CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, JULIA MAYER LAVRINI, HEITOR GONÇALVES LAVRINI E ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, BENEFICIÁRIOS DE DIMER LAVRINI FILHO, MATRICULA 9353, CLINICO GERAL, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC NO 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ALVARO COTA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A GABRIELA MACEDO COTA, BENEFICIÁRIOS DE LUCILENE MACEDO VIEIRA, MATRÍCULA 6836, PSICÓLOGA, FALECIDA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 2.195,09 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A FELIPE HERNANI DE ALBUQUERQUE E LUIS FELIPE CORREA DE ALBUQUERQUE, BENEFICIÁRIOS DE VANESSA CRISTINA CORREA DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 50020, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.829,24 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VANESSA RODRIGUES DA SILVA E GABRIEL RODRIGUES BOTELHO, BENEFICIÁRIOS DE JORGE LUIS GONÇALVES BOTELHO, MATRÍCULA 7045, REGENTE MUSICAL, FALECIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "D", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.377,34 (MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A RODRIGO MIRANDA MEDEIROS BENEFICIÁRIO DE ANTONIO CARLOS DE LEMOS MEDEIROS, MATRÍCULA 6091, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 51, TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.208,40 (MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A GESIEL LUCAS SOUZA DO COUTO BENEFICIÁRIO DE ANA LUCIA SILVA HONÓRIO SOUZA DO COUTO, MATRÍCULA 9651, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALÍCIA A JOANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE JOÃO GERALDO DAS NEVES, MATRÍCULA 6006, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC N° 103/2019 NO VALOR DE R$ 2.587,18 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VITÓRIA BASÍLIA MELO E PENSÃO VITALÍCIA A RAMÁLIO DA SILVA MELO BENEFICIÁRIOS DE ADEMARIS RODRIGUES DA SILVA MELO, MATRÍCULA 6473, APOSENTADA, FALECIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC Nº 103/2019 NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A MIGUEL PIASSA CHEREM, BENEFICIÁRIO DE ALEXANDRE BANDEIRA GONÇALVES CHEREM, INSPETOR DE DISCIPLINA, MATRÍCULA 9348, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.098,56 (UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

CANCELAR A PEDIDO, FAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO DA PORTARIA Nº 005, DE 05/02/2019, PUBLICADA NO JORNAL "A VOZ DA CIDADE" EM 07/02/2019, REFERENTE A PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA Á SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA, BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019 CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/19.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DA PIEDADE DA SILVA BENEFICIÁRIA DE JOSÉ DO CARMO DA SILVA, APOSENTADO, MATRÍCULA 7261, FALECIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I,. ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

CESSAR O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO TCE-RJ N° 224.918-7/09, A VANDERLICE DUARTE, BENEFICIÁRIA DE JULIANA PEIXOTO DUARTE, FALECIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008; CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 031 DE 09/09/2009 E PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 10/09/2009.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA A LARA NASCIMENTO BARRETO - SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALINEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 3.067,68 (TRÊS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FATIMA HELENA VIEIRA RIBEIRO BENEFICIÁRIA DE CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,§7, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DA EC 41/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA JOSE CRISPIM E PENSÃO TEMPORÁRIA A TAYNARA CRISPIM MARQUES E EMANUEL CARLOS DE SOUZA MARQUES BENEFICIÁRIOS DE CICERO MINEIRO MARQUES, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO E PENSÃO VITALÍCIA A LECI CARLOS PIRES PINTO BENEFICIÁRIOS DE DENISE MARQUES SANT'ANNA, MATRÍCULA 7007, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 NO VALOR DE R$ 1.611,07 (MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NILZA MARLENE ALEXANDRE BARBOSA BENEFICIÁRIA DE RENILDO MAXIMO BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 6010, FALECIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 4.000,42 (QUATRO MIL REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, APOSENTADO, MATRÍCULA 8110, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.508,65 (MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANTÔNIO RIBEIRO DO NASCIMENTO BENEFICIÁRIO DE MARIA SALOMÉ NASCIMENTO, APOSENTADA, MATRÍCULA 6263, FALECIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).