CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARLENE IZAURO DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DE ISAIAS BASÍLIO GUIMARÃES, MATRICULA 7095, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 70, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 ?? VALOR DE R$ 1.599,99 (MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DEZI DA CONCEIÇÃO BATISTA DIAS BENEFICIÁRIA DE MARIO JOSE DE ALMEIDA, MATRICULA 7062, OPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I E ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.196,68 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA AMÉLIA PEREIRA DE ANDRADE BENEFICIÁRIA DE JORGE ALBERTO DE ANDRADE, MATRICULA 8005, GUARDA PATRIMONIAL, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CF/88 C/C ART. 74, INCISO I, E NO ART. 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, TODOS DA LEI 8213/91 NO VALOR DE R$ 1.646,67 (MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LARA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E PENSÃO TEMPORÁRIA A ISAURA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, HELENA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO E CECÍLIA NASCIMENTO BARRETO SARMENTO, BENEFICIÁRIAS DE SANDRO MACHADO SARMENTO, MATRÍCULA 6059, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, FALECIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 74, INCISO I, NO ARTIGO 77 PARÁGRAFOS 1º E 2º, INCISO V, ALÍNEA "A", NÚMERO 6 DA LEI 8213/91, E ARTIGO 37, INCISO I E II DA LEI 465/07 NO VALOR DE R$ 5.886,74 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A LÉA MARIA GALVÃO - MICCOLIS BENEFICIÁRIA DA SERVIDORA APOSENTADA ODETTE GALVÃO MICCOLIS, CARGO SERVENTE, MATRÍCULA 7251, FALECIDA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,§7, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO INCISO I DO § 7º DO ARTIGO 40 DA CF/88 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A DILCE DE OLIVEIRA SIQUEIRA BENEFICIÁRIA DE JAIR JOAQUIM DOS SANTOS, MATRÍCULA 7383, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FATIMA HELENA VIEIRA RIBEIRO BENEFICIÁRIA DO SERVIDOR APOSENTADO CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, MECÂNICO, MATRÍCULA 6160, FALECIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,57, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.356,65 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALICIA A FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, BENEFICIÁRIA DE MARCOS BARBOSA CASTELLÕES, MATRÍCULA 6082, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 24 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.092,08 (UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANESIA CARDOSO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIA DE HELIO MANOEL DOS SANTOS, MATRÍCULA 7130, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8° INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I, ARTIGO 45 E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.045,00 (MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A CLAUDIA DINIZ DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA A STÉRFFANY SILVA BENEFICIÁRIAS DE SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA, MATRÍCULA 7529, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.262,56 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A RODRIGO MIRANDA MEDEIROS BENEFICIÁRIO DE ANTONIO CARLOS DE LEMOS MEDEIROS, MATRÍCULA 6091, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 51, TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.208,40 (MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A GESIEL LUCAS SOUZA DO COUTO BENEFICIÁRIO DE ANA LUCIA SILVA HONÓRIO SOUZA DO COUTO, MATRÍCULA 9651, PROFESSORA, FALECIDA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C ARTIGO 36 DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.991,46 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO VITALÍCIA A JOANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE JOÃO GERALDO DAS NEVES, MATRÍCULA 6006, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N°862/17 C/C COM 36 DA EC N° 103/2019 NO VALOR DE R$ 2.587,18 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DA PIEDADE DA SILVA BENEFICIÁRIA DE JOSÉ DO CARMO DA SILVA, APOSENTADO, MATRÍCULA 7261, FALECIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I,. ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A AMÉLIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BENEFICIÁRIA DE MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, APOSENTADO, MATRÍCULA 7094, FALECIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.678,36 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

CESSAR O BENEFICIO DE PENSÃO VITALICIA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO TCE-RJ N° 224.918-7/09, A VANDERLICE DUARTE, BENEFICIÁRIA DE JULIANA PEIXOTO DUARTE, FALECIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008; CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 031 DE 09/09/2009 E PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA CIDADE EM 10/09/2009.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A FATIMA HELENA VIEIRA RIBEIRO BENEFICIÁRIA DE CARLOS ANTONIO MARQUES RIBEIRO, APOSENTADO, FALECIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 40,§7, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DA EC 41/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES NO VALOR DE R$ 1.876,78 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A NILZA MARLENE ALEXANDRE BARBOSA BENEFICIÁRIA DE RENILDO MAXIMO BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 6010, FALECIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 4.000,42 (QUATRO MIL REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A SONIA CRISTINA LOPES DE MOURA COSTA BENEFICIÁRIA DE JULIO COSTA NETTO, APOSENTADO, MATRÍCULA 8110, FALECIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 1.508,65 (MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALÍCIA A ANTÔNIO RIBEIRO DO NASCIMENTO BENEFICIÁRIO DE MARIA SALOMÉ NASCIMENTO, APOSENTADA, MATRÍCULA 6263, FALECIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2018; COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 8º INCISO I, ARTIGO 44 INCISO I E ARTIGO 54 LETRA "F", TODOS DA LEI N.º 862/17 NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).