Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, a servidora ANA CRISTINA RAMOS, matrícula 6977, Servente, admitida através de concurso público e nomeado pela portaria nº 3.602 de 06/08/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.505,79

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, a servidora SIMONE DA SILVA MAIA SOUZA, matrícula 6672, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.852 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.756,98 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do
art. 6º, da EC 41/03 c/c artigo 40, $5° da CRFB à servidora REGINA CELIA DE SOUZA SILVA,
matricula 7634, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº
4723 de 07/07/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$
5.444,67 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1° Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, à servidora VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, matrícula 6685, Esp. Educ. Pedagogo, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.869 de 19/11/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.091,51 (seis mil e noventa e reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrativo.

Art.1º- Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçåo nos termos do art. 60 da EC 41/03, à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA, matrícula 6189, Professor I, admitida através de concurso publico e nomeada pela portaria n° 2.807 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.398,60 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuiçao nos termos do art. 6 da EC 41/03, ao servidor JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula 6460, Servente de Obras, admitdo atraves de concurso publico e nomeado pela portaria nro 2.709 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.226,57 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos)

ART. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º a EC 41/03 , ao servidor JOSE IVANIL DA SILVA , matrícula 7326, Servente de Obras, admitido através do concurso público e nomeado pela portaria nº 4500 de 08/05/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 ( Dois mil trezentos e dezenove reais, e trinta e cinco centavos) .

ART. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC 41/03 AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CARAPEÇOS , MATRÍCULA 7125 , ENGENHEIRO CIVIL , ADMITIDO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4022 DE 14/06/1999 COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 7.320,91 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO , matrícula 6726 , Professor II, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 2661 de 20/01/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.055,90 (Seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, C/C § 5º do art. da CF/88 à servidora PAULA MARIA PEREIRA , matrícula 6820, Professor I, admitida através do concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.444,67 ( Cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora MARLI SOARES DE SOUZA LIMA matrícula 7625, Professor III, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora ELENICE APARECIDA BORGES matrícula 7595, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4682 de 20/06/2000 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.009,09 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora HERALDA MARIA DA SILVA FARIA, matrícula 6152, Servente, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.705/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,35 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora ROSELENE ALVES, matrícula 6925, Professora de Educação Física, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3216 de 10/06/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.523,81 (cinco mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e um centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03, à servidora ELISABETE DE ALMEIDA, matrícula 6004, Guarda Municipal I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2.806 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.887,12

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade nos termos do art. 40 §1° III “b” da CF/88 à servidora REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8733, Auxiliar de Creche, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4.974 de 08/03/2012 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 1.518,00

ART. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art .6º da EC 41/03, ao servidor ANTÔNIO MOREIRA HENRIQUE , matricula 6035 Guarda Patrimonial , admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2.710 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3. 803,73( Três mil oitocentos e três reais e setenta e três centavos )

ART. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição nos termos do art.6º da EC 41/03, ao servidor NAILIO DE CARVALHO AMORIM, matricula 6203 Guarda Municipal , adminitdo através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02/10/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3. 887,12 ( Três mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos )

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3º da EC 47/05, ao servidor ALTAIR DE ARAÚJO, matrícula 6232, pintor, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2732 de 29/09/1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.319,34 (dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula 6843, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3117 de 30/03/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.781,05 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos

Art. 1° - Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos
do art. 60, da EC 41/03 c/c artigo 40, $50 da CFRB à servidora ROSELI DE MENDONÇA
CARVALHO, matricula 8313, Professor II Ensino Religioso, admitida através de concurso
público e nomeada pela portaria nº 4337 de 11/02/2008 com proventos integrais ao tempo
de contribuição no valor de R$ 4.693,97 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais
e noventa e sete centavos), conforme demonstrativo:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º, da EC 41/03 à servidora NADIR DA SILVA COÊLHO, matrícula 7064, Guarda Municipal, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 3735 de 09/11/1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.710,14 (três mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos)

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 à servidora MAGALI ALVES DA SILVA, matrícula 7943, Auxiliar de Produção (Saúde), admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 5792 de 08.04.2002, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 2.114,58 (dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6° da EC 41/2003 ao servidor OCIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula 6333, Recepcionista, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2717 de 29.09.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 6.941,26 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 6113, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.157,39 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GIZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 7179, Professor II Português, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 4045 de 02.07.1999 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 5.272,31 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 6º da EC 41/03 c/c art. 40, §5° da CF/88 à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS MARQUES, matrícula 6592, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2852 de 19.11.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,31 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 6097, Guarda Municipal l, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2806 de 02.10.1997 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.500,64 (quatro mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/2005 à servidora ADRIANA DA ROCHA LEAL MACHADO, matrícula 6188, Professor I, admitida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 2807 de 02.10.1997, com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 4.491,32 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrativo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nos termos do art. 3° da EC 47/05 ao servidor ROSSELITO SAMPAIO, matrícula 6728, Guarda Patrimonial, admitido através de concurso público e nomeado pela portaria nº 2968 de 20.01.1998 com proventos integrais ao tempo de contribuição no valor de R$ 3.612,42 (três mil, seiscentos e doze reais e quarenta e dois centavos), conforme demonstrativo: