Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula 6843, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.781,05 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora ROSELI DE MENDONÇA CARVALHO, matrícula 8313, Professor II Ensino Religioso, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4337 de 11/02/2008 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.693,97 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora NADIR DA SILVA COÊLHO, matrícula 7064, Guarda Municipal, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3735 de 09/11/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.710,14 (três mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos)

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 ao servidor OCIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula 6333, Recepcionista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2717 de 29.09.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.941,26 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 6113, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.157,39 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GIZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 7179, Professor II Português, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4045 de 02.07.1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.272,31 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS MARQUES, matrícula 6592, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,31 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6097, Guarda Municipal l, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.500,64 (quatro mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/2005 à servidora ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, matrícula 6188, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor ROSSELITO SAMPAIO, matrícula 6728, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2968 de 20.01.1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.612,42 (três mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos), conforme demonstrativo:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA SUELY DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA 7982, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6482 DE 14.02.2003 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/05 AO SERVIDOR JUVENAL AUGUSTO CARVALHO KANZLER, MATRÍCULA 6054, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3° DA EC 47/2005 À SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MARINS, MATRÍCULA 6400, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.863,40 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA GEORGINA PACHECO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7976, ESP. EDUC. PEDAGOGO O.P., ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 6341 DE 01.10.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.612,86 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, “A” DA CF/88 À SERVIDORA NANCY JARDIM APORCINO, MATRÍCULA 8109, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3075 DE 27.08.2007, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.797,74 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA GEUCILEIDE DE MORAIS PINTO, MATRÍCULA 6866, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3135 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA ANDREIA RAMOS RIBEIRO, MATRÍCULA 6411, ESCRITURÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2821 DE 15.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.114,58 (DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES, MATRÍCULA 6539, PROFESSOR I, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2852 DE 19.11.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA TÂNIA APARECIDA RIBEIRO CALDERON, MATRÍCULA 6860, PROFESSOR II CIÊNCIAS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3133 DE 13.04.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA 7599, PROFESSOR I - MAROMBA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4682 DE 20.06.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.172,43 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR PAULO CESAR SOARES, MATRÍCULA 6009, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.710,14 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA BEATRIS FILADELFO CHAVES DOS SANTOS FAULSTICH, MATRÍCULA 7931, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5684 DE 04.03.2002 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.850,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS RODRIGUES, MATRÍCULA 6929, PROFESSOR II INGLÊS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 3223 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 5.612,39 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARIA APARECIDA SAMPAIO CARVALHO, MATRÍCULA 6425, MERENDEIRA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2714 DE 29.09.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.202,69 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA AMANDA BENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA 7481, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4570 DE 16.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR WELLINGTON LUIS LAURINDO, MATRÍCULA 7513, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO - AFT, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4613 DE 31.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 8.572,69 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 À SERVIDORA MARGALI DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 7252, SERVENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4518 DE 08.05.2000 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.976,80 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 AO SERVIDOR ROGÉRIO MAXIMO BARBOSA, MATRÍCULA 6451, GUARDA MUNICIPAL I, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 2806 DE 02.10.1997 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 3.468,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CF/88 AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA 6920, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA MASCULINO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3217 DE 10.06.1998 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 4.731,63 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO: