÍCULA 6977, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3.602 DE 06/08/1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.505,79

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA LILIAN RODRIGUES, MATRÍCULA 9119, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.273 DE 07/08/2015 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS),

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR ANDRE LUIZ CARVALHO, MATRÍCULA 7875, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.610 DE 30/01/2002 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS),

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA DENISE CARDOSO CARNEIRO, MATRÍCULA 50122, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 236 DE 25/01/2021 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS.

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05, A SERVIDORA SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, MATRÍCULA 6672, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.852 DE 19/11/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.756,98 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, INCISO III, ALÍNEA “B” CF, REDAÇÃO EC 41/03 A SERVIDORA MARIA GERALDA BRAGA, MATRÍCULA 9446, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.817 DE 29/01/2016 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A DENISE VIEIRA CARDOSO, BERNARDO VIEIRA CARDOSO, JOAO PEDRO THOMAZ CARDOSO BENEFICIÁRIOS DE FERNANDO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA 9319, GUARDA MUNICIPAL I, FALECIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA “D”, TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC NO 103/2019, NO VALOR DE R$ 3.273,32 (TRÊS

ART. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA 1037, COMO FISCAL DO
CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FUTURE VIAGENS LTDA,
OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 - CONTRATO N° 003/2026.

ART. 1° DESIGNAR, IVONETE ANTUNES DA SILVA, MATRICULA 1037, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FUTURE VIAGENS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 - CONTRATO N° 004/2026.

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA E PENSÃO TEMPORÁRIA A MARIA EULALIA RENTO DE OLIVEIRA SOUSA, BENEFICIÁRIAS DE CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 8122, PROFESSOR I, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7°, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88 C/C ARTIGO 8º, INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 2.978,86 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA
NO 1006, GESTORA CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO
RCC DIRECT COMÉRCIO EM SERVIÇOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 Nº DO CONTRATO Nº 002/2026 , COM VIGÊNCIA DE 02/03/2026 A 01/03/2027.

ART. 1O - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6O DA EC 41/03, AO SERVIDOR OTACILIO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO, MATRÍCULA 7870, GUARDA PATRIMONIAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA NO 5.584 DE 28/01/2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.009,27 (QUATRO MIL, NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS
TERMOS DO ART. 40 §1°, INCISO I, DA CF/88 À SERVIDORA VALERIA AUXILIADORA DA CRUZ
TORRES, MATRÍCULA 9125, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA
PORTARIA Nº 2.273 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) CONFORME
DEMONSTRATIVO:

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º , I DA CF / 88 AO SERVIDOR ERICO DAS NEVES CASTILHO DE SOUZA , MATRÍCULA 7865 , GUARDA PATRIMONIAL , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 5.584 DE 28/01/2002 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.230,70 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DEVANIL AUGUSTO DE
MORAES, BENEFICIÁRIO DE EDNA MARTA CORREA DE MORAES, MATRÍCULA 7827, VARREDORA
APOSENTADA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88 C/C ARTIGO 8°,
INCISO I DA LEI 862/17, NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS)

ART. 1° CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NOS
TERMOS DO ART. 40, §1°, I DA CF/88 AO SERVIDOR CARMINDO DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA
7288, PEDREIRO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.484 DE
27/04/2000 COM PROPORCIONALIDADE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM
MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINA TAVARES DE LIMA, MATRÍCULA N° 1006, GESTORA CONTRATO E SEUS ADITIVOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO OL S.A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026, COM VIGÊNCIA DE 10/02/2026 A 31/12/2026.

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 §1°,
INCISO III, ALÍNEA "B" DA CF/88, REDAÇÃO EC 41/03 À SERVIDORA LUCIA HELENA PONTES
FERREIRA, MATRÍCULA 9033, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA
PELA PORTARIA Nº 2.228 DE 31 DE JULHO DE 2015 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) CONFORME
DEMONSTRATIVO:

ART. 1° - DESIGNAR, MÁRIO LUIZ VERDEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 1011, COMO FISCAL DO CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 - CONTRATO Nº 001/2026

ART. 1º - TORNAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ USADA PELO IPREVI

ART 1º - DESIGNAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. DENOMINADO PRÓ - GESTÃO RPPS

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 §1°,
INCISO III, ALÍNEA "B" DA CF/88, REDAÇÃO EC 41/03 À SERVIDORA SORAIA GUEDES DA SILVA,
MATRICULA 9944, CUIDADORA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E
NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3.795 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00 (MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) CONFORME
DEMONSTRATIVO:

ART. 1° - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO
ART. 6º, DA EC 41/03 C/C ARTIGO 40, $5° DA CRFB À SERVIDORA REGINA CELIA DE SOUZA SILVA,
MATRICULA 7634, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº
4723 DE 07/07/2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$
5.444,67 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

ART. 1° CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC 47/05, À SERVIDORA VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, MATRÍCULA 6685, ESP. EDUC. PEDAGOGO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.869 DE 19/11/1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.091,51 (SEIS MIL E NOVENTA E REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO.

ART. 1° TOMAR PÚBLICO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PELO IPREVI -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA PARA O ANO DE
2025, APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 DA
LEI N° 862/2017, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2021

RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO ART. 40 §1° III
"B" DA CF/88 A SERVIDORA CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, MATRÍCULA 8557, AUXILIAR DE
SECRETARIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 665 DE
30/03/2009 COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.621,00
(MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) CONFORME DEMONSTRATIVO: